Fórum de Cooperação China-África

 

Atualizado em dezembro de 2016

O que é FOCAC?

  • FOCAC é um fórum que acontece na China ou em um país africano em alternância.
  • Foi fundado em outubro de 2000, na primeira Conferência Ministerial em Pequim.
  • O FOCAC é parte de uma tendência crescente de Cooperação Sul-Sul que oferece uma alternativa aos mecanismos tradicionais de assistência ao desenvolvimento.
  • Objetivo: fortalecer a cooperação econômica e as relações comerciais sino-africanas para estabelecer uma nova ordem internacional que melhor refletirá as necessidades e interesses da China e da África.
  • O Fórum se reúne a cada três anos e teve seus encontros realizados em Pequim (2000); Adis Abeba (2003); Pequim (2006); Sharm El-Sheik (2009); Pequim (2012); Joanesburgo (2015) e Beijing (2018). A 7ª Conferência Ministerial do FOCAC aconteceu recentemente.
  • Cada fórum resulta em um plano de ação de três anos entre a China e os países africanos. Os planos de ação são executados de forma bilateral entre os países e monitorados por um comitê de acompanhamento.

Fonte: FOCAC website, Ferchen (2013), Austin Strange et al. 2013

Países Membros

  1. Algéria
  2. Angola
  3. Benin
  4. Burkina Faso
  5. Botsuana
  6. Burundi
  7. Cabo Verde
  8. Camarões
  9. República Centro-Africana
  10. Chade
  11. Comoros
  12. Congo
  13. Congo (DRC)
  14. Costa do Marfim
  15. Djibuti
  16. Egito
  17. Guiné Equatorial
  18. Eritreia
  19. Etiópia
  20. Gabão
  21. Gâmbia
  22. Gana
  23. Guiné
  24. Guiné-Bissau
  25. Quênia
  26. Lesoto
  27. Libéria
  28. Líbia
  29. Madagascar
  30. Malaui
  31. Mali
  32. Mauritânia
  33. Maurícia
  34. Marroco
  35. Moçambique
  36. Namíbia
  37. Níger
  38. Nigéria
  39. Ruanda
  40. São Tomé e Príncipe
  41. Senegal
  42. Seicheles
  43. Serra Leoa
  44. Somália
  45. África do Sul
  46. Sudão do Sul
  47. Sudão
  48. Tanzânia
  49. Togo
  50. Tunísia
  51. Uganda
  52. Zâmbia
  53. Zimbábue
  54. Comissão da União Africana

Estrutura e Valores

O FOCAC é guiado por 5 princípios que incorporam o espírito da Cooperação Sul-Sul:

  1. Igualdade e benefício mútuo;
  2. Diversidade em forma e conteúdo;
  3. Ênfase em resultados práticos;
  4. Busca de progresso comum; e
  5. Acordo amigável de diferenças (FOCAC website).

Resumo dos principais compromissos do FOCAC

O FOCAC é guiado por 5 princípios que incorporam o espírito da Cooperação Sul-Sul: igualdade e benefício mútuo; diversidade em forma e conteúdo; ênfase em resultados práticos; busca de progresso comum; e acordo amigável de diferenças (FOCAC website).

Compromissos selados durante o fórum são divididos em cinco amplas áreas de cooperação, são elas:

  1. Política: aumento das visitas diplomáticas entre China e países africanos.
  2. Desenvolvimento social: tecnologia e treinamento médicos; aumento de bolsas de estudos para estudantes africanos em  e escolas construídas na África; pesquisa ambiental conjunta.
  3. Econômica: Aumento do comércio, investimento externo e assistência oficial ao desenvolvimento. Compartilhamento de tecnologia e conhecimento sobre Agricultura, com foco nos programas da FAO.
  4. Cultural: Aumento do turismo chinês para a África; intercâmbio cultural por meio da arte e de festivais de juventude; e cooperação entre mulheres.
  5. Segurança: assistência militar, intercâmbio de inteligência; pesquisa de direito internacional; prevenção de crimes transnacionais e ações anti-terrorismo.
  1. Comércio
  • A China concedeu um tratamento de isenção tarifária a 95% das exportações dos países menos desenvolvidos na África.
  • Os dois lados aumentarão o comércio e tentarão elevar o volume comercial China-África a US$ 400 bilhões em 2020 de US$ 220 bilhões em 2014, garantindo que a taxa de crescimento seja mantida em números gerais de comércio e que o equilíbrio comercial é o resultado desejado

Crescimento de Comércio de Bens entre os países da FOCAC e a China

Source: World Bank

  1. Investimento Estrangeiro Direto
  • O total de Investimentos Estrangeiros Diretos chineses na África entre 2005 e 2016 foi estimado em US$ 293,36 bilhões pela Fundação Heritage.
  • Os chineses aumentarão seus investimentos na África e planejam eleva-los a US$ 100 bilhões em 2020 de US$ 32,4 bilhões em 2014.
  • Está em curso a construção de seis zonas de cooperação econômica e comercial chinesa nos países estrangeiros, como Zâmbia, Ilhas Maurício, Nigéria, Egito e Etiópia. Estas zonas de cooperação oferecem incentivos como redução temporária de taxas e abono de taxas de importação para atrair companhia chinesas e outros Investimentos Estrangeiros Diretos. Algumas das zonas obtiveram progressos em angariar investimentos, com a chegada de negócios e produções sendo iniciadas. Em adição aos investimentos, as zonas também devem prover empregos e transferência de tecnologia para desenvolvimento econômico.
  • O empréstimo especial de US$ 1 bilhão para o desenvolvimento de Pequenas e Médias Empresas Africanas será gradualmente expandido para US$ 6 bilhões.
  • Os chineses estabelecerão um fundo China-África de cooperação de capacidade produtiva, iniciando com um sinal de US$ 10 bilhões, de modo a apoiar a parceria industrial e a cooperação em capacidade industrial China-África.

O Investimentos Externo Direto Chinês na África por volume e distribuição

Fonte: Heritage Foundation

  1. Cooperação Sul-Sul
  • A China deu a países africanos US$ 2,647 em empréstimos concessionais para apoiar 54 projetos em 28 países e US$ 2 bilhões em crédito para exportação preferencial do comprador para auxiliar 11 projetos em 10 países.
  • Os chineses irão gradualmente expandir o Fundo de Desenvolvimento China-África de US$ 5 bilhões para US$ 10 bilhões.
  • Instituições financeiras chinesas irão instalar mais filiais na África.
  • A China irá prover uma linha de crédito de US$ 20 bilhões para países africanos.
  • Os chineses oferecerão aos países africanos US$ 35 bilhões de empréstimos concessionais em termos mais favoráveis e uma linha de crédito para exportação.
  • Os chineses isentaram de juros os empréstimos (com vencimento até o final de 2015) devidos pelos países menos desenvolvidos, países sem litoral e pequenas ilhas em desenvolvimento na África.

3.1 Agricultura

  • A China garantiu US$ 300 milhões em assistência sob a estrutura do Programa Especial para Segurança Alimentar da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e enviou 665 especialistas para 7 países para prover orientação técnica e treinamento.
  • Sob o Programa Compreensivo de Desenvolvimento Agrícola Africano (PCDAA), a China enviou 50 times de tecnologia agrícola para a África para ajudar a treinar 2.000 pessoas e desenvolver 20 centros de demonstração tecnológica.
  • A China iniciou o projeto “AgricultureLeads to Prosperity” em 100 vilas africanas.

3.2 Cultural

  • O número de países com Status de Destino Aprovado para turistas chinesas aumento para 26. Em 2014, 9,4% de 100 milhões de chineses fizeram da África seu primeiro destino. O aumento representa uma taxa média de crescimento de 50% a cada ano desde 2010 (Xinhua, 2016).
  • Foram desenvolvidos vários festivais de arte com foco específico em envolver a juventude, como o “Encontro em Pequim” – um festival de arte internacional com foco na arte africana –, os eventos “Viagem de Cultura Chinesa para a África” e “Culturas em Foco” e o Festival da Juventude China-África.
  • Em outubro de 2009, no Cairo, ocorreu o Fórum das Mulheres, patrocinado pelo Conselho Nacional Egípcio para as Mulheres e a Federação All China Women’s. Mulheres representantes de 28 países africanos compareceram e lançaram conjuntamente a Declaração de 2009 do Fórum das Mulheres – Fórum de Cooperação China-África, realizando um marco histórico em cooperação feminina China-África.
  • A China estabelecerá dez principais “Bases de Treinamento Cultural para África” e executar o “Programa Mil Pessoas” para treinamento cultural na África.

3.3 Educação

  • A UNESCO estabeleceu um modelo de cooperação interinstitucional um a um – o Plano para Instituições Chinesas e Africanas de Ensino Superior 20 + 20.
  • O governo chinês irá implementar o “Programa de Talentos Africanos”. Nos próximos três anos, a China treinará 30.000 profissionais africanos de vários setores e oferecerá 18.000 bolsas governamentais.
  • A China irá prover US$ 2 milhões anualmente sob a estrutura do fundo de segurança da UNESCO para apoiar programas de desenvolvimento educacional na África.
  • A China vê com bons olhos a inclusão do ensino de mandarim em países africanos como parte dos sistemas educacionais desses países e irá apoiar o estabelecimento de Institutos Confucius e Salas de Aula Confucius em mais países da África.
  • A China ofereceu treinamento para 200.000 do pessoal vocacional e técnico local e proveu 40.000 oportunidades de treinamento na China aos africanos.

3.4 Saúde

  • A China ofereceu uma contribuição de US$ 1,5 milhão para apoiar projetos da “Nova Parceria para o Desenvolvimento da África”.
  • Equipamentos médicos no valor de US$ 72,3 milhões e equipamentos de combate à malária foram oferecidos para 30 hospitais e 30 centros de prevenção e tratamento de malária foram construídos pela China para a África.
  • Desde de novembro de 2006 a China enviou 2.700 profissionais da área médica para 42 países africanos e ajudou países africanos relevantes a treinar um total de 3.000médicos, enfermeiros e profissionais da área médica.

China, FOCAC e Meio Ambiente

A proteção ambiental tem sido parte da cooperação China-África desde a formação do FOCAC em 2000. No entanto, o meio ambiente apenas se tornou um ponto focal em 2012, na 5ª Conferência Ministerial, recebendo sua própria seção em planos de ação. Uma vez que o comércio e o investimento na África aumentaram, se dará uma maior necessidade de monitorar danos ambientais e a perda de biodiversidade. O desenvolvimento e a rápida urbanização criarão uma necessidade maior de infraestrutura urbana, comida, água e empregos. A população africana é a mais suscetível à mudança climática por conta de sua vasta população, baixa qualidade do solo e escassez de água (Burgess, 2012). A África precisará balancear esforços de desenvolvimento sustentável com crescimento econômico e alívio da pobreza.

Planos de Ação da FOCAC

  • Conferência sobre Cooperação China-África em Proteção Ambiental
  • Instalação do Centro de Cooperação Ambiental China-África e lançamento do Projeto de Inovação Verde China-África no âmbito do “China South-South Environmental Cooperation-Green Envoys Programme”.
  • O projeto “Centro Conjunto de Pesquisa China-África” promove cooperação em proteção à biodiversidade, prevenção e tratamento de desertificação, manejo florestal sustentável e demonstração de agricultura moderna. A China apoiará a África a implementar 100 projetos de energia limpa e proteção à vida selvagem, projetos agrícolas favoráveis ao meio ambiente e projetos de construção de cidades inteligentes.
  • US$ 2,89 bilhões para instituir o Fundo de Cooperação Sul-Sul da China em prol de apoiar outros países em desenvolvimento a combater as mudanças climáticas e elevar suas capacidades de acesso ao Fundo Climático Verde.
  • Os dois lados irão encorajar o estabelecimento de um Fórum Ministerial sobre economia marinha no âmbito do FOCAC.

Obstáculos

Os maiores obstáculos para o desenvolvimento bem sucedido da China e da África são os altos índices de débito da África, a desigualdade e a desaceleração econômica na China. Os altos níveis de débito e a exigência de reembolso de juros competem com o gasto público na saúde e na educação. Em diversos países africanos o nível do débito inibe o desenvolvimento social e novos projetos de infraestrutura. A tendência atual tem sido a de mover de credores tradicionais como o Fundo Monetário Internacional para credores privados, o que exclui a possibilidade de perdão de dívidas, colocando um risco ao futuro desenvolvimento africano (Walker, 2014). Ainda, a atual ajuda ao desenvolvimento social pode não alcançar as populações mais pobres para um alívio efetivo da pobreza. Estudos mostraram que a assistência flui desproporcionalmente para regiões com populações mais ricas (Briggs, 2015).

A atual desaceleração econômica na China também está prevista causar consequências aos esforços de desenvolvimento do Fórum. O crescimento lento da China já afetou os preços de commodities – principal exportação e mercado da África (Pigato; Tang, 2015).

Perspectivas para o Futuro

As atuais estratégias de desenvolvimento da China e da África são altamente compatíveis: a China está trabalhando para os Dois Objetivos Centenários e a África está implementando a Agenda 2063 e seu Plano para os Primeiros 10 Anos. A África precisará diversificar seus mercados para se tornar mais competitive reduzindo sua dependência de exportação de commodities. O investimento chinês em países africanos representa uma grande oportunidade para o desenvolvimento do continente, mas precisa construer práticas melhores e considerar a sustentabilidade. Atualmente, a falta de dados confiáveis sobre Investimentos Estrangeiros Diretos chineses e assistência ao desenvolvimento para a África está dificultando uma abordagem mais compreensiva e efetiva.