Multilateralismo incerto, adaptação e renovação: qual papel para as operações de paz das Nações Unidas em um mundo em transformação?

09 e 10 de novembro, 2021

Evento Online

Nota Conceitual

Apresentação

Desde o desdobramento dos primeiros observadores militares, em maio de 1948, as operações de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) vêm contribuindo ativamente para a manutenção da paz e segurança internacional. Ao longo destes 73 anos, este instrumento multilateral voltado para a gestão e resolução de conflitos enfrentou distintos períodos de crise. A despeito de tais dificuldades, as Nações Unidas buscaram caminhos institucionais para adaptar-se a um mundo em constante transformação e responder aos desafios postos pelas sociedades afetadas por conflitos armados.

Ao longo dos últimos vinte anos, diante dos desafios à ordem liberal internacional e seus diversos desdobramentos para os arranjos multilaterais, as operações de paz têm sido permeadas por um conjunto de dilemas que colocam em questão a sua efetividade como mecanismo de segurança coletiva e de produção da paz. Dentre tais dificuldades destacam-se os efeitos de disputa geopolítica entre as grandes potências e os países em desenvolvimento; a crescente informatização das relações políticas, sociais e culturais; o aumento da complexidade e das instabilidades provocadas pela presença de grupos terroristas; e os urgentes desafios na área de gênero, saúde e meio ambiente, entre outras questões. Uma camada de complexidade deve ser adicionada a todos estes elementos em função dos efeitos de curto, médio e longo prazo impostos pela pandemia da COVID-19.

O processo de reforma da ONU recebeu novo fôlego com o atual Secretário-Geral, António Guterres, e tem envolvido, no campo das operações de paz, os Estados membros, o Conselho de Segurança, os países anfitriões, os contribuintes de tropas militares e contingentes policiais, parceiros regionais e doadores no campo humanitário e do desenvolvimento. Nesse movimento, destaca-se o Action for Peacekeeping (A4P), lançado em 2018, e suas oito áreas prioritárias de ação para as Nações Unidas: (1) primazia das soluções política; (2) mulheres, paz e segurança; (3) proteção de civis; (4) proteção e salvaguarda de peacekeepers; (5) capacidades e performances; (6) paz sustentável; (7) parcerias; e (8) conduta dos mantenedores da paz. Tais compromissos, firmados à luz de um mundo em transformação, ao qual as operações de paz procuram se adaptar, levanta um conjunto importante de questões a serem debatidas neste V Encontro Anual da REBRAPAZ.

Após o evento de lançamento da REBRAPAZ, em 2016, e em seguida aos Encontros de 2017, 2018, 2019 e 2020, o V Encontro Anual (2021) dá continuidade ao esforço de debater aspectos relevantes e atuais da agenda de operações de paz, identificando caminhos que contribuam para o fortalecimento do Brasil no cenário de reforma da ONU. Ampliando o escopo dos encontros anteriores, os debates do V Encontro Anual estarão organizados em torno dos grupos de trabalho (GTs) vigentes na Rede: (1) proteção de civis e uso da força; (2) normas e doutrinas; (3) capacidades e performance; (4) mulheres, paz e segurança; e (5) civis em operações de paz.

Antecedendo às atividades do V Encontro Anual, será realizado, no dia 9/11, o IV Seminário de Pesquisa da REBRAPAZ. Com uma chamada para apresentação de artigos e trabalhos sobre as questões propostas para o V Encontro Anual, bem como as agendas de pesquisa dos GTs, o Seminário de Pesquisa é uma oportunidade para debater e divulgar análises que contribuam para a difusão da agenda de operações de paz no Brasil. As atividades do Seminário de Pesquisa serão estruturadas a partir do modelo de painéis com debatedores. Cada trabalho aprovado deverá ser apresentado em até 15 minutos, abrindo espaço para que o debatedor possa apresentar suas impressões e formular questionamentos aos pesquisadores. Da mesma forma, a parte final de cada painel será aberta para que a audiência também tenha a oportunidade de formular perguntas sobre os artigos/trabalhos apresentados nos painéis.

No dia 10/11, serão realizados uma palestra de abertura pela manhã e dois painéis de debates pela tarde, com convidados brasileiros e estrangeiros (programação a ser divulgada em breve).

O painel I, “Integração civil-militar e o incremento da efetividade das operações de paz”, abordará temas pertinentes ao GT 3 (capacidades e performance) e ao GT 5 (civis em operações de paz). O painel II, “Proteção de civis e o arcabouço normativo e doutrinário das operações de paz”, tratará dos temas relevantes ao GT 1 (proteção de civis e uso da força) e GT 2 (normas e doutrinas). Os temas abordados pelo GT 4 (Mulheres, Paz e Segurança) serão transversais e abordados em todos os painéis.

Metodologia

Com vistas a facilitar o diálogo e a promover debates orientados à prática, propõe-se a utilização dos métodos talk show ou “conversatório” para a palestra de abertura, e knowledge café para os painéis 1 e 2 do dia 10/11.

O método de Talk Show aplicado à sessão de abertura funciona como uma entrevista para um programa de televisão: um facilitador fará perguntas ao keynote speaker. As perguntas e respostas mais curtas contribuem para que uma quantidade maior de conhecimento seja transmitida de forma mais rápida, direta e engajadora, já que a audiência tende a manter a atenção por mais tempo nesse formato do que em um formato tradicional de apresentação.

Já o Knowledge Café é um processo de conversação que reúne um grupo de pessoas para compartilhar experiências, aprender umas com as outras, e construir pontos em comum. O método prevê a análise de um conjunto de possíveis questões a serem exploradas e abordadas pelos participantes. Os assuntos são trabalhados em rodadas de interatividade, com discussões baseadas em questões centrais apresentadas por um host principal ou facilitador, e debatidas pelos demais participantes. A partir das conversas, elabora-se policy briefs de no máximo duas páginas, com uma introdução sobre o tema debatido e recomendações.

Público alvo

O público alvo dos dois dias de evento são especialistas e pesquisadores, professores, alunos universitários, militares, policiais, civis da ONU, diplomatas e demais interessados em operações de paz da ONU.

Inscrições

As atividades e debates ocorrerão no formato on-line e serão transmitidos nas redes do BRICS Policy Center (BPC), do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio.

As inscrições para ambos os dias deverão ser realizadas nos seguintes links:

Seminário de Pesquisa (9/11): https://bit.ly/rebrapaz-dia01

V Encontro Anual (10/11): https://bit.ly/rebrapaz-dia02

Certificação e Contato:

Mediante solicitação, será enviado um certificado digital aos que participarem do Encontro.

Para outros detalhes, favor escrever para eventos.rebrapaz@gmail.com.