Cooperação Sul-Sul, Cooperação Trilateral e a implementação da Agenda 2030
Especialistas de diversos países, reunidos na biblioteca do BRICS Policy Center, ressaltaram a importância da participação da sociedade civil e do setor privado como agentes na implementação da Agenda 2030, conjunto de 17 objetivos relacionados ao desenvolvimento sustentável adotada em 2015. Vindos de países como México, Indonésia, África do Sul, Alemanha e China, os convidados comentaram também sobre a experiência de cada país com a cooperação Sul-Sul e a cooperação Trilateral. O encontro foi uma iniciativa do BPC, da Network of Southern Think Tanks (NeST) e do Instituto Alemão de Desenvolvimento (DIE).
Para Paulo Esteves, Diretor do BRICS Policy Center, existe uma “crescente competição, em vez de cooperação” entre os países, que tentam individualmente atingir suas metas, e uma das consequências é uma crescente desregulação entre eles. O pesquisador também acredita que o papel do setor privado “será essencial para que as metas da Agenda 2030 e do Acordo de Paris possam ser atingidos”, o que torna a sociedade civil, que deve movimentar esse setor, um outro agente importante no cumprimento das metas.
André de Mello e Souza, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), também ressaltou a importância do setor privado e do setor civil no processo.
– Diferentemente dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) são mais democráticos, mas trazem objetivos mais complexos e, por vezes, contraditórios. Por isso, devem ser adaptados às realidades nacionais de cada país e contam com a participação da sociedade civil, assim como dos governos e do setor privado.
O 17° e último ODS é “Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento sustentável”. Para Medelina K. Hendytio, diretora executiva adjunta do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais (CSIS), ele é um exemplo de como a agenda enfatiza a importância da cooperação Sul-Sul e da Cooperação Triangular. Ela justificou:
– A Cooperação Sul-Sul contribui com o desenvolvimento sustentável, por exemplo, permitindo que os países encontrem soluções comuns para desafios também comuns.
Por outro lado, André de Mello e Souza acredita que, ainda que a Cooperação Sul-Sul esteja incluída no 17° objetivo, ela ainda atua de forma marginal.
Cao Jiahan, pesquisador do Instituto de Xangai para Estudos Internacionais, comentou a experiência Chinesa com a cooperação Sul-Sul.
– O governo chinês está comprometido com questões sociais e ambientais, além de ter contribuído com a infraestrutura em diversos países, o que promove os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e vai além da ajuda imediata, combinando-a com investimentos no seio da cooperação Sul-Sul.
No entanto, Jiahan ressalva que ainda existe a necessidade de reforçar a cooperação chinesa com outros países, inclusive no que concerne à iniciativa Um Cinturão, Uma Estrada, que foi tema central segunda da reunião ministerial da China com a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC-China), no início do ano, em Santiago, Chile.
Quanto à Cooperação Trilateral, Sven Grimm, do Instituto Alemão de Desenvolvimento, afirmou que as principais críticas ao modelo são o foco exagerado nos Estados, e diferenças entre a teoria e a prática de seu funcionamento.
– A Cooperação Trilateral é muito centrada nos Estados e possui uma definição muito estrita que não funciona mais. A definição de Cooperação Trilateral não corresponde necessariamente à prática, primeiro porque, em teoria, o projeto deveria ser desenhado de maneira original, porém, por vezes, dois países adaptam um projeto bilateral que deu certo e implementam em um terceiro. E segundo porque, em teoria, a cooperação trilateral deveria envolver um “high income country”, um “medium income country” e um “low income country”, porém, na prática, nem sempre isso ocorre, podendo haver, por exemplo, dois “medium income countries” e um “low income country”.
No mesmo âmbito, Philani Mthembu, do Instituto para o Diálogo Global, na África do Sul, afirmou que os mecanismos da Cooperação Trilateral devem ser revistos.
– Nós precisamos identificar o impacto da Cooperação Triangular em todos os três países envolvidos, e não apenas no país receptor ou no país provedor.