Diálogo de Convergência: Declaração Temática 2
Ação Climática Sustentável e Transições Energéticas Justas e Inclusivas e do Grupo de Trabalho 3 do C20
O G20 deve desenvolver planos de transição holísticos que promovam a descarbonização, a adaptação climática e a preservação da biodiversidade, garantindo o acesso universal à energia limpa e o devido respeito aos direitos humanos, além de prevenir e mitigar os impactos sociais e ambientais adversos dos projetos de energia. Para permitir estratégias de transição energética no contexto de uma transformação econômica justa, sustentável e global, o G20 deve:
a) apoiar o fortalecimento institucional voltado para a formulação e a implementação de planos de transição liderados pelos governos nacionais em países em desenvolvimento, com mecanismos robustos de engajamento da sociedade civil, da comunidade científica e de governos e comunidades locais;
b) fortalecer a cooperação Sul-Sul e Norte-Sul para facilitar a transferência e o co-desenvolvimento de tecnologias, promovendo um caminho de industrialização verde com foco em alternativas para países de baixa renda e dependentes de commodities;
c) fomentar a provisão de mecanismos de financiamento baseados em doações e altamente concessionais para financiar esses planos de transição; d) priorizar regiões e comunidades dependentes de combustíveis fósseis, oferecendo programas de requalificação e segurança social para populações vulneráveis e sub-representadas.