FOCAC 2018: até que ponto os benefícios oriundos da cooperação sino-africana são mútuos?
Autora: Lara Mendes
O Fórum de Cooperação China-África (FOCAC), criado em 2000, é um mecanismo de Cooperação Sul-Sul, que promove o aprofundamento e a consolidação das relações bilaterais sino-africanas. Na Cúpula do FOCAC, realizada em Beijing em 2018, é possível observar a existência de um discurso comum que enfatiza os benefícios-mútuos e o desejo de construção de um futuro compartilhado e próspero, principalmente em um contexto de crescente interdependência.
A China apresenta suas iniciativas de Cooperação para o Desenvolvimento na África como sendo baseadas no princípio da não interferência. Nesse contexto, a soberania dos países beneficiários sobre suas políticas domésticas seria respeitada. Entretanto, o crescimento progressivo de investimentos e concessões de empréstimos à África é observado com cautela e perspectiva crítica pelos mesmos atores africanos. Por um lado, há a percepção da China como potencial “credor predatório”, visando a assegurar influência política e acesso a recursos naturais na África. Por outro, o país é visto por líderes africanos como grande “criador de oportunidades”, sendo responsável, por exemplo, por gerar cerca de 900.000 empregos locais no continente africano e por investir na agenda de desenvolvimento sustentável.
Países como a África do Sul percebem o fórum como uma oportunidade de consolidação da relação estratégica África-China e como meio dos países africanos potencializarem os benefícios advindos da cooperação sino-africana. Apesar da clara assimetria de poder entre o gigante asiático e os países africanos, o FOCAC é considerado uma plataforma que pode ajudar a “estruturar um engajamento mais simétrico com a China”. Analistas como Philani Mthembu e Bob Wekesa, destacam a importância de que haja também uma estratégia africana para a China.
Na II FOCAC, em Joanesburgo (2015), foi lançada a agenda Política da China para África, expressa em 10 Planos de Ação. Na avaliação dos atores, nos últimos três anos, houve progresso na implementação dos compromissos assumidos, com uma série de projetos de infraestrutura financiados pela China tendo sido concluídos, como a ferrovia Etiópia-Djibout e a hidrelétrica Soubre na Costa do Marfim.
Durante a III FOCAC, representantes da China e de países africanos reafirmaram o empenho de superar os desafios do desenvolvimento de forma solidária. O governo chinês propôs um novo Plano de Ação (2019-2021), composto por oito iniciativas e dentro delas a integração por meio da Belt and Road Initiative (BRI) adquiriu importante destaque. Houve uma associação do multilateralismo do FOCAC, com a implementação dos projetos da Belt and Road. Nesse contexto, o que se espera para os próximos anos é a intensificação da integração regional do continente e uma aceleração da construção da Nova Rota da Seda pela África.
Os avanços e o aprofundamento dos intercâmbios políticos têm contribuído para a construção e consolidação da confiança entre os parceiros. Os argumentos de parceria, horizontalidade e benefícios mútuos foram particularmente enfatizados. No entanto, para que esse compromisso discursivo seja implementado na prática, é necessário que os parceiros africanos tenham voz, influência e poder no engajamento com a China.
Publicado em outubro de 2018