Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea, Rights Lab e Anti-Slavery International desenvolvem novo projeto de pesquisa

O Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea, BPC/PUC-RJ, foi convidado pelo Rights Lab da Universidade de Nottingham-UK, em nome da Pesquisadora Dra. Silvia Pinheiro, para em conjunto com a ONG Anti-Slavery International, contribuir com estudo sobre aspectos e implicações da implementação de regras obrigatórias de devida diligência em trabalho escravo, nas cadeias de suprimento do café e da carne, com elos no Brasil e União Europeia.

A Anti-Slavery Internacional, criada em 1839 no Reino Unido, é parte de uma extensa rede de organizações não governamentais no mundo. No momento, desenvolve uma estratégia de incidência política nas negociações da referida lei europeia sobre due diligence, visando fortalecer os mecanismos de combate e monitoramento do trabalho escravo em cadeias de produção ligadas ao bloco europeu.   

Sendo o Brasil um relevante exportador para a Europa e detendo forte tradição no combate a esta prática no país, o Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea aceitou o desafio e para tal, irá criar grupo de discussão, no campo virtual, sobre a criação a lei de due diligence europeia. O grupo reunirá atores do estado e da sociedade civil e pretende refletir e discutir: superposições e complementariedades entre  regras europeias e brasileiras, análise comparativa de sistemas de compliance trabalhista, ambiental e anticorrupção, impactos sobre pequenas empresas, responsabilização no caso de violações por prestadores de serviços e/ou subcontratadas, incentivos para a implementação e cooperação técnica.

O objetivo do relatório e grupo focal é enriquecer o debate internacional por meio da construção de recomendações que dialoguem com a realidade brasileira considerando os atuais instrumentos de combate e remédio, particularidades e os múltiplos desafios contemporâneos.