Responsabilidade de proteger e ao proteger e o posicionamento dos BRICS

O conceito de “responsabilidade de proteger” foi elaborado em 2001 pela Comissão Internacional de Intervenção e Soberania do Estado e, em 2005, foi adotado pelas Nações Unidas, na Cúpula Mundial, em documento assinado após reunião da Assembleia Geral correspondente.

Em 2011, o cenário político internacional era marcado por discussões e debates acerca da “responsabilidade de proteger” e sobre as intervenções em geral, em que se destacava o caso da Líbia. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, introduziu então o conceito de “responsabilidade ao proteger”, que dialoga intensamente com o conceito anterior.

Este trabalho busca fazer uma breve análise dos dois conceitos e, em seguida, observar o posicionamento dos países BRICS frente a ambos. A título de conclusão, busca-se elaborar reflexões acerca do posicionamento dos países BRICS sobre o tema e o impacto do surgimento do conceito de “responsabilidade ao proteger” nas discussões sobre a “responsabilidade de proteger” e intervenções em geral.