A Liga Árabe e a Primavera Árabe: Organizações Regionais e Conflitos Domésticos

No dia 10 de setembro de 2015, o BRICS Policy Center (BPC) e a Unidade do Sul Global para Mediação (GSUM) realizaram o colóquio “A Liga Árabe e a Primavera Árabe: Organizações Regionais e Conflitos Domésticos”, com participação do fellow Dr. Raslan Ibrahim (IRI/PUC-Rio) e moderação da Coordenadora do GSUM, Dra. Monica Herz (IRI/PUC-Rio).

Dr. Ibrahim, que é especialista em conflitos no Oriente Médio, dividiu sua exposição em quatro partes. Em primeiro lugar, explicitou sua estrutura analítica para o caso em questão, baseada principalmente no papel das organizações regionais na resolução de conflitos. Ponderou, nesse sentido, acerca do peso que essas organizações têm para agir em situações de crise, comparando-as às organizações internacionais e listando algumas vantagens e desvantagens que as primeiras podem ter em relação a essas últimas. Apontou, por exemplo, que as organizações regionais podem contar com consensos mais robustos e ser vistas como mais legítimas pelas partes em conflito. Ele ressalta, por outro lado, que elas também costumam exercer menor controle sobre atores regionais. Dr. Ibrahim destacou, por fim, a importância das atribuições constitutivas das organizações regionais para entender a sua capacidade de interferir em conflitos internos.

Na segunda parte da apresentação, ele concentrou-se especificamente na Liga Árabe, sua constituição e seu funcionamento. Relembrou que a organização, criada em 1945 com o objetivo de construir um Estado Árabe único, é movida exclusivamente por decisões unânimes e, desse modo, já nasce enfraquecida. Ele observa, ainda, que boa parte das resoluções aprovadas acabam por não serem implementadas, e critica a falta de autonomia da Comissão de Direitos Humanos para engajar-se com a sociedade civil da região. Especificamente em relação ao papel da organização na resolução de conflitos, notou-se que ela somente pode ser acionada a pedido de ambas as partes e não tem diretrizes institucionais bem definidas para o caso de conflitos internos.

A reação da Liga Árabe à Primavera Árabe foi o terceiro tópico abordado. Dr. Ibrahim fez uma breve análise individual dos conflitos que surgiram naquele contexto: a Tunísia, o Egito, o Bahrain, a Líbia, a Síria e o Iêmen. Observou, então, que embora tenha evitado interferir nos três primeiros casos, a Liga Árabe mostrou-se mais ativa durante os três últimos. No caso da Líbia e da Síria, impôs suspensões, fez esforços de mediação e de colaboração com organizações internacionais como a ONU; no caso do Iêmen, a Liga fez acenos de apoio à intervenção da Arábia Saudita.

Em conclusão a sua exposição, Dr. Ibrahim fez algumas reflexões sobre a falta de efetividade ou de vontade política da Liga Árabe em agir para solucionar conflitos na região. Notou que há diferentes explicações para isso, que vão desde fatores internos e institucionais da própria Liga até forças contrárias internacionais. Os fatores internos incluem as próprias configurações da instituição, que não foi criada com muita liberdade para tomar decisões ou com poderes para interferir nas crises internas de seus membros. Há, também, fatores regionais, como a ausência de um hegemon liberal na região e o obstáculo ao regionalismo representado por regimes autoritários. Internacionalmente, por fim, há o fato de o Oriente Médio ser uma região estratégica para potências do Norte e alvo constante de sua interferência.

Após a apresentação, houve um debate entre o palestrante e os estudantes, professores e diplomatas presentes no evento. A Dra. Herz iniciou a discussão, levantando questões como o papel do Estado Islâmico e o impacto das diferentes definições de região. Outros tópicos levantados posteriormente pelo público incluíam a dinâmica entre a Liga Árabe e a União Africana, o papel da Arábia Saudita na Liga e a influência das relações entre Sunitas e Xiitas no funcionamento da organização.