A Cooperação Técnica Brasileira para a África (2003-2013): Expansão orçamentária e limitações institucionais

Este trabalho tem como objetivo estudar a dinâmica institucional da cooperação brasileira para o desenvolvimento, com foco na cooperação técnica, durante o período de 2003 a 2013, especialmente no que concerne aos projetos desenvolvidos na África. A fim de conduzir a pesquisa, foram empregados os seguintes procedimentos de pesquisa: (i) revisão de literatura; (ii) análise documental e normativa; e (iii) análise de dados estatísticos disponíveis. Verificou-se que, embora tenha se consolidado principiológica e praxiologicamente, a cooperação brasileira prestada não se consolidou institucionalmente. Nesse contexto, requer-se uma reforma por meio do estabelecimento de um marco legal, institucional e administrativo da cooperação prestada pelo Brasil.