Explorando o Engajamento Indiano na Agricultura e na Saúde: O caso de Angola e Moçambique
Esta publicação faz parte do projeto South-South Cooperation do BRICS Policy Center e traz reflexões sobre o campo específico da cooperação em agricultura e saúde entre Índia e Moçambique e Angola. O artigo “Exploring Indian Engagement in Agriculture and Health: A Case of Angola and Mozambique” foi escrito por Sachin Chaturvedi, especialista em políticas de cooperação para o desenvolvimento e cooperação Sul-Sul, com experiência em diversas organizações e instituições de pesquisa da área.
O estudo traz uma visão panorâmica da relação bilateral da Índia com os dois países africanos, refletindo os principais focos da cooperação em diferentes contextos políticos e econômicos. A posição da Índia foi entendida como parceiro entre iguais, devido à luta anti-colonial e à transferência de know-how nas respectivas áreas. Formação e capacitação de profissionais, treinamento e suporte às políticas locais, apoio financeiro para infraestrutura e para o mercado são algumas iniciativas.
A visão geral do artigo é de que a Índia tem uma abordagem mais pragmática da cooperação para o desenvolvimento em razão do histórico (anti) colonial comum com seus parceiros, dos problemas econômicos causados pela dependência estrutural em relação aos países desenvolvidos. A cooperação Sul-Sul Índia-África tem uma vantagem adicional, segundo o autor, em razão da proliferação de doenças nas duas regiões. Existe, portanto, o potencial de melhorar a saúde de forma mais ampla através da inovação e da ‘capacity building’.
No âmbito da agricultura, o autor considera a exportação de produtos e as linhas de créditos oferecidas pela Índia no âmbito bilateral, onde o Exim Bank Indiano tem um papel central, além do investimento direto e outros mecanismos da cooperação, enquanto no âmbito da saúde, a doação de equipamentos e medicamentos, a formação de médicos e profissionais da saúde fica mais evidente. Também é mencionado o papel de entidades privadas e ONGs indianas no fornecimento de suporte à saúde, especialmente em Moçambique.
A conclusão geral é de que novos acordos estão criando oportunidades para a assistência em setores sociais fundamentais como a saúde e a agricultura. A cooperação se mostra interessante para tencionar ganhos mútuos, seja no acesso preferencial aos mercados, seja pela aceleração do desenvolvimento econômico. Segurança alimentar é um desafio para muitos países africanos e a parceria indiana se mostra interessante para diminuir os níveis de insegurança através de suas capacidades institucionais e organizacionais. Para um desenvolvimento sustentável a longo prazo, o autor reafirma a centralidade dos princípios da igualdade e dos ganhos mútuos para a cooperação Sul-Sul.