Legitimidade e Resiliência em Processos de Diálogo Nacional

No dia 6 de agosto de 2015, a Unidade do Sul Global para Mediação (GSUM) teve o prazer de organizar o colóquio “Legitimidade e Resiliência em Processos de Diálogo Nacional”, apresentado pelo fellow Dr. José Pascal da Rocha (Columbia University), com moderação da Dr.ª Renata Giannini (Instituto Igarapé). O evento, que ocorreu no BRICS Policy Center, contou com a participação de pesquisadores e profissionais da área, assim como estudantes de graduação e pós-graduação de diversas instituições.

Em sua apresentação, Dr. Pascal da Rocha centrou-se no debate sobre os processos de diálogo nacional, que por muitas vezes provam-se ineficazes em cenários de pós-conflito. Entendendo diálogos nacionais como processos, como mesas redondas e conferências que promovem a integração, a inclusão e a paz sustentável por meio de uma participação política mais ampla e uma cidadania ativa. O Dr. da Rocha abordou a questão a partir de três variáveis: a legitimidade, a resiliência e a eficácia. Suas hipóteses, por trás dessa perspectiva, são de que a legitimidade dos atores políticos possibilita processos de diálogo nacional eficazes e de que a resiliência em relação à traumas externos promove a sustentabilidade desse diálogo.

A intuição de investigar o processo de diálogo nacional através da lente da legitimidade deriva da descoberta de que muitos processos de paz carecem de amplo apoio popular, o que frequentemente faz deles iniciativas instáveis. Para o Dr. da Rocha, a legitimidade é conferida não somente por meio de um conjunto pré-definido de normas legais, mas também pela aceitação popular da autoridade, da governança e da accountability, aceitação essa que se manifesta por meio de inúmeros compromissos, declarados ou não.

A resiliência, por sua vez, é definida por ele como a capacidade de absorver eventos negativos, isto é, de realizar ajustes rápidos em resposta a um choque, assim como a habilidade de criar novas estruturas de forma a tornar o sistema sustentável. Já a eficácia, é definida como a forma pela qual as partes percebem o resultado de um processo de paz, de acordo com padrões de justiça, direitos humanos, impactos sociais e outras normas de conduta, de forma a promover a segurança, evitar danos e gerar mudanças positivas nas dinâmicas mais amplas de conflitos sociais, politicos ou econômicos no âmbito local.

A partir de exemplos como Mali, Iêmen e Nepal, o Dr. da Rocha demonstrou as deficiências de seus respectivos processos de diálogo nacional em termos de eficácia, legitimidade e resiliência. No caso do Mali, por exemplo, os critérios estabelecidos para a eficácia não foram satisfeitos, visto que o cessar-fogo foi concebido e escrito por mediadores externos e os impactos sociais e de direitos, como justiça, emprego e a implementação de serviços básicos, não foram alcançados. Além disso, há também nele falhas em termos de legitimidade e resiliência, uma vez que os grupos oriundos das periferias do país não estavam adequadamente representados no processo de paz, de forma que a restauração da ordem foi priorizada em detrimento das necessidades reais de mudança de diversos setores da população. No Nepal e no Iêmen prevalecem problemas similares: determinadas partes permanacem excluídas da mesa de negociação e a pobreza e a exclusão baseada em gênero tornam tais países vulneráveis a futuros conflitos.

Em sua conclusão, o Dr. da Rocha argumentou que a criação de um ambiente favorável tem relação direta com a criação de um ambiente de peacebuilding favorável. Iniciativas de peacebuilding devem visar, portanto, as capacidades institucionais dos países, de forma a estimular o desenvolvimento local de capacidades humanas e instituições sociais coletivas, para que tais sociedades estejam mais aptas para lidar com mudaças sociais.

Clique para acessar a apresentação em pdf.

Leia mais em:

Malin Hasselskog & Isabell Schierenbeck (2015) National policyin local practice: the case of Rwanda, Third World Quarterly, 36:5, 950-966

Mitchell, Audra and Liam Kelly (2011) Peaceful Spaces? ‘‘Walking’’ through the New LiminalSpaces of Peacebuilding andDevelopment in North Belfast, Alternatives: Global, Local, Political, 36(4) 307-325

Van Tongeren, Paul (1999), Inspiring Stories of Peace-building. In: People Building Peace: 35 Inspiring Stories from Around the World, European Centre for Conflict Prevention, in cooperation with the International Fellowship of Reconciliation (IFOR) and the Co-existence Initiative of State of the World Forum

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