A proteção Socioambiental da Pan-Amazônia: reunião de pesquisadores e apresentação dos primeiros resultados

No dia 29 de Abril, o BRICS Policy Center e o Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio promoveram o evento sobre a A proteção Socioambiental da Pan-Amazônia: tendências e cenários no auditório RDC, PUC-Rio. A abertura do evento contou com a presença do Magnífico Reitor da PUC-Rio Pe. Josafá de Siqueira S. J.  e reuniu professores e pesquisadores a fim de apresentar os resultados de uma pesquisa sobre o estado atual da proteção socioambiental de quatro países da  Amazônia: Brasil, Colômbia, Equador e Peru.

(Abertura do evento com a presença da Diretora do IRI/PUC-Rio Marta Fernández e do Magnífico Reitor da PUC-Rio Pe. Josafá de Siqueira S. J. Foto: Acervo BPC)

Já no dia 30 de Abril de 2019, O BRICS Policy Center sediou a reunião de trabalho entre os pesquisadores do BPC e de instituições parceiras do Peru (Cooperacción), Equador (Centro de Derechos Economicos Sociales-CDES) e Colômbia (ILSA). Na reunião, os pesquisadores apresentaram os primeiros resultados da pesquisa em parceria com a Fundação Mott. Esse é um dos eixos centrais de um projeto mais amplo, chamado Fortalecimento das salvaguardas das instituições financeiras emergentes.

(Reunião de trabalho sediada no BRICS Policy Center. Foto: Acervo BPC)

A fase anterior do projeto indicou que as Instituições de Financiamento ao Desenvolvimento (DFIs) têm adotado a abordagem dos Sistemas Nacionais (SN). Essa ênfase é dada não apenas por novos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento (MDBs), como o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB) e o Banco dos BRICS (NDB), mas também por instituições tradicionais, como o Banco Mundial e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

A segunda fase do projeto monitorou os Sistemas Nacionais de quatro países amazônicos – Brasil, Peru, Equador e Colômbia, buscando analisar em que medida as salvaguardas socioambientais nacionais são mais flexíveis que aquelas adotadas internacionalmente. A análise de três dimensões, normativa, institucional e de participação, em seis áreas temáticas (licenciamento ambiental, áreas de proteção ambiental, direitos indígenas, florestas, agrotóxicos, deslocamento forçado, patrimônio cultural, recursos hídricos e uso da terra) indicou que a região Pan-Amazônica vive tendência de desregulamentação socioambiental.