O cenário da cooperação para o desenvolvimento: Brasil e outros países emergentes

No dia 28 de maio de 2015, o Centro de Estudos e Pesquisas BRICS, a Gestão de Interesse Público (GiP) e a Development Initiatives (DI), realizaram o colóquio “O cenário da cooperação para o desenvolvimento: Brasil e outros países emergentes” com Mariella Di Ciommo (DI) e Alice Amorim (GiP). O evento faz parte da parceria estabelecida entre o núcleo de Cooperação Internacional para o Desenvolvimentojuntamente com o SSC-Project e ambas as organizações.

Mariella Di Ciommo (DI) afirmou que a cooperação dos países emergentes aumentou quase sete vezes entre 2000 e 2013, comparado a um aumento de somente 0.7% da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD). No caso brasileiro, a pesquisadora chamou atenção ao fato do país ainda ser um recipiendário ocupando a 104° posição de beneficiários da ajuda per capita, contando principalmente com fundos (doações). Por outro lado, a cooperação prestada pelo Brasil mais que duplicou ao longo desse período. A assistência humanitária foi o setor que cresceu mais proporcionalmente. O Brasil teria doado 42% em fluxos bilaterais para o Haiti, comparado a 4% para Moçambique. Em relação ao foco na pobreza, o Brasil constituindo um caso de sucesso significativo na redução da pobreza extrema e fome antes do prazo dos Objetivos do Milênio, considera-se que teria algo a contribuir e compartilhar com outros países em desenvolvimento. Mas o alinhamento entre a cooperação brasileira e o foco na redução da pobreza seria parcial. Não obstante, vale notar que a informação é escassa tanto sobre os recursos sendo disponibilizados quanto sobre o estado de pobreza das pessoas. Seria necessário melhorar a informação sobre a cooperação para o desenvolvimento, já que os dados quantitativos também nos dizem algo sobre a cooperação brasileira.

Por sua vez, Alice Amorim (GiP) trouxe o Brasil como ator internacional apresentando um panorama geral dos debates prioritários e atividades assim como os principais desafios, inclusive relacionados à falta ou escassez de informação como fora mencionado por Mariella. A cooperação brasileira seria caracterizada pela ação forte de entes públicos, agências do governo federal e ministérios e estes atores trabalham em múltiplos arranjos compartilhando a experiência que o país teve no território. Há um gama de atores estudando o tema da cooperação brasileira e estimulando os debates já nacionais como, por exemplo, se o modelo de desenvolvimento brasileiro reproduz desigualdades. Cinco prioridades foram destacadas: (1) o marco jurídico institucional focado na coordenação da estrutura descentralizada e definição do arcabouço jurídico, inclusive qualificando o que se classifica como cooperação para o desenvolvimento; (2) a transparência lato sensu como um desafio global não apenas brasileiro, mas que contaria com maior abertura das agências de governo envolvidas nas iniciativas de cooperação; (3) a coerência entre princípios e práticas, abordando a questão da não-condicionalidade colocada em perspectiva histórica e as contradições existentes na narrativa dos benefícios-mútuos nos acordos de cooperação; (4) a participação na formulação da política, que seria uma das maiores demandas da sociedade civil, refletindo sobre qual seria a estratégia brasileira de cooperação; e por fim (5) entender o impacto da cooperação brasileira, trazendo a problemática do perfil efetivo da cooperação brasileira estar sendo questionado pelo fato de não apresentar resultados. Os desafios que permanecem são, entre outros, a capacidade de proposição dos atores como a sociedade civil, o diálogo perene com o governo, a vontade política de institucionalizar a cooperação, os trade-offs da cooperação descentralizada, ampliar o conhecimento sobre a prática e maior debate sobre os princípios, uma mudança comportamental do governo contando com melhoria do acesso à informação e compromisso com os resultados.

Em seguida, pesquisadores, especialistas e representantes de órgãos governamentais do Brasil levantaram questões específicas relacionadas ao tema da cooperação brasileira, aos desafios  na implementação prática dos projetos, assim como, à quantificação e avaliação de impacto das iniciativas Sul-Sul.

Clique aqui para acessar a apresentações de Mariella di Ciommo e Alice Amorim.

As apresentações foram baseadas nos seguintes artigos publicados: O Futuro da Cooperação para o Desenvolvimento; O Brasil como ator internacional.