VI CÚPULA DOS BRICS
No dia 15 de Julho de 2014 os países BRICS, durante sua sexta Cúpula de Chefes de Estado e de Governo realizada em Fortaleza (Brasil), decidiram criar duas instituições econômicas. O Novo Banco de Desenvolvimento (“Banco dos BRICS”), com capital inicial de 50 bilhões de dólares, será o órgão de fomento oficial do grupo, tendo por sede a cidade de Shanghai, na China. Os BRICS também criaram um Arranjo Contingente de Reservas orientado para o enfrentamento de crises econômicas, inicialmente orçado em 100 bilhões de dólares.
Para que os cinco países (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul) lograssem consenso sobre a criação das novas instituições, concessões políticas foram feitas – não apenas referentes ao desenho institucional dos novos órgãos, mas também relativas a conflitos em andamento no Oriente Médio e na Ucrânia. Diante da “instabilidade política incessante e conflitos em diversas zonas conflagradas em todo o globo”, os BRICS assumiram uma postura cautelosa. Na declaração oficial da sexta Cúpula, foram enfatizados questões humanitárias e soluções multilaterais para tais conflitos, além reiterar menções das declarações das Cúpulas anteriores à necessidade de reformar o Conselho de Segurança da ONU, sem maiores detalhes.
Contra o pano de fundo dessa cautela, o surgimento de duas instituições robustas aponta o foco para o redirecionamento da arquitetura econômica mundial. O Arranjo Contingente é fruto do enfrentamento da crise de 2008, depois da qual os BRICS despontaram como motores do crescimento econômico global. O “Banco dos BRICS” manifesta a relutância de países desenvolvidos em reformar profundamente o FMI e o Banco Mundial após a crise de 2008. Concessões foram feitas para os BRICS em termos de pesos de votação no FMI e critérios de investimento no Bando Mundial, mas não foram suficientes para transferir poder decisório condizente com a relevância desses países (25% do PIB mundial, 42% da população do planeta e contribuição expressiva para as chamada “novas classes médias”) na economia global.
A criação de duas instituições, concretizando demandas vocalizadas desde 2008, parece sinalizar que os BRICS já amadureceram politicamente como grupo, tendo legitimidade para passos maiores (a declaração menciona o começo de um ‘novo ciclo’). Tendo maior capacidade política, os BRICS não precisariam esperar as instituições de Bretton Woods serem reformadas para enfrentar crises e promover o desenvolvimento econômico. Ao mesmo tempo, o desenho institucional dos novos órgãos já suscitam dúvidas sobre seus efeitos futuros.
A declaração da Cúpula de Fortaleza traz à tona uma série de questões importantes que serão enfatizadas em um fórum organizado pelo BRICS Policy Center com os pesquisadores-visitantes (fellows) dos países BRICS. Dentre elas, destacamos três:
– Qual é o significado (importância) do Banco dos BRICS para cada um dos países (Rússia, Índia, China e África do Sul)?;
– Qual é o significado do Banco dos BRICS para a Política internacional?;
– Como o Banco dos BRICS afeta o futuro do agrupamento? (O fórum estará disponível para o público geral em breve)
CLIQUE AQUI para acessar o PDF com as Respostas dos Fellows / Fórum de Fellows.
Desde a primeira cúpula, em 2009, o BRICS Policy Center vem desenvolvimento relatórios e análises sobre cada uma das cúpulas, inclusive um balanço do primeiro ciclo de cúpulas. Além disso, desenvolveu uma série de factsheets sobre os bancos de desenvolvimento de cada país.