Os Novos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e as Salvaguardas Socioambientais

A criação de novos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) como o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelos membros dos países BRICS em 2014, e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, criado em 2015 por 57 países signatários, reabriu os debates acerca das salvaguardas e condições para o financiamento internacional de projetos públicos e privados. Ao analisar três conjuntos de políticas socioambientais e salvaguardas divulgadas recentemente pelos mencionados dois novos BMDs e também pela revisão apresentada pelo Banco Mundial (BM) de seu próprio framework, esse Brief trata de duas questões centrais das políticas socioambientais de BMDs: a partilha de responsabilidades com seus clientes e os usos de sistemas nacionais de proteção socioambiental. A ênfase nos sistemas nacionais proposta pelos três bancos não esclarece como tais sistemas serão fortalecidos e de acordo com que parâmetros, criando grande área de incerteza no que concerne aos tratamento dos impactos negativos de projetos de desenvolvimento, particularmente em relação à investimentos em infraestrutura, o que por sua vez gerou uma série de críticas de Organizações da Sociedade Civil e especialistas.