Diálogos da Cooperação Sul-Sul Brasileira: Monitoramento e avaliação

Buscando discutir questões como “Como avaliar as práticas de CSS?”, “Como monitorar o impacto e efetividade de seus projetos e programas?”, e “Em que medida eles devem ser quantificados de forma diferente da cooperação Norte-Sul?”, o BRICS Policy Center organizou nos dias 16-18 e 25-27, 2017 em colaboração com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o evento que ficou conhecido como “Diálogos da Cooperação Sul-Sul Brasileira: M&A”. A série de diálogos reuniu, nos seis dias de debate, especialistas da academia, representantes governamentais, organismos internacionais e sociedade civil. Com a participação de mais de 10 países, o evento contou com o apoio da Articulação Sul e financiamento do Seoul Policy Centre, FAPERJ e CNPq.

A Cooperação Sul-Sul (CSS) se tornou assunto corrente entre acadêmicos e especialistas de Relações Internacionais nos últimos 40 anos. Por trás do interesse em CSS, existem três fatos importantes: (i) o compartilhamento de experiências entre países do sul global distinguiria suas práticas daquelas conduzidas pela cooperação tradicional de doadores do Norte; (ii) a singularidade da cooperação entre países em desenvolvimento estaria na distinção de suas práticas e princípios da cooperação tradicional feita por países do Norte, como o princípio de orientação pela demanda ou benefício mútuo; e (iii) o volume dos fluxos CSS, que apesar de modestos em termos relativos, estariam crescendo de forma significativa.

Representantes das agências de cooperação da Tailândia, do Chile e de Singapura, por exemplo, enriqueceram o debate com perspectivas de novos atores da CSS. Para o Chile, o tema da monetização na avaliação da CSS é importante no sentido de prestação de contas domesticamente, contudo não deve ser parâmetro de comparação internacional. Quando se fala de CSS é importante olhar para o valor de mercado e não para o custo dos programas/projetos. O representante de Moçambique trouxe importante contribuição de um dos países que mais recebe cooperação internacional no mundo, como a dificuldade de informação sistemática sobre os projetos de CSS que acontecem em parceria com seu país serem devidamente relatadas ao próprio governo de Moçambique.

A perspectiva da cooperação tradicional foi trazida por representante do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (DAC/OCDE), Sr. Michael Laird, que ponderou sobre o histórico de monitoramento e avaliação (M&A) da cooperação internacional em sua agência e demonstrou surpresa ao descobrir a complexidade do debate em torno dos princípios e elementos da CSS que a diferem da Cooperação Norte-Sul. Agências internacionais como UNICEF, OIT, Programa Mundial de Alimentos e FAO, além de trazerem as experiências de monitoramento de avaliação de suas agências, ilustraram as especificidades da cooperação trilateral com o governo brasileiro.

Com o objetivo de promover o diálogo político entre os diversos stakeholders da cooperação internacional para o desenvolvimento e contribuir para a elaboração de sistemas de Monitoramento e Avaliação da CSS, o evento contou com sessões de plenária, dinâmicas que fomentaram o debate e grupos de trabalho. As discussões foram alavancadas por apresentações de estudos de caso em monitoramento e avaliação (M&A), como o projeto Cotton 4, apresentada pela Sra. Paula Silveira – Analista de projetos da Coordenação de Ásia, África e Oceania da ABC – e a experiência de M&A na Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (SAGI) dentro do Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), pelo Sr. Paulo Jannuzzi – do ENCE-IBGE.

Seguramente os diálogos trouxeram, mais do que respostas aos questionamentos que abriram os debates, uma nova gama de elementos para fomentar a discussão. Questões como “O que avaliar?”, “Como avaliar?” e “Para quem avaliar?” pautarão futuras publicações. Agora, a equipe do BRICS Policy Center, em parceria com a Articulação Sul, trabalhará para a publicação de um Roadmap para sistemas monitoramento e avaliação da Cooperação Sul-Sul para o Desenvolvimento, que oferecerá elementos para a geração de sistemas de M&A que levem em consideração as particularidades e diversidade da CSS. Vale pontuar que o documento não será um guia e não refletirá de forma alguma a visão de algum governo em particular, mas sim buscará apresentar as práticas de M&A e suas aplicações às iniciativas de CSS.