Caminhos da Cooperação entre Brasil e Índia no Regime da Propriedade Intelectual: novas possibilidades no âmbito dos BRICS?

Tradicionalmente, as posições de Brasil e Índia no regime internacional da propriedade intelectual demonstram convergências, sobretudo no que toca a flexibilização de normas internacionais com vistas ao desenvolvimento do países do Sul e, em especial, o direito de acesso à saúde. Entretanto, a partir da década de 1980, as posições dos dois países vem apresentando afastamentos que têm dificultado a coordenação de interesses e a realização de projetos de cooperação mais robustos, sobretudo na área de medicamentos genéricos.

Neste Policy Brief apresentaremos um breve histórico das posições desses dois países no regime internacional de propriedade intelectual, as mudanças referentes à cooperação entre ambos a partir do TRIPS e, por fim, a evolução nos seus registros domésticos de patentes. Concluímos que houve uma mudança de posição que, hoje, dificulta a cooperação nessa matéria. Apontamos para a necessidade de maior investimento público em inovação para impulsionar o desenvolvimento sustentado em ambos os países, e para ações coordenadas, que podem ser facilitadas no âmbito dos BRICS.