Desafios do financiamento da infraestrutura energética: Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos

No dia 12 de novembro de 2018, o BRICS Policy Center sediou o diálogo Desafios do financiamento da infraestrutura energética: Sustentabilidade Ambiental, Mudanças Climáticas e Direitos Humanos.  O evento foi organizado pela Associação Interamericana para a Defesa do Ambiente (AIDA) buscou promover a discussão sobre a importância de respeitar os direitos humanos na implementação de projetos de geração de energia, e as obrigações dos Estados nesse contexto.

Durante o evento, a AIDA divulgou o relatório Por trás das Represas: Investimentos do BNDES em Belo Monte e Hidroituango: Aprendizagens rumo a financiamento responsável, documento que analisa o desempenho socioambiental do BNDES, particularmente no que diz respeito ao financiamento de grandes barragens, projetos historicamente importantes em sua carteira de investimentos. O relatório pode ser acessado através deste link.

O lançamento da publicação foi pano de fundo para uma discussão sobre as salvaguardas ambientais nesses grandes projetos de desenvolvimento e a redução de impactos no meio ambiente, e nos modelos de desenvolvimento.

De acordo com a Professora Maria Elena Rodrigues, coordenadora do LACID, a ação das salvaguardas tem sido insuficiente para proteger essas os territórios e comunidades tradicionais das regiões escolhidas para a implantação desse tipo de obra.  Portanto, seria necessário melhorar os mecanismos dessas instituições financeiras e instituir um rigor maior em relação às normas de proteção ambiental. Também houve uma avaliação sobre a flexibilização das normas ambientais que tem ocorrido nos últimos tempos e sobre os riscos que a nova política ambiental brasileira pode trazer para a agenda ambiental como um todo.