A economia política das relações Sul-Sul

O programa de pesquisa tem como objeto a análise dos fluxos de investimento, comércio e crédito entre os países BRICS, e desses países com África e América Latina e Caribe. Investigamos os investimentos dos BRICS para África e América Latina e Caribe em termos de volumes, setores e empresas. Analisamos as políticas públicas para facilitação, promoção e proteção do investimento estrangeiro nos BRICS, em particular os tratados de investimento e comércio. Por fim, buscamos identificar e discutir as dinâmicas sociais e ambientais que ocorrem nos territórios onde os projetos de empresas multinacionais dos BRICS são implementados. Objetivamos reunir elementos empíricos para discutir as principais características dos investimentos Sul-Sul, contribuir para a compreensão mais ampla sobre as novas configurações do capitalismo global e o papel da China, e para a elaboração de políticas publicas voltadas ao desenvolvimento econômico, sustentável e inclusivo.

Análise comparativa dos investimentos da China no Brasil e na África do Sul

O projeto visa fornecer  uma análise comparativa dos investimentos da China em dois outros BRICS: Brasil e África do Sul. Faremos um mapeamento dos fluxos de investimento externo direto chineses, observando os volumes, projetos, principais setores e empresas atuantes nos dois países. Serão mapeadas as principais instituições públicas e privadas (governos locais, bancos, associações empresariais) que facilitam as interfaces entre investidores e Estados receptores. Serão analisadas as políticas públicas de promoção, facilitação e proteção de investimentos, como programas nacionais, legislações, acordos de investimento, bem como políticas de crédito. Por fim, identificaremos projetos relevantes no Brasil e na África do Sul para analisar as dinâmicas locais geradas pelos investimentos chineses, seus impactos sobre comunidades locais, força de trabalho e meio ambiente. Neste sentido, analisamos e comparamos investimentos chineses em duas zonas econômicas especiais: a Zona Franca de Manaus, na região amazônica, Brasil, e a Muzina-Makhado Special Economic Zone, em Limpopo, África do Sul.  O projeto conta com a parceria com a profa. Lisa Thompson (University of the Western Cape) na África do Sul, e com a colaboração dos professores Cleiton Brito (Universidade Federal do Amazonas) e Maria Elena Rodriguez (IRI/PUC-Rio). A pesquisa é objeto da bolsa Jovem Cientista do Nosso Estado FAPERJ  e conta com financiamento da fundação Karibu (Noruega).

Coordenação: Ana Garcia
Pesquisadores: Lisa Thompson, Maria Elena Rodriguez, Cleiton Brito
Assistentes de pesquisa: Candido Grinsztejn, Daniel Lannes, Victor Fernandes e Felipe Queiroz

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Acordos de proteção de investimentos dos BRICS na América Latina e Caribe

O projeto resulta da bolsa de pesquisa concedida pelo Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO) ao BRICS Policy Center, em parceria com a REBRIP, para investigar os impactos dos tratados de comércio e investimentos na América Latina e Caribe. O trabalho se dedica a analisar da inserção dos países BRICS no regime internacional de investimentos e examinar os modelos de tratados bilaterais de investimentos utilizados por estes países com países da América Latina e Caribe. Mostrando as diferentes fases e os processos de reforma pelos quais passaram a China, Brasil, África do Sul, Índia e Rússia no regime internacional de investimentos. Apresentaremos as características dos modelos de tratado bilateral de investimentos (TBI) e de tratados de livre comércio (TLC) de cada um dos BRICS com países latino-americanos. Realizamos um levantamento quantitativo a fim de identificar quantos acordos cada país BRICS tem com países da região. Em seguida, adentramos à análise qualitativa dos textos dos acordos. Realizamos, ainda, um levantamento sobre a atuação dos países BRICS no sistema internacional de arbitragem, apresentando os resultados em forma de tabelas. Verificamos quantos casos envolvem a China, Brasil, África do Sul, Índia e Rússia como Estados respondentes, ou como países de origem das empresas reclamantes.

Coordenação: Maria Elena Rodríguez e Ana Garcia
Assistentes: Candido Grinsztejn, Phelipe Machado, Daniel Lannes e André Rezende

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As relações entre China e América Latina: investimentos, meio ambiente e agricultura

O projeto reúne pesquisadores do BRICS Policy Center, da PUC-Rio, e do Programa de Pós-Graduação Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade (CPDA), da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, com vistas a consolidar pesquisas existentes e complementar esforços mútuos para criar um núcleo de referência temática, sediado no Rio de Janeiro, sobre as relações entre China e América Latina. Diante da centralidade da China nas cadeias globais de commodities agrícolas e minerais, bem como das inovações tecnológicas para a transição energética e mitigação das mudanças climáticas, as relações do país asiático com a América Latina ganham cada vez maior importância. A pesquisa se debruça sobre três eixos centrais: os fluxos de investimentos e crédito da China para a região da América Latina e, em particular, para o Brasil, analisando as políticas públicas de facilitação do investimento chinês na região; avaliação das tendências e implicações das relações de comércio e investimento entre China e Brasil, com estudos de caso da atuação de empresas chinesas em diferentes cadeias do agronegócio brasileiro; por fim, identificação dos possíveis impactos econômicos, sociais e ambientais dessas relações de comércio e investimento, no intuito de apontar diretrizes estratégicas para cooperação com a China que possam informar políticas públicas orientadas a construção de um projeto de desenvolvimento justo e sustentável, e a inserção internacional soberana da América Latina e do Brasil. O projeto está contemplado pela edital FAPERJ Projetos Temáticos.

Coordenação: Ana Garcia
Pesquisadores: John Wilkinson, Fabiano Escher e Maria Elena Rodriguez

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