O Desenvolvimento Desigual na Era do Conhecimento: A Evolução da Participação dos BRICS no Registro de Propriedade Intelectual e Investimentos em P&D

O presente Policy Brief analisa a evolução de dois indicadores da capacidade de produção científica e inovação dos países BRICS: o investimento em P&D e o registro de propriedade intelectual de produtos e processos de inovação industrial. Mostramos que os investimentos em P&D dos BRICS vem crescendo ao longo da década de 2000. Enquanto na China o setor empresarial vem sendo o principal investidor, nos demais BRICS, os governos mantêm parcelas mais significativas dos aportes em P&D.  Logo, analisamos a evolução do registro de patentes industriais entre os BRICS e as potências tradicionais, e essa mesma evolução entre os países BRICS, entre os anos de 2000 e 2009. Argumentamos que a propriedade intelectual é, historicamente, um mecanismo de proteção dos sistemas produtivos e de inovação dos países desenvolvidos, reproduzindo a desigualdade mundial. Verificamos que a participação dos BRICS em registros de patentes ainda é tímida, mas vem crescendo, especialmente na China. Esta vem se destacando nas últimas décadas pelo aumento da produção de conhecimento e inovação, de modo a gradualmente incorporá-los em seu crescimento econômico. Concluímos, assim, que há diferentes tempos do desenvolvimento desigual: enquanto o salto de crescimento econômico dos BRICS é relativamente acelerado, a produção científica e o investimento em inovação, refletido no registro de patentes, acompanham esse crescimento com lapso de atraso, cuja superação é condição para conferir maior sustentabilidade ao próprio crescimento econômico.