Acontecimentos Pós X Cúpula do BRICS

A 10ª edição da Cúpula dos BRICS se deu em 2018, em Joanesburgo, na África do Sul, e abordou como tema o crescimento inclusivo e prosperidade para a 4ª Revolução Industrial. Além das posições tradicionais comumente vistas em encontros desse nível, tais como engrandecimento do multilateralismo para a cooperação em discursos, ao longo da Declaração Conjunta, foi possível ver um maior leque de assuntos. A partir da inclusão de aspectos como cooperação multissetorial e People to People Cooperation, o evento homenageou o centenário de Nelson Mandela, em reconhecimento aos seus valores, aos princípios humanitários que defendia, bem como à sua luta pela democracia. Assim, constatou-se em 2018 uma ampliação do escopo de assuntos debatidos para a Cúpula, atribuindo maior importância aos temas tradicionalmente tratados com menos urgência.

A 11ª Cúpula dos BRICS, por sua vez, acontecerá em novembro de 2019, em Brasília, no Brasil. Tendo em vista o cenário político dotado de constantes mudanças, em que o país está inserido, há menores possibilidades de realizar previsões concretas sobre o comportamento a ser adotado quanto à presidência do evento e ao longo das próximas reuniões pré-Cúpula. No entanto, o tema anunciado “BRICS: crescimento econômico para um futuro inovador”, e as prioridades definidas, tais como crescimento da economia digital e incentivo à maior cooperação entre o Banco do BRICS e o Conselho Empresarial do arranjo, permitem prever uma tendência a engrandecer a relevância do fator econômico-financeiro, levando-o para primeiro o primeiro plano das negociações.

Nesse âmbito, dentre as áreas de cooperação destacadas para a evento, destacam-se a empresarial e econômico-financeira. Essa última engloba o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) e o Arranjo Contingente de Reserva (ACR)s, cujas criações fazem parte de uma intitulada nova fase de desenvolvimento vivida pelo grupo desde 2015, com um aumento do grau de institucionalização e criação de novas instituições de governança global. Assim, apesar das aparentes dificuldades demonstradas pelo presidente eleito, na compreensão da relevância de um grupo tal como o BRICS, a Cúpula é vista como uma oportunidade projetar sua relevância como estadista.

A presidência do Brasil no BRICS em 2019 parte de uma visão incerta, devido ao novo mandato presidencial demonstrar simpatia e alinhamento de opiniões com o presidente norte-americano Donald Trump, e este se encontrar em guerra comercial com a China – membro fundamental do grupamento e principal parceiro comercial do Brasil. Somado a esse fato há um desgaste prévio relacionado à visita do presidente brasileiro à Taiwan em ano eleitoral, que levou a uma interpretação de ameaça à tentativas chinesas de consolidar sua influência na América Latina e Caribe. Nesse sentido, se faz necessário e importante o entendimento e incentivo do papel do Brasil no BRICS, do BRICS no Brasil, prezando pela manutenção de uma boa diplomacia com os membros do grupo, e tendo em vista a posição do país como “trânsito livre” entre o oriente e o ocidente, além de uma influência no denominado mundo em desenvolvimento.

Para além dos temas prioritários destacados pelo Brasil para a Cúpula, se faz necessário enfatizar que os demais membros reiteraram a relevância em levar adiante temas já tratados anteriormente, como a People to People Cooperation, cooperação na ciência, tecnologia e informação, e também saúde, medicina tradicional dentro do grupo. De igual modo, acontecimentos atuais no cenário internacional, devem ser debatidos em encontro dos BRICS. O tópico da Venezuela e a crise política, econômica e social, na qual o país, que é vizinho ao Brasil, vive, foi mencionado na Reunião dos Sherpas, que ocorreu na cidade de Curitiba, em Março desse ano. Dada a emergência e importância do tema, ele foi colocado em pauta pelo chanceler brasileiro no encontro, com o reconhecimento de que deveriam haver mais conversações quanto ao assunto – ainda que dentro do grupo de países haja divergência, por exemplo, quanto ao governo venezuelano legítimo.

Deste modo, tendo em vista os temas prioritários abordados no encontro dos BRICS no ano anterior, juntamente com a compreensão dos posicionamentos do governo do Brasil, país-anfitrião do evento, o cenário vigente, pré-11ª Cúpula, vem sendo construído. Em relação às expectativas quanto aos mecanismos associados ao grupo, o NDB, cujo escritório regional no país tem previsão de abertura para esse ano, terá seu presidente para 2020 indicado pelo Brasil, tratando-se de uma oportunidade para demonstrar a relevância brasileira em uma instituição financeira internacional desse porte.

Autora: Lara Mendes