Direito à Cidade nas Favelas

De modo geral, as cidades dos BRICS e do sul-global, ainda que profundamente diferente entre si e cheias de especificidades, apresentam uma semelhança bastante característica e definidora dos processos que as atravessam. Cidades como Rio de Janeiro, Joanesburgo ou Mumbai, entre tantas outras, encontram-se nos elevados níveis de desigualdades sócioespaciais. Favelas, para além de qualquer definição, são, na maior parte, resultados dos processos de longa duração que resultaram na espacialização dessas desigualdades. Por isso, são espaços que, de uma forma ou de outra, são colocados à margem das sociedades, sendo frequentemente criminalizadas ou até mesmo, como no caso atual do Rio de Janeiro, militarizadas.

Este projeto, Direito à Cidade nas Favelas, financiado pela Fundação Heinrich Böll, busca compreender de que forma, em regiões de favela na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro, os poderes públicos cumprem com suas obrigações constituticionais de garantir que a cidade seja experimentada por todos seus cidadãos como espaços de cidadania e direitos. A primeira pesquisa conduzida no âmbito desse projeto, executada em parceria com o Coletivo Papo Reto, buscou analisar o cenário da mobilidade urbana nas favelas do Complexo do Alemão, um dos maiores complexos de favelas da cidade do Rio de Janeiro. O resultado foi a publicação “Ninguém Entra, Ninguém Sai: Direito à Cidade e mobilidade urbana no Complexo do Alemão”, que pode ser baixada aqui.

Atualmente, estamos trabalhando, em parceria com a organização Casa Fluminense, na segunda pesquisa desse projeto, que se debruça sobre políticas públicas para áreas que sofrem com enchentes na cidade e região metropolitana do Rio de Janeiro. A publicação está programa para ser lançada ainda no segundo semestre de 2018.

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