Pesquisa em Escravidão Contemporânea

Pesquisa em Escravidão Contemporânea

A Pesquisa em Escravidão Contemporânea nasce em um contexto mundial de 40 milhões de vítimas de trabalho escravo e de políticas mundiais de combate a prática que se mostram, em sua maior parte, incapazes de dar resposta aos variados cenários, e particularidades onde tais relações de exploração do trabalho acontecem. Sediado na cidade do Rio de Janeiro, notadamente um local rico em aspectos que contribuem para um contexto de vulnerabilidade, o Centro conta com parceiros locais para investigar caminhos alternativos de combate à escravidão contemporânea, construção de agenda e metas para sua erradicação via aprimoramento das políticas públicas atuais.

 

Para tal, explorou inicialmente o impacto das medidas de combate ao trabalho escravo em cadeias de produção, por meio de uma parceria com a Universidade de Nottingham (“The interaction of law and supply chain management in cross-judicial supply chains: supply chain effectiveness of modern slavery legislation”). Posteriormente, por meio do projeto Global Cities Free of Slavery, e também em parceria com a University of Nottingham, vem construindo rede de cooperação entre cidades globais, envolvendo agentes públicos e lideranças da sociedade civil, para o encorajamento de práticas inovadoras, por meio de análise comparativa de iniciativas, ideias, e respostas a este crime.

 

Desse modo, o acreditamos que tanto o setor privado como as cidades podem ser foco de resistência ao trabalho escravo, ao se considerar estratégias que relacionem esforços municipais e de lei, bem como ações e atores da sociedade civil para desenvolver práticas sustentáveis para a erradicação do crime. Nesse contexto, é indispensável lembrar a herança da escravidão colonial sob o Brasil e cidade do Rio de Janeiro para compreender a relevância do Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea na Cidade Maravilhosa.

 

Cerca de 5.848.266 milhões de escravos vindos da África nos séculos passados aportaram no Brasil para trabalhar em plantações e servir como escravos domésticos nas casas de famílias, no campo e cidades país. Destes, estima-se que quase um milhão desembarcaram no Rio de Janeiro, precisamente no Cais do Valongo. Os arredores do Cais se transformaram em espaços ocupados pelos escravos recém-libertos de diversas nações desde a Lei Eusébio de Queiroz – que aboliu o tráfico internacional de escravos no Brasil em 1850, mas principalmente, após a Lei Áurea – que aboliu o trabalho escravo em 1888. Posteriormente, essa área foi chamada, por Heitor dos Prazeres, como “Pequena África” e até os dias de hoje é considerada herança histórica da cidade. Outro legado desse período histórico é a Favela da Providência, primeira moradia dos antigos escravos vindos, majoritariamente, de Canudos e áreas rurais da região sudeste do país.

 

Entretanto, é fundamental compreender que a proibição da escravidão legal no século XIX não foi relevante para combater essa terrível forma de subordinação dos seres humanos. Desde então, condições análogas à escravidão ainda existem em suas piores formas no Brasil, e a cidade do Rio de Janeiro não é exceção. Acadêmicos e instituições ao redor do mundo percebem a escravidão contemporânea como um dos principais desafios ao desenvolvimento de qualquer país ou território, além de uma violação de direitos humanos, porque é essencialmente relacionada a vulnerabilidades socioeconômicas, que ainda são percebidas na contemporaneidade, como: pobreza, desigualdade, segregação, racismo, discriminação de gênero e deficiências físicas e mentais. 

 

Dessa forma, é fundamental que o BRICS Policy Center também seja um espaço de confiança para discussões acerca de uma agenda tão sensível nos campos cultural, socioeconômico e político. Com time multidisciplinar, incansável e motivado, que inclui organizações sociais, lideranças locais e acadêmicos de várias cidades do globo, o Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea quer dar voz às vítimas e oprimidos, pois acredita que saídas eficazes de combate dependem de análises e investigações que incluem os métodos clássicos bem como, diferentes tipos de abordagens para a busca de resultados concreto.

Cities free of slavery: social determinants of vulnerability to work exploitation

O livro traz um diálogo sobre abuso social e seus graus em diversos contextos globais. O objetivo foi unir responsáveis por políticas públicas, acadêmicos, autoridades locais, poderes executivos e ONGs interessados em respostas cívicas e locais à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas. A obra instiga o esforço contínuo para a realização de comunidades mais inclusivas, onde a exploração não terá chance para se enraizar.

Documentário Mãos à Carne 

O filme se propõe a criar um debate sobre a construção da política pública de combate ao crime e sua funcionalidade através da demonstração da atual situação da escravidão contemporânea no Brasil no setor da pecuária. Ao observar o papel das organizações atuantes (setor público, privado e sociedade civil) nessa agenda, tem como objetivo trazer um conhecimento sobre o trabalho escravo brasileiro na pecuária para que, através da compreensão do enredamento dessa conjuntura, se vislumbrem possíveis soluções conjuntas com os atores da agenda.

Projeto Cidades Globais Livres de Trabalho Escravo – CGLTE

O projeto de rede de Cidades Globais Livres de Trabalho Escravo – CGLTE é desenvolvido em um contexto de iniciativas locais com impacto na erradicação do trabalho escravo contemporâneo em âmbito global. A Rede de Cidades Globais Livres de Trabalho Escravo acredita que a transferência de conhecimento é uma ferramenta relevante de solução para problemas locais com impacto global. Deste modo, ela  começa unindo o Rio de Janeiro – Brasil, Nottingham – Reino Unido, Bancoc – Tailândia e Maputo – Moçambique em uma série de visitas, webinars, trocas permanentes de informações, produção de filmes documentários e pesquisa aplicada sobre o tema da escravidão contemporânea nas cidades envolvidas.

 

O projeto CGLTE inclui agentes governamentais locais, representantes da sociedade civil, universidades e lideranças em comunidades em uma rede aberta aos que se encontram no combate a escravidão contemporânea no mundo. O objetivo desta cooperação internacional é promover a conscientização sobre as novas formas de trabalho escravo no mundo, prevenção e compreensão das medidas de combate implementadas localmente para disseminação em escala global.

 

Parceiros

 

Rio de Janeiro:

  • Setor Público: Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo; Defensoria Pública da União; Prefeitura do Rio de Janeiro; Superintendência Regional do Trabalho; Polícia Federal; Ministério Público do Trabalho; Ministério Público Federal.
  • ONG: CARITAS Arquidiocesana; Cooperativa Maravilha; Conexão G!; AprendIN.
  • Academia: PUC-Rio (BPC); UFRJ (GPTEC).

Nottingham:

  • Setor Público: Conselho Municipal de Nottingham.
  • Academia: Universidade de Nottingham (Rights Lab); Universidade das Nações Unidas.

Bangcoc:

  • ONG: A21.
  • Academia: Universidade Chulalongkorn.

Maputo:

  • Academia: Eduardo Mondlane University.

 


Documentário Cidades Globais (Parte 1)

 


Three Cities-Fighting Slavery TRAILER.mp4 from Luiz Eduardo Lerina on Vimeo.
 

Projeto “Costurando Meus Direitos” produz gibi infanto-juvenil de conscientização sobre trabalho escravo infantil

 

O Projeto Costurando Meus Direitos, ação localizada no Morro da Providência, produziu um gibi infanto-juvenil que aborda questões relacionadas ao trabalho escravo infantil, bem como as alternativas de referenciamento nas estratégias de prevenção e combate ao trabalho escravo infantil na rede de assistência social.  Vinculado ao projeto internacional Global Cities Free of Slavery, implementado pelo Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea, o gibi foi custeado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos, sua arte e roteiro são de responsabilidade de Reichan Calheiros, e a pesquisa e revisão de Heloisa Gama, Nelma Manhães, Reichan Calheiros, Silvia Pinheiro e Instituto MiGRa.

 

Publicações 

Determinantes sociais da vulnerabilidade à exploração do trabalho e à...

Este relatório enfatiza uma análise interseccional para explorar os determinantes sociais da vulnerabilidade à exploração do trabalho e à escravidão moderna na cidade e em áreas urbanas.

Precarização do Trabalho, o vírus da COVID 19 e o...

O monitor tem por objetivo trazer resultados preliminares dos programas de ajuda emergencial no Brasil, aspectos do impacto da pandemia no mercado de trabalho mundial e finalmente, chamar atenção para o...

Tackling slavery in supply chains: lessons from Brazilian-UK beef and...

We're honored to release the guide "Tackling slavery in supply chains: lessons from Brazilian-UK beef and timber", directed to supply chain managers and procurement professionals who wish to tackle slavery...

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Acesse também a publicação ‘For the English to see’ or effective change? How supply chains are shaped by laws and regulations, and what that means for the exposure of modern slavery de Silvia Marina Pinheiro, Caroline Emberson e Alexander Trautrims.

Acesse também “Combating Modern Slavery in Textile Supply Chains in Rio de Janeiro’s Favelas”. Este artigo foi elaborado por Silvia Pinheiro como uma contribuição para o Delta 8.7, uma plataforma de conhecimento global dedicada a erradicação do trabalho forçado, da escravidão contemporânea, do tráfico humano e do trabalho infantil (UNU/ONU).

Eventos 

Exibição do documentário “Three Cities – Fighting Slavery”

 

No dia 16/06/2023 e às 10h de Brasília, a Universidade de Essex, mais especificamente o grupo de pesquisa Essex Business and Human Rights, exibirá o filme “Three Cities – Fighting Slavery”, organizado parcialmente pela professora do MAPI e coordenadora do Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea, Silvia Pinheiro. Esta exibição não se limitará ao âmbito presencial, e também poderá ser vista via Zoom após uma breve inscrição no seguinte link: https://essex-university.zoom.us/webinar/register/WN_RFl3vFVXRJSAT2UFFOJKOg#/registration.

O longa-metragem apresenta em forma de documentário o panorama da escravidão moderna em cenários distintos: Nottingham, na Inglaterra; Rio de Janeiro, no Brasil; e Maputo, em Moçambique. Estes diferentes ambientes trazem riqueza à obra, pois podem explicitar as nuances e grandes diferenças na escravidão moderna inglesa, brasileira e moçambicana. Além disto, tópicos como resistência a estas práticas exploratórias, a realidade do casamento envolvendo crianças, e também questões de migração entram em pauta durante o filme. O documentário foi recebido positivamente pela crítica, algo comprovado pela vitória de melhor longa-metragem no Political Film Festival, sediado na cidade de Los Angeles.

I Webinar “Global Cities Free of Slavery partners forum: a Covid-19 impact analysis”

Com a disseminação do vírus Covid-19 em todo o mundo, o projeto Global Cities Free of Slavery orientou seus debates sobre os efeitos da pandemia nos padrões da escravidão moderna, considerando o impacto das políticas estaduais de emergência no mercado de trabalho. Evidências oficiais e da sociedade civil (IBGE, 2020, Walk Free 2020 e OIT 2020) mostraram que a pandemia exacerbou injustiças e desigualdades, atingindo minorias, mulheres e trabalhadores informais e resiliência de grupos sociais que permanecem invisíveis às medidas estatais . Esses temas foram debatidos no I Webinar “Global Cities Free of Slavery partners forum: a Covid-19 impact analysis”, realizado em plataforma online no dia 30 de julho de 2020.

 

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Acesse também o report do “Global Cities Free of Slavery partners forum: a Covid-19 impact analysis”

Workshop “Global Cities Free of Slavery” 2020

O workshop Cidades Globais Livres da Escravidão, realizado no Rio de Janeiro no BRICS Policy Center, é o primeiro passo na direção da construção de uma rede de cidades globais engajadas na erradicação da escravidão contemporânea. Esse diálogo iniciou-se entre as cidades de Maputo, Bangcoc, Nottingham e Rio de Janeiro com a presença da sociedade civil, com respostas locais frente a escravidão na cidade do Rio de Janeiro[1]. O workshop também contou com a participação de membros distintos do Ministério Público do Trabalho, Secretaria Regional Anti-escravidão, Escritório de Defesa Pública, Ministério Público e membros dos secretariados estaduais e municipais de direitos humanos e assistência social.

 

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Acesse também o briefing do I Workshop Global Cities Free of Slavery no Rio de Janeiro  de Silvia Marina Pinheiro e Heloisa Coutinho Calmon Nogueira da Gama.

Pré-estreia do documentário “Mãos à Carne

No último dia 12 de Julho de 2019, o BPC recebeu cerca de 50 convidados para assistirem a pré-estreia do documentário “Mãos à Carne”, que é parte de uma pesquisa desenvolvida por pesquisadores da casa e Universidade de Nottingham, intitulada “The interaction of social-environmental requirements in supply chain management” e financiada pela British Academy. O filme se propõe a criar um debate sobre a construção da política pública de combate ao crime e sua funcionalidade através da demonstração da atual situação da escravidão contemporânea no Brasil no setor da pecuária.

Notícias 

Centro de Pesquisa em Escravidão Contemporânea, BPC/PUC-RJ, foi convidado pelo Rights Lab da Universidade de Nottingham-UK, em nome da Pesquisadora Dra. Silvia Pinheiro, para em conjunto com a ONG Anti-Slavery International, contribuir com estudo sobre aspectos e implicações da implementação de regras obrigatórias de devida diligência em trabalho escravo, nas cadeias de suprimento do café e da carne, com elos no Brasil e União Europeia. O objetivo do relatório e grupo focal é enriquecer o debate internacional por meio da construção de recomendações que dialoguem com a realidade brasileira considerando os atuais instrumentos de combate e remédio, particularidades e os múltiplos desafios contemporâneos.

 

Equipe

Heloisa Gama

Pesquisadora

Júlia Abi Mery Abbud Ribeiro

Pesquisadora

Lucas Lemos

Assistente de Pesquisa projeto Global Cities Free of Slavery

Silvia Marina Pinheiro

Pesquisadora

Outros membros da Equipe


Apoio Institucional 

   

Cities free of slavery: social determinants of vulnerability to work exploitation
O livro traz um diálogo sobre abuso social e seus graus em diversos contextos globais. O objetivo foi unir responsáveis por políticas públicas, acadêmicos, autoridades locais, poderes executivos e ONGs interessados em respostas cívicas e locais à escravidão moderna e ao tráfico de pessoas. A obra instiga o esforço contínuo para a realização de comunidades mais inclusivas, onde a exploração não terá chance para se enraizar.

 

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