Observatório dos subnacionais – Rio de Janeiro

Dando prosseguimento à série de Fact Sheets publicada pelo Observatório de Atores Subnacionais da Plataforma Socioambiental, esse estudo volta-se à análise das matérias legislativas e ações ambientais verificadas no Estado do Rio de Janeiro, no período entre 2008 e 2019. Essa série de publicações tem como objetivo investigar a contribuição das unidades federativas brasileiras para com a governança policêntrica de clima, dando ênfase às possíveis interconexões provenientes das legislações e iniciativas fluminenses estabelecidas no âmbito socioambiental.

Diferente do estudo publicado anteriormente, referente ao estado do Amazonas, os números observados pela equipe durante a coleta dos dados no estado do Rio de Janeiro chamaram atenção por serem bem mais altos do que os verificados nos outros dois estudos. Buscamos, portanto, compreender quem são os atores legislativos responsáveis por elaborar os projetos e decretos legislativos que versam sobre temática socioambiental e qual o tratamento dado à temática no período estudado.