Pesquisa em Escravidão Contemporânea

A Pesquisa em Escravidão Contemporânea nasce em um contexto mundial de 40 milhões de vítimas de trabalho escravo e de políticas mundiais de combate a prática que se mostram, em sua maior parte, incapazes de dar resposta aos variados cenários, e particularidades onde tais relações de exploração do trabalho acontecem. Sediado na cidade do Rio de Janeiro, notadamente um local rico em aspectos que contribuem para um contexto de vulnerabilidade, o Centro conta com parceiros locais para investigar caminhos alternativos de combate à escravidão contemporânea, construção de agenda e metas para sua erradicação via aprimoramento das políticas públicas atuais.

Para tal, explorou inicialmente o impacto das medidas de combate ao trabalho escravo em cadeias de produção, por meio de uma parceria com a Universidade de Nottingham (“The interaction of law and supply chain management in cross-judicial supply chains: supply chain effectiveness of modern slavery legislation”). Posteriormente, por meio do projeto Global Cities Free of Slavery, e também em parceria com a University of Nottingham, vem construindo rede de cooperação entre cidades globais, envolvendo agentes públicos e lideranças da sociedade civil, para o encorajamento de práticas inovadoras, por meio de análise comparativa de iniciativas, ideias, e respostas a este crime.

Desse modo, o acreditamos que tanto o setor privado como as cidades podem ser foco de resistência ao trabalho escravo, ao se considerar estratégias que relacionem esforços municipais e de lei, bem como ações e atores da sociedade civil para desenvolver práticas sustentáveis para a erradicação do crime. Nesse contexto, é indispensável lembrar a herança da escravidão colonial sob o Brasil e cidade do Rio de Janeiro para compreender a relevância do Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea na Cidade Maravilhosa.

Cerca de 5.848.266 milhões de escravos vindos da África nos séculos passados aportaram no Brasil para trabalhar em plantações e servir como escravos domésticos nas casas de famílias, no campo e cidades país. Destes, estima-se que quase um milhão desembarcaram no Rio de Janeiro, precisamente no Cais do Valongo. Os arredores do Cais se transformaram em espaços ocupados pelos escravos recém-libertos de diversas nações desde a Lei Eusébio de Queiroz – que aboliu o tráfico internacional de escravos no Brasil em 1850, mas principalmente, após a Lei Áurea – que aboliu o trabalho escravo em 1888. Posteriormente, essa área foi chamada, por Heitor dos Prazeres, como “Pequena África” e até os dias de hoje é considerada herança histórica da cidade. Outro legado desse período histórico é a Favela da Providência, primeira moradia dos antigos escravos vindos, majoritariamente, de Canudos e áreas rurais da região sudeste do país.

Entretanto, é fundamental compreender que a proibição da escravidão legal no século XIX não foi relevante para combater essa terrível forma de subordinação dos seres humanos. Desde então, condições análogas à escravidão ainda existem em suas piores formas no Brasil, e a cidade do Rio de Janeiro não é exceção. Acadêmicos e instituições ao redor do mundo percebem a escravidão contemporânea como um dos principais desafios ao desenvolvimento de qualquer país ou território, além de uma violação de direitos humanos, porque é essencialmente relacionada a vulnerabilidades socioeconômicas, que ainda são percebidas na contemporaneidade, como: pobreza, desigualdade, segregação, racismo, discriminação de gênero e deficiências físicas e mentais. 

Dessa forma, é fundamental que o BRICS Policy Center também seja um espaço de confiança para discussões acerca de uma agenda tão sensível nos campos cultural, socioeconômico e político. Com time multidisciplinar, incansável e motivado, que inclui organizações sociais, lideranças locais e acadêmicos de várias cidades do globo, o Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea quer dar voz às vítimas e oprimidos, pois acredita que saídas eficazes de combate dependem de análises e investigações que incluem os métodos clássicos bem como, diferentes tipos de abordagens para a busca de resultados concreto.

Cities free of slavery: social determinants of vulnerability to work exploitation

O livro traz um diálogo sobre abuso social e seus graus em diversos contextos globais. O objetivo foi unir responsáveis por políticas públicas, acadêmicos, autoridades locais, poderes executivos e ONGs interessados em respostas cívicas e locais à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas. A obra instiga o esforço contínuo para a realização de comunidades mais inclusivas, onde a exploração não terá chance para se enraizar.

Documentário Mãos à Carne 

O filme se propõe a criar um debate sobre a construção da política pública de combate ao crime e sua funcionalidade através da demonstração da atual situação da escravidão contemporânea no Brasil no setor da pecuária. Ao observar o papel das organizações atuantes (setor público, privado e sociedade civil) nessa agenda, tem como objetivo trazer um conhecimento sobre o trabalho escravo brasileiro na pecuária para que, através da compreensão do enredamento dessa conjuntura, se vislumbrem possíveis soluções conjuntas com os atores da agenda.

Projeto Cidades Globais Livres de Trabalho Escravo – CGLTE

O projeto de rede de Cidades Globais Livres de Trabalho Escravo – CGLTE é desenvolvido em um contexto de iniciativas locais com impacto na erradicação do trabalho escravo contemporâneo em âmbito global. A Rede de Cidades Globais Livres de Trabalho Escravo acredita que a transferência de conhecimento é uma ferramenta relevante de solução para problemas locais com impacto global. Deste modo, ela  começa unindo o Rio de Janeiro – Brasil, Nottingham – Reino Unido, Bancoc – Tailândia e Maputo – Moçambique em uma série de visitas, webinars, trocas permanentes de informações, produção de filmes documentários e pesquisa aplicada sobre o tema da escravidão contemporânea nas cidades envolvidas.

O projeto CGLTE inclui agentes governamentais locais, representantes da sociedade civil, universidades e lideranças em comunidades em uma rede aberta aos que se encontram no combate a escravidão contemporânea no mundo. O objetivo desta cooperação internacional é promover a conscientização sobre as novas formas de trabalho escravo no mundo, prevenção e compreensão das medidas de combate implementadas localmente para disseminação em escala global.

Parceiros

Rio de Janeiro:

• Setor Público: Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo; Defensoria Pública da União; Prefeitura do Rio de Janeiro; Superintendência Regional do Trabalho; Polícia Federal; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal.
• ONG: CARITAS Arquidiocesana; Cooperativa Maravilha; Conexão G!; AprendIN.
• Academia: PUC-Rio (BPC); UFRJ (GPTEC).

Nottingham:

• Setor Público: Conselho Municipal de Nottingham.
• Academia: Universidade de Nottingham (Rights Lab); Universidade das Nações Unidas.

Bangcoc:

• ONG: A21.
• Academia: Universidade Chulalongkorn.

Maputo:

• Academia: Eduardo Mondlane University.

Documentário Cidades Globais (Parte 1)

Projeto “Costurando Meus Direitos” produz gibi infanto-juvenil de conscientização sobre trabalho escravo infantil

O Projeto Costurando Meus Direitos, ação localizada no Morro da Providência, produziu um gibi infanto-juvenil que aborda questões relacionadas ao trabalho escravo infantil, bem como as alternativas de referenciamento nas estratégias de prevenção e combate ao trabalho escravo infantil na rede de assistência social.  Vinculado ao projeto internacional Global Cities Free of Slavery, implementado pelo Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea, o gibi foi custeado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, sua arte e roteiro são de responsabilidade de Reichan Calheiros, e a pesquisa e revisão de Heloisa Gama, Nelma Manhães, Reichan Calheiros, Silvia Pinheiro e Instituto MiGRa.

Publicações 

Publicações Relacionadas

Acesse também a publicação ‘For the English to see’ or effective change? How supply chains are shaped by laws and regulations, and what that means for the exposure of modern slavery de Silvia Marina Pinheiro, Caroline Emberson e Alexander Trautrims.

Acesse também “Combating Modern Slavery in Textile Supply Chains in Rio de Janeiro’s Favelas”. Este artigo foi elaborado por Silvia Pinheiro como uma contribuição para o Delta 8.7, uma plataforma de conhecimento global dedicada a erradicação do trabalho forçado, da escravidão contemporânea, do tráfico humano e do trabalho infantil (UNU/ONU).

Eventos 

Notícias 

Equipe

Outros membros da Equipe

Apoio Institucional