Em conjunto com Manu Misra, professora colaboradora do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio), e Daniel Lannes, estudante da graduação do IRI/PUC-Rio e bolsista de iniciação científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Rio de Janeiro (Faperj), a professora colaboradora do IRI/PUC-Rio e pesquisadora do BRICS Policy Center, Ana Garcia, publicou um Texto para Discussão, desenvolvido pelo Ipea, com o tema “Os tratados bilaterais de investimento do BRICS com países africanos: Uma análise comparativa com o ACFI brasileiro”.

O trabalho consiste no terceiro Texto para Discussão do projeto “Agenda Externa do Brasil para a África: avaliações e propostas” e se dispõe a aprofundar o debate sobre a inserção do Brasil no regime internacional de investimentos. Para promover este debate, foi realizada uma análise comparada entre o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos (ACFI) do Brasil e os tratados bilaterais de investimentos (TBIs) dos outros países membros do BRICS com países africanos.

Este Texto para Discussão traz, primeiro, um panorama das relações político-econômicas de cada país do BRICS com os países do continente africano. Depois, realiza um levantamento sobre a atuação dos quatro países do BRICS no sistema internacional de arbitragem e analisa os conteúdos de casos envolvendo os países africanos e os países do BRICS. Por fim, o documento resgata as principais características dos ACFIs com países do continente africano, estabelecendo uma análise comparativa entre os modelos empregados pelos outros membros do BRICS e o utilizado pelo Brasil.

Leia o texto na íntegra através do link abaixo: