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SUMMARY:Megaeventos: processos globais\, impactos locais
DESCRIPTION:O Centro Acadêmico de Relações Internacionais da PUC-Rio (CARI/PUC-Rio)\, em conjunto com o Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (IRI/PUC-Rio)\, convida todas e todos para o Seminário da Graduação de 2016.1 – Megaeventos: processos globais\, impactos locais. \nO evento visa fazer uma análise dos megaeventos\, com foco na Copa do Mundo e Olimpíadas\, que a cidade do Rio de Janeiro sediou e sediará\, respectivamente\, de forma a relacioná-los aos impactos\, tanto positivos\, quanto negativos\, que estes geram na cidade-sede. Assim\, o evento busca reunir diversos palestrantes\, que possuem diferentes óticas a respeito do tema\, para que o mesmo seja abordado e analisado de forma ampla em sua complexidade. O intuito é contrastar as diferentes narrativas sobre os efeitos dos megaeventos e o que estes representam\, sejam elas de fraternidade e união entre os povos\, desenvolvimento econômico e social; ou de exploração e agravamento das desigualdades já presentes nestas cidades. \n  \nProgramação: \n30 de maio \n– Painel 1 (9:15-11:00): Interpretação da cidade no âmbito dos megaeventos: gentrificação ou desenvolvimento? \nEste painel pretende reunir acadêmicos e ativistas para debater questões relacionadas aos megaeventos como ferramenta desenvolvimentista. Se por um lado eles representam oportunidades de fortalecimento e aceleração do desenvolvimento dos países que os sediam\, por outro trazem impactos bastante significativos na vida cotidiana de suas populações. Desta maneira\, pretende-se discutir aqui as faces do legado olímpico e as problemáticas envolvidas na compreensão da cidade ou do país que hospeda um megaevento como uma mercadoria a ser vendida. \nPalestrantes: \nOrlando Santos Junior (IPPUR/UFRJ) \nThainã de Medeiros (Coletivo Papo Reto; Meu Rio) \nSandra Maria de Souza (ativista e moradora da Vila Autódromo) \n  \n– Painel 2 (11:15-13:30): Militarização e Securitização dos Espaços \nEste painel visa agregar diferentes visões acerca do tema da securitização e da militarização\, entendidas em um contexto amplo dos megaeventos. Busca-se propiciar um espaço de discussão que explore tanto a implementação e a defesa de políticas de militarização\, como UPPs e ocupações\, quanto de movimentos de resistência por parte de moradores de favelas. Pretende-se\, especialmente\, mostrar os dois lados do debate\, além de permitir uma abertura para as Relações Internacionais. De fato\, através do conceito de securitização\, buscar-se-á enfatizar\, a necessidade de se colocar uma história das ocupações e militarizações em perspectiva\, devido a existência de um conflito de narrativas e seus impactos na vida de moradores de comunidades. \nParticipantes: \nOrlando Zaccone (Delegado da Polícia Civil) \nGizele Martins (Jornal da Maré) \nCarlos Chagas (Marinha do Brasil) \nMônica Cunha (Movimento Moleque) \n  \n31 de maio: \n– Painel 3 (9:00-11:00): Jogos da Exclusão \nEste painel tem como objetivo trazer experiências de atores diretamente afetados e frequentemente silenciados pelas iniciativas dos megaeventos. Desta maneira\, procuramos trazer membros diversos da sociedade civil para compartilharem suas falas a partir de suas experiências de vulnerabilidade acentuada por estes eventos. \nParticipantes: \nMaria de Lourdes (Movimento Unido dos Camelôs – MUCA) \nAndré Constantine (Movimento Favela Não Se Cala) \nAmara Moira (IEL/UNICAMP; Coletivo TransTornar) \nJosé Guajajara (Aldeia Maracanã) \n  \n– Keynote speaker (11:15-13:00) \nCarlos Vainer: Professor Titular do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR/UFRJ) e coordenador do Laboratório Estado\, Trabalho\, Território e Natureza (ETTERN). Possui doutorado em Développement Economique et Social pela Université Paris 1 (Panthéon-Sorbonne). \nO evento é aberto ao público e não há necessidade de inscrição prévia. \nSujeito à lotação. \n  \nClique aqui para acessar a página do evento no Facebook
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SUMMARY:Pressing Issues in Global Studies
DESCRIPTION:A Universidade Lomonosov Moscow State sediará entre os dias 24 e 26 de maio de 2016\, a a conferência internacional “Pressing Issues in Global Studies”\, sobre o desenvolvimento da cooperação entre os países BRICS. \nA conferência tem como objetivo criar uma plataforma de comunicação que possibilite o intercâmbio de conhecimento\, tecnologia e práticas educacionais entre o mundo acadêmico dos países BRICS.
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SUMMARY:Conferência de Berlim T20 (Think Tanks 20)
DESCRIPTION:O BRICS Policy Center participou da Conferência de Berlim T20 (Think Tanks 20) entre os dias 12 e 13 de maio de 2016. O evento foi co-organizado pelo German Development Institute / Deutsches Institut für Entwicklungspolitik (DIE)\, Shanghai Institutes for International Studies (SIIS) e Friedrich-Ebert-Stiftung (FES). Foi parte do programa oficial dos três think tanks chineses mandatados por seus governos para liderar os processos T20 durante a presidência do país no G20 em 2016. A conferência centrou nas contribuições do G20 para implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas\, com um foco particular em cooperação internacional em apoio aos países em desenvolvimento. Buscando unir os debates em Berlim com a Agenda 2030\, as principais dimensões do documento (“Transforming Our World”) estão integradas ao programa: Pessoas\, Planeta e Prosperidade\, bem como Parcerias. A Conferência de Berlim também abordou as prioridades da presidência chinesa e explorou potenciais ligações à presidência alemã do G20 em 2017. \nA conferência de Berlim T20 é um evento feito por e para think tanks. Isso implica que discussões poderiam abordar simultaneamente as agendas das presidências atual e futura bem como em dimensão de longo prazo de trabalhos acadêmicos no G20.  Diálogos com formuladores de políticas são parte integral no processo. A conferência é parte do programa Managing Global Governance (MGG)\, que é fundado e comissionado pelo Ministério Federal para Cooperação Econômica e Desenvolvimento\, implementado pelo German Development Institute. \nClique aqui para acessar o programa do evento \nMembros da NeST se reuniram para discutir os próximos eventos e pesquisas. Visitaram o Documentation Centre no dia 11 de maio e se encontraram com oficiais do Ministério Federal de Cooperação Econômica e Desenvolvimento (BMZ) para discutirem Cooperação Sul-Sul e nos dias 14 e 15 de maio\, fizeram uma reunião fechada de trabalhos. \nClique aqui para conferir a documentação do evento\, incluindo fotos\, entrevistas produzidas pela DIE.
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SUMMARY:Palestra com Cid Benjamin sobre o livro recém-lançado do autor\, "Gracias a la Vida"
DESCRIPTION:No dia 11 de maio\, o Sr. Cid Benjamim\, autor do livro “Gracias a la Vida”\, compareceu ao BRICS Policy Center para compartilhar suas experiências e o processo de criação da sua obra\, a qual caracteriza como um misto de relatos com avaliações políticas e reflexões pessoais. \nCid fez uma apresentação aos alunos do  Programa de Educação Tutorial do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio (PET/IRI)\, onde relatou detalhes pessoais vividos por ele\, enquanto militante\, durante a Ditadura Militar no país. \nEste evento foi uma das atividades realizadas no âmbito da parceria entre o BPC e o PET/IRI. O PET é um programa financiado pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação (SESu) cujo objetivo geral é promover a formação ampla e de qualidade dos alunos de graduação que o integram\, de modo a estimular a melhoria do ensino de graduação e oferecer uma formação acadêmica de excelente nível\, que qualifique seus participantes\, científica e criticamente\, para atuação acadêmica e/ou profissional futuras. Os alunos do PET reunem-se semanalmente no BPC. \nPor: Juan Jullian de Paula Monteiro – Aluno PET IRI/PUC-Rio \n  \nSinopse do Livro \nNeste Gracias a la vida – memórias de um militante\, Cid Benjamin faz um relato de suas ricas experiências pessoais\, mesclado com oportunas reflexões sobre as venturas e desventuras da esquerda brasileira nas últimas décadas. Sua militância política incorpora acertos generosos\, mas também evidencia o franco reconhecimento dos erros cometidos. Líder estudantil\, figura destacada na guerrilha urbana contra a ditadura militar\, um dos idealizadores do sequestro do embaixador americano\, Charles Burke Elbrick – do qual participou ativamente – e dirigente do Movimento Revolucionário Oito de Outubro (MR-8)\, Cid viveu o movimento de massas em 1968\, a prisão\, a tortura e a clandestinidade. Em seu longo exílio\, trabalhou como engenheiro numa fábrica de confecções em Cuba\, e ganhou a vida como funcionário administrativo numa escola e professor numa creche na Suécia. De volta ao Brasil\, em setembro de 1979\, Cid Benjamin foi fundador e dirigente do PT\, partido do qual acabou se afastando para filiar-se ao PSOL. Jornalista\, desenvolveu suas qualidades de escritor\, tornando-se um dos grandes contadores da história de sua geração. Com memória implacável – e\, eventualmente\, até com senso de humor –\, Cid mobiliza na linguagem seu poder de contar as muitas esperanças e alguns dos horrores que atravessam a obra literária do século XX. \n  \nShort bio \nCid Benjamin nasceu em 1984\, em Recife\, mas foi criado no Rio de Janeiro\, cidade por ele adotada. Integrante da guerrilha urbana\, comandou o setor armado do MR-8\, e foi preso em abril de 1970. Libertado dois meses depois em troca do embaixador alemão Giovanni Enrico Bucher\, passou quase dez anos exilado em diferentes países. Em 1979\, retornou ao Brasil com a anistia. É jornalista\, com passagens no O Globo e no Jornal do Brasil\, entre outros veículos e\, ainda\, em entidades sindicais de trabalhadores. Lecionou no curso de Comunicação Social da Faculdades Integradas Hélio Alonso e trabalhou como superintendente de Comunicação da OAB/RJ. Cid Benjamin é autor do livro Hélio Luz\, um xerife de esquerda (Relume Dumará\, 1998).
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SUMMARY:Comparative Regionalism: Discussing the Oxford Handbook of Comparative Regionalism
DESCRIPTION:O seminário “Comparative Regionalism: Discussing the Oxford Handbook of Comparative Regionalism”\, organizado pelo Instituto de Relações Internacionais em conjunto com o Kolleg-Forschergruppe (KFG) da Freie Universität Berlin nos dias 7 e 8 de abril\, reuniu acadêmicos de diversas partes do mundo para debater os conceito\, as teorias e as agendas de pesquisa relacionadas ao tema regionalismo comparado. \nNo primeiro painel foram discutidas as teorias de cooperação e integração regional (Tanja A. Börzel\, FUB Freie Universität Berlin) e difusão de normas (Thomas Risse\, FUB). O painel seguinte discutiu a cooperação inter-regional (Andrea Ribeiro Hoffmann\, PUC-Rio) e a governança regional do comércio internacional (Soo Yeon Kim\, NUS). O terceiro painel explorou a governanca regional na area de desenvolvimento (Laszlo Bruszt\, European University Institute Florence) e questões sociais e de gênero (Anna Van der Vleuten\, RU Radboud University). No último painel\, foi discutido o regionalismo latino-americano (Andrea Bianculli\, Institut Barcelona d’Estudies Internacionals). \nAconteceram ainda duas mesas-redondas\, em formato mais informal\, e voltadas mais para os alunos da pós-graduação. A primeira – “Conflict Resolution in Latin America” – organizada em conjunto com a Unidade do Sul Global para Mediação (GSUM) focou\, sobretudo\, no papel da UNASUL na mediação de conflitos regionais. Participaram Claudia Fuentes (GSUM)\, Mônica Herz (GSUM)\, Antonio Jorge Ramalho (UNASUL)\, Paulo Roberto de Almeida (Ministério das Relações Exteriores)\, Rut Diamint (Universidad Torcuato Di Tella\, Argentina) e Thomas Risse (FUB). A segunda mesa-redonda\, que encerrou as atividades do seminário\, discutiu as relações políticas e acadêmicas entre União Europeia e América Latina\, principalmente os benefícios da cooperação inter-regional com a cooperação feita entre parceiros estratégicos individuais. \nClique aqui para ouvir os áudios dos paineis do seminário no SoundCloud do IRI.
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SUMMARY:EU and the Ukrainian Crisis
DESCRIPTION:O Instituto de Relções Internacionais (IRI/PUC-Rio) ofereceu a palestra “EU and the Ukrainian Crisis”\, com o Professor Wolfgang Seibel\, da University of Konstanz a da Hertie School of Governance\, no dia 4 de abril. O evento contou com a presença de grande público\, entre estudantes e professores do IRI e de outras instituições. \nO argumento central exposto pelo Prof. Seibel se baseia na ideia de que a problemática entre União Europeia e Rússia envolvendo a Ucrânia não se trata apenas de um conflito convencional\, parte do dilema de segurança. Trata-se de visões de mundo incompatíveis e da incapacidade mútua de se resolver esta incompatibilidade. Isto deflagra a necessidade de ambos os lados buscarem soluções alternativas.
URL:https://bricspolicycenter.org/eventos/eu-and-the-ukrainian-crisis/
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SUMMARY:Brasil e Segurança Internacional
DESCRIPTION:A professora Monica Herz ministrou a palestra “Brasil e Segurança Internacional” na Canterbury Christ Church University\, em Kent\, Inglaterra\, no dia 20 de Janeiro\, às 17h. \nClique aqui para mais informações.
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SUMMARY:Palestra "Política Nuclear Brasileira"
DESCRIPTION:No dia 15 de dezembro\, a professora do IRI e coordenadora do Brazilian Nuclear Policy\, Monica Herz\, realizou a palestra “Política Nuclear Brasileira” no German Institute of Global and Area Studies – GIGA\, em Hamburgo\, Alemanha. \nMais informações aqui.
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SUMMARY:Enfim\, paz? O Processo de Paz Colombiano e os Desafios à frente
DESCRIPTION:No dia 04 de Dezembro de 2015\, a Unidade do Sul Global para a Mediação (GSUM) em parceria com o BRICS Policy Center (BPC)\, realizou o seminário “Enfim\, paz? O Processo de Paz Colombiano e os Desafios à frente“. Na platéia\, estavam presentes pesquisadores e profissionais da área\, bem como estudantes de graduação e pós-graduação de diversas instituições. \nAo discutir o processo de paz na Colômbia e os desafios para a implementação das questões acordadas em Havana\, o seminário focou nas questões mais críticas que constituem o processo de negociação desde 2012; nos aspectos fundamentais em matéria de transição da justiça; e na desmobilização e reforma do setor de segurança. \nO debate acerca da rearticulação do papel das forças armadas e da polícia na Colômbia avançou à luz das iniciativas em curso\, a fim de levantar questões sobre os seus impactos\, benefícios e limites. Assim\, conferiu-se especial atenção para as formas nas quais os países latino-americanos\, as organizações regionais\, bem como a comunidade internacional podem contribuir para o processo\, a fim de garantir um futuro de paz sustentável na Colômbia. \nO seminário contou com a participação de ilustres convidados\, como a Consul da Noruega\, Sissel Hodne Steen; o embaixador brasileiro Clemente Baena Soares\, Chefe do Departamento da América do Sul II; Camilo Villa Romero\, do Movimento Nacional de Vítimas de Crime de Estado (Movice); Ivan Pinheiro\, do Partido Comunista Brasileiro (PCB); e Sergio Guarin\, da Fundação Ideias para a Paz (Idepaz); entre outros. \n  \nEm breve\, disponibilizaremos em nosso site e redes sociais entrevistas exclusivas com os palestrantes Camilo Villa Romero (Movice) e Sergio Guarin (Idepaz)\, além de interessantes resenhas sobre os painéis apresentados. \nClique aqui para conferir o programa completo do evento (disponível apenas em inglês).
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SUMMARY:Forum of the Heads the BRICSA Countries Leading Media Outlets
DESCRIPTION:O Fórum dos principais órgãos de Comunicação dos Estados-Membros do grupo BRICS\, realizado em Moscou\, no dia 09 de outubro\, teve a presença do BRICS Policy Center como membro da delegação brasileira através da participação de sua Coordenadora Administrativa\, Sra Lia Lopes. Cada um dos países BRICS enviou um número de participantes para o evento e as delegações eram compostas por diferentes especialistas em da área de comunicação\, setores acadêmicos\, think tanks e outros. \nA primeira sessão\, intitulada “Espaço Global de Informação: Desafios Modernos”\, moderada pelo Sr. Dmitry Kiselev (Agência de Informação Internacional Rossiya Segodnya\, Rússia) teve como participantes o Sr. Fernando Canzian (Folha de S. Paulo\, Brasil)\, Sr. Harihara S. Viswanathan (ORF\, Índia)\, Sr. Long Xinnan (Agência de Notícias Xinhua\, China) e Sr. Jimi Mathews (SABC\, África do Sul). Durante suas apresentações\, os componentes da mesa ressaltaram o impacto que os grandes meios de comunicação têm na formação de opinião da população e cada um deles apresentou idéias sobre quais seriam os maiores desafios em matéria de informação global hoje em dia. Temas como o ciberespaço\, a mídia tradicional\, as novas tecnologias e a redes sociais foram discutidos durante o painel. Também comentou-se sobre como os países BRICS deveriam desempenhar um papel importante e tentar institucionalizar este tipo de debate\, trabalhando em conjunto. Perguntas e respostas seguiram após a sessão e temas relacionados sobre o “objetivo da mídia” foram levantados. Alguns membros da platéia participaram\, expressando que “o objetivo dos meios de comunicação é informar fatos e não apoiar governos\, portanto\, que tipo de controles estão sendo propostos?”\, bem como trazendo à tona a importância de ser crítico (não necessariamente negativo) quando se trata de informação global. \nO segundo painel contou com a presença  do Sr. Gilberto Souza (Correio do Brasil\, Brasil)\, Sr. Pavel Negoitsa (Rossiynka Gazeta\, Rússia)\,  Sr. Saurabh Shukla (Newsmobile\, Índia)\,  Sr. Gao Anming (China Daily\, China) e a Sra Ylva Rodny-Gumede (Univ. de Joanesburgo\, África do Sul). O tema foi “Mídia e Desenvolvimento Nacional” e foi moderado pelo Sr. Nikolov (RT\, Rússia). Durante este painel\, a ideia de criar um “banco de dados” entre os 5 países do bloco foi debatida. A sugestão foi que o seu conteúdo deve ser para todos os países BRICS. Levantou-se também questões relacionadas à direitos autorais\, democratização dos meios de comunicação\, regulamentação e os BRICS como um grupo (os seus pontos convergentes e divergentes). \nA última sessão\, “Tendências de Integração Global no Espaço de Informação”\, contou com a presença da Sra Denize Bacoccina (Brasil)\, do Sr. Petr Fedorov (TV Russa e Radio Broadcasting Company\, Rússia)\, do Sr. Bijendra Singh (Sahara Samay News Network\, Índia)\, do Sr. Qiu Xin (grupo Shanghai United Media\, China) e do Sr. Chris Borain (Agência de Notícias Africana\, África do Sul)\, moderado pelo Sr. Pavel Andreev (Agência Segodnya Rossiya\, Rússia). \nDurante o evento\, o BPC também participou de uma reunião de trabalho para representantes de instituições acadêmicas presentes\, onde o grupo discutiu as possibilidades de se estabelecer uma cooperação em rede\, envolvendo as instituições dos BRICS ali presentes\, através da elaboração de pesquisas\, eventos\, debates e programas de intercâmbio em conjunto.
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SUMMARY:Entendendo a crise de refugiados: causas\, conseqüências e soluções
DESCRIPTION:No dia 1° de Outubro de 2015\, o Instituto de Relações Internacionais (IRI PUC-Rio)\, em parceria com a Unidade de Mediação do Sul Global (GSUM)\, promoveu o debate de conjuntura “Entendendo a crise de refugiados: causas\, conseqüências e soluções”. \nO debate contou com os palestrantes Bruno Magalhães (IRI PUC-Rio)\, Roberto Yamato (IRI PUC-Rio/GSUM)\, Charly Kongo (Cáritas-RJ) e Fabrício Toledo (Cáritas-RJ). Na platéia\, estavam professores e alunos de graduação e pós-graduação\, pesquisadores e profissionais da área\, assim como membros da sociedade civil e representantes de distintas instituições intergovernamentais. \nIniciado pelo Prof. Bruno Magalhães\, o debate ofereceu um panorama geral da situação atual\, buscando desconstruir não a existência\, mas o emprego do termo “crise de refugiados”. Cerca de 60 milhões de pessoas encontram-se hoje em situações de deslocamento interno\, aguardando a deliberação de sua solicitação de refúgio\, e/ou em refúgio efetivo. Prof. Magalhães ressalta que esse imaginário de crise é reforçado não apenas por tais estatísticas\, mas também pela humanização da discussão em termos de sofrimento humano. Assim\, existiriam motivações positivas para o reforço do imaginário de um momento de excepcionalidade\, com a intenção de capturar atenção e gerar mobilização. \nDe acordo com o Prof. Magalhães\, é importante\, no entanto\, perceber os aspectos negativos de pensar os acontecimentos atuais sob o jargão da crise\, como o apagamento do passado\, a absolvição do presente e a despolitização do futuro. O primeiro ocorre pela percepção de que é algo inesperado para o qual não estávamos e nem poderíamos estar preparados. O segundo\, porque a crise é securitizada de forma discursiva\, como algo perigoso que justifica medidas excepcionais\, tal qual o fechamento de fronteiras e o emprego de polícia ao invés da reformulação de políticas\, de forma que qualquer efeito colateral negativo seja absolvido. O terceiro\, porque no momento da crise nos concentramos em lidar com efeitos imediatos e não com um possível horizonte\, desviando-nos de reflexões mais profundas\, como acerca dos efeitos nocivos das atuais políticas migratórias restritivas ou acerca da categorização de pessoas em situação de deslocamento como a melhor forma de protegê-las. \nPor sua vez\, o Prof. Roberto Yamato\, que em sua trajetória também teve experiências como oficial de elegibilidade\, destaca que é preciso ter\, além de um conhecimento de relações internacionais acerca da situação específica do país de origem do solicitante\, um conhecimento jurídico e normativo da lei brasileira e de um panorama mais amplo dos direitos humanos codificados na Declaração Universal de Direitos Humanos – contra o qual a lei brasileira precisa ser interpretada. Assim\, o Prof. Yamato convidou o público presente a criar um saber mais prático na interseção entre o Direito e as Relações Internacionais. \nOutro aspecto abordado pelo Prof. Yamato\, diz respeito às limitações no reconhecimento do status de refugiado\, uma vez que frequentemente a lei apresenta uma tensão fundamental entre ser humano e ser refugiado\, como se esses fossem status concorrentes\, e como se cada pessoa só pudesse estar sob uma das duas categorias. Nesse sentido\, entende-se que ser refugiado é algo passageiro\, passível de resolução para que o indivíduo possa voltar à condição de ser humano. Assim\, torna-se necessário perceber o refugiado como um ser humano em movimento\, reconhecendo que a vida humana não se limita a fronteiras. Devemos pensar\, portanto\, o ser humano não como um ser territorializado\, nacional. Devemos\, sim\, pensá-lo como um ser relacional\, como alguém que vive com o outro\, independente de território ou nacionalidade. Assim\, o refugiado é paradigmático para pensarmos em outras formas de organização política e de ser humano. \nOriginário da República Democrática do Congo\, Charly Kongo está no Brasil há 7 anos. A partir de experiências pessoais\, o Sr. Kongo relata situações degradantes de guerra e intimidações sofridas\, que forçam milhares de pessoas a saírem de seus países de origem. Destaca ainda que são os países vizinhos\, frequentemente pobres e também em conflito\, que recebem o maior e mais imediato volume de refugiados – visto que poucos emigram para fora do continente. \nDe acordo com o Sr. Kongo\, no Brasil a situação encontrada pelos refugiados tem se mostrado majoritariamente positiva. Ele destaca que a lei brasileira permite que o solicitante de refúgio trabalhe enquanto espera pela deliberação de seu status\, diferentemente da maioria dos outros países\, além de acrescentar às normas internacionais a possibilidade de solicitar refúgio diante de uma grave e generalizada violação de direitos humanos. No entanto\, Charly Kongo ressalta que se encontra aqui também resistência e certo preconceito; primeiro porque o refugiado não percebe que pode ser vítima de racismo até chegar a um lugar onde ele é diferente; segundo\, porque o conceito de refugiado ainda é pouco conhecido e frequentemente confundido com outros termos\, como fugitivo. \nAdvogado e oficial de elegibilidade da Cáritas-RJ\, além de doutorando em direito pela PUC-Rio\, Fabrício Toledo destacou as dificuldades inerentes a sua profissão: como é possível mensurar a guerra\, a violência e o nível de democracia preciso para decidir quem é refugiado? Quem pode fazer essa classificação? A quem cabe determinar o nível de direito que cada pessoa precisa? \nTal como Bruno Magalhães\, Toledo busca desconstruir a chamada crise de refugiados\, fragmentando-a em várias crises. A primeira seria a crise de definição do que é ser um refugiado\, de classificação da distinção entre refugiado e migrante\, especialmente no Brasil\, onde os fluxos recebidos não são de países vizinhos e onde refugiados e migrantes fazem as mesmas rotas para chegar. A segunda\, uma crise de fragmentação: dos problemas e da própria guerra\, categorizados por especialistas que definem quais problemas e quais guerras conferem ao indivíduo proteção ou não\, silenciando histórias individuais e o próprio contexto dos conflitos. Aqui ele traça um paralelo entre as guerras civis em países produtores de refugiados e a situação nos morros do Rio de Janeiro\, onde a gestão do conflito também é feita por fragmentação.  A terceira seria a crise do humanitarismo\, já que esse em última instância também funciona como uma gestão da guerra\, pressionando por uma reforma e não por uma rejeição completa dele. \nPor fim\, temos uma crise de escassez de direitos\, decorrente da redução dos movimentos\, tanto de refúgio quanto migratório\, a uma mera busca pela sobrevivência. Tal redução tem por resultado a concepção de que essas pessoas só têm direito ao refúgio ou status de migrante legal por questões de sobrevivência\, de forma que todos os outros direitos que lhes faltam não as qualificam para tal. Isso posto\, torna-se necessário conceber os direitos humanos como um direito mais amplo à vida\, e não só à vida no limiar da sobrevivência\, e entender os êxodos dessas pessoas como regimes de excedência\, na medida em que multiplicam formas de viver\, de sobreviver e de lidar com as dificuldades – questões essas que se mostram cotidianas para tal tipo de trabalho.
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SUMMARY:A Liga Árabe e a Primavera Árabe: Organizações Regionais e Conflitos Domésticos
DESCRIPTION:No dia 10 de setembro de 2015\, o BRICS Policy Center (BPC) e a Unidade do Sul Global para Mediação (GSUM) realizaram o colóquio “A Liga Árabe e a Primavera Árabe: Organizações Regionais e Conflitos Domésticos”\, com participação do fellow Dr. Raslan Ibrahim (IRI/PUC-Rio) e moderação da Coordenadora do GSUM\, Dra. Monica Herz (IRI/PUC-Rio). \nDr. Ibrahim\, que é especialista em conflitos no Oriente Médio\, dividiu sua exposição em quatro partes. Em primeiro lugar\, explicitou sua estrutura analítica para o caso em questão\, baseada principalmente no papel das organizações regionais na resolução de conflitos. Ponderou\, nesse sentido\, acerca do peso que essas organizações têm para agir em situações de crise\, comparando-as às organizações internacionais e listando algumas vantagens e desvantagens que as primeiras podem ter em relação a essas últimas. Apontou\, por exemplo\, que as organizações regionais podem contar com consensos mais robustos e ser vistas como mais legítimas pelas partes em conflito. Ele ressalta\, por outro lado\, que elas também costumam exercer menor controle sobre atores regionais. Dr. Ibrahim destacou\, por fim\, a importância das atribuições constitutivas das organizações regionais para entender a sua capacidade de interferir em conflitos internos. \nNa segunda parte da apresentação\, ele concentrou-se especificamente na Liga Árabe\, sua constituição e seu funcionamento. Relembrou que a organização\, criada em 1945 com o objetivo de construir um Estado Árabe único\, é movida exclusivamente por decisões unânimes e\, desse modo\, já nasce enfraquecida. Ele observa\, ainda\, que boa parte das resoluções aprovadas acabam por não serem implementadas\, e critica a falta de autonomia da Comissão de Direitos Humanos para engajar-se com a sociedade civil da região. Especificamente em relação ao papel da organização na resolução de conflitos\, notou-se que ela somente pode ser acionada a pedido de ambas as partes e não tem diretrizes institucionais bem definidas para o caso de conflitos internos. \nA reação da Liga Árabe à Primavera Árabe foi o terceiro tópico abordado. Dr. Ibrahim fez uma breve análise individual dos conflitos que surgiram naquele contexto: a Tunísia\, o Egito\, o Bahrain\, a Líbia\, a Síria e o Iêmen. Observou\, então\, que embora tenha evitado interferir nos três primeiros casos\, a Liga Árabe mostrou-se mais ativa durante os três últimos. No caso da Líbia e da Síria\, impôs suspensões\, fez esforços de mediação e de colaboração com organizações internacionais como a ONU; no caso do Iêmen\, a Liga fez acenos de apoio à intervenção da Arábia Saudita. \nEm conclusão a sua exposição\, Dr. Ibrahim fez algumas reflexões sobre a falta de efetividade ou de vontade política da Liga Árabe em agir para solucionar conflitos na região. Notou que há diferentes explicações para isso\, que vão desde fatores internos e institucionais da própria Liga até forças contrárias internacionais. Os fatores internos incluem as próprias configurações da instituição\, que não foi criada com muita liberdade para tomar decisões ou com poderes para interferir nas crises internas de seus membros. Há\, também\, fatores regionais\, como a ausência de um hegemon liberal na região e o obstáculo ao regionalismo representado por regimes autoritários. Internacionalmente\, por fim\, há o fato de o Oriente Médio ser uma região estratégica para potências do Norte e alvo constante de sua interferência. \nApós a apresentação\, houve um debate entre o palestrante e os estudantes\, professores e diplomatas presentes no evento. A Dra. Herz iniciou a discussão\, levantando questões como o papel do Estado Islâmico e o impacto das diferentes definições de região. Outros tópicos levantados posteriormente pelo público incluíam a dinâmica entre a Liga Árabe e a União Africana\, o papel da Arábia Saudita na Liga e a influência das relações entre Sunitas e Xiitas no funcionamento da organização.
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LOCATION:BRICS Policy Center (antigo)\, Rua Dona Mariana\, 63\, Rio de Janeiro\, Rio de Janeiro\, 22280020\, Brasil
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SUMMARY:Seminário Internacional: Governança Global\, Políticas Nucleares e a Inserção do Brasil
DESCRIPTION:Data: 03 e 04 de setembro de 2015 \nLocal: Auditório Amex – PUC-Rio \nO seminário internacional “Governança Global\, Políticas Nucleares e a Inserção do Brasil” é parte de um projeto sobre a política nuclear brasileira dedicado a quatro pontos principais: (1) a formulação e implementação da atual política nuclear no país\, (2) o abrangente debate social sobre questões nucleares no Brasil (levando em consideração atores governamentais e não governamentais)\, (3) a evolução histórica e diferentes inflexões da política nuclear brasileira e (4) posições de política externa quanto à governança nuclear. \nO seminário é parte de uma série de eventos que vêm acontecendo nos últimos três anos e que visa discutir a política nuclear brasileira num amplo contexto de governança global\, especialmente no campo de segurança. Reunir diplomatas\, acadêmicos e outros especialistas é uma forma de expor as múltiplas perspectivas sobre o tópico\, contribuindo para potenciais diálogos com outros campos de pesquisa. Com o objetivo de entender a inserção internacional do país na questão em foco\, o evento irá discutir também como o Brasil se posiciona face aos outros países BRICS sobre governança nuclear. \n  \n03 DE SETEMBRO \n09:15 – 09:30: Recepção \n09:30 – 12:30: Mesa redonda 1 – Perspectivas Teóricas sobre Governança Global \nJosé Maurício Domingues (IESP/Universidade Estadual do Rio de Janeiro) \nLuis Manuel Fernandes (IRI/PUC-Rio) \nJosé María Gómez (IRI/PUC-Rio) \nAlexandre Morelli (CPDOC/FGV) \n12:00 – 13:00: Almoço \n13:30 – 15:00: Mesa Redonda 2 – A Inserção do Brasil no Sistema Internacional \nMarcelo Valença (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) \nGuilherme Casarões (Fundação Getúlio Vargas) \nRuy Silva (Marinha do Brasil) \nSean Burges (Australian National University) \nAntônio Jorge Ramalho (Universidade de Brasília) \n15:00 – 15:15: Coffee Break \n15:15 – 17:00 Mesa Redonda 3 – Brasil e Governança no Campo de Segurança Internacional \nCarlos Chagas (Escola de Guerra Naval) \nThiago Rodrigues (Universidade Federal Fluminense) \nLuiz Feldman (Ministério das Relações Exteriores – Brasil) \nLaura Lima (UNOPS – Cities Alliance) \nBrigadeiro-do-Ar Jair Gomes da Costa Santos (Ministério da Defesa) \n  \n04 DE SETEMBRO \n13:00 – 15:00: Mesa Redonda 4 – BRICS e Política Nuclear \nMonica Herz (IRI/PUC-Rio) \nJo-Ansie van Wyk (University of South Africa) \nTong Zhao (Carnegie Endowment for International Peace) \nNikolai Sokov (Vienna Center for Disarmament and Non-Proliferation) \nZorawar Daulet Singh (King’s College London) \n15:00 – 15:15: Coffee Break \n15:15 – 17:00: A Política Nuclear Brasileira \nJulián Gadano (Universidad de San Andrés) \nMonica Herz (IRI/PUC-Rio) \nRex Nazaré (FINEP) \nMatias Spektor (CPDOC/FGV) \nTogzhan Kassenova (Carnegie Endowment for International Peace)
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SUMMARY:Engajamento com grupos armados não convencionais? Experiências latino-americanas
DESCRIPTION:No dia 20 de agosto de 2015\, a Unidade do Sul Global para Mediação (GSUM) teve o prazer de receber sua fellow Mabel González Bustelo (Universidad Complutense de Madrid) e Manuela Trindade Viana (GSUM/ IRI PUC-Rio) para o colóquio “Engajamento com grupos armados não convencionais? Experiências latino-americanas”. Participaram do evento\, que ocorreu no BRICS Policy Center\, Rio de Janeiro\, pesquisadores e profissionais da área\, assim como estudantes de graduação e pós-graduação. \nEm sua apresentação\, González discutiu acerca dos riscos e benefícios associados ao engajamento de grupos armados não convencionais para a mediação e a resolução de conflitos. A partir de suas experiências em El Salvador\, um país assombrado por confrontos violentos entre gangues\, González demonstrou as contradições e oportunidades para as iniciativas de mediação relacionadas à inclusão de tais grupos. \nOs conflitos no século XXI seguem padrões que não são compreendidos pelas categorias tradicionais de guerra vs. paz ou violência vs. violência política. A vasta maioria dos conflitos modernos não é inter-estatal\, mas interna aos Estados\, uma tendência que pode ser observada especialmente a partir dos anos 90. Nesses novos contextos\, grupos armados não convencionais têm um papel-chave: ao não estarem integrados a instituições governamentais formais\, tais grupos possuem estrutura organizacional própria\, desenvolvidas em sua maioria ao longo de um período de tempo mais extenso. A violência é por eles considerada um meio legítimo para atingir os seus objetivos políticos. \nNo entanto\, o conceito de grupos armados não convencionais é amplo\, abarcando diversas organizações que fazem uso da violência para atingir múltiplos objetivos\, como poder político\, retorno econômico\, luta social\, mobilização religiosa ou terrorismo. Dessa forma\, grupos paramilitares\, gangues juvenis\, cartéis de drogas\, senhores da guerra\, grupos terroristas ou até mesmo companhias privadas de segurança podem constituir grupos armados não convencionais. \nComo esses grupos podem contribuir para a mediação de conflitos e as negociações de paz? E quais são os riscos de incluí-los na mesa de negociação? \nUm argumento pró-inclusão\, diz González\, é de que esses grupos podem atuar como spoilers e comprometer o acordo caso não participem do processo de negociação\, especialmente se contarem com apoio político. Experiências prévias mostram que acordos que não incluem as principais partes interessadas têm pouca probabilidade de obterem sucesso a longo prazo. E\, afinal\, estabelecer comunicação com tais grupos não os legitima ou legitima suas ações\, segundo González. O mediador tem sempre a prerrogativa de afastá-los da mesa de negociação se julgar necessário. \nPor outro lado\, como apontado por González\, qualquer engajamento traz o risco de fortalecê-los e aumentar a sua legitimidade aos olhos de seus constituintes e da comunidade internacional. A mediação pode estimular demandas crescentes por parte desses atores e prejudicar seriamente a credibilidade e legitimidade dos atores externos frente ao público geral. Além disso\, é extremamente difícil para um governo eleito democraticamente justificar engajamento com tais grupos. \nTrazendo a atenção para a América Latina\, González argumenta que se trata de uma das regiões mais violentas do mundo. A taxa de homicídio na América Latina é cerca de quatro vezes maior do que a média global e cerca de 30% desses homicídios são atribuídos ao crime organizado e à violência relacionada a gangues. As leis internacionais provam-se impotentes diante desses números alarmantes\, visto que nenhum desses conflitos\, com exceção do caso colombiano\, se encaixa na definição legal de conflito armado. Deslocados internos e refugiados devido à violência criminal não são reconhecidos como tais perante o direito internacional\, tornando-os inaptos para apelar a organismos internacionais por proteção. Nesse vácuo legal\, inciativas relacionadas à mediação têm desempenhado um papel ainda mais importante nos processos de resolução de conflitos e redução da violência. \nNo caso de El Salvador\, por exemplo\, uma trégua entre duas gangues foi negociada em março de 2012\, resultando numa redução imediata e significativa na taxa de homicídio diária. Dois mediadores externos desempenharam papéis importante no processo de negociação dessa trégua: David Munguía\, ex-insurgente e então conselheiro do governo\, e Fabio Colindes\, um bispo católico e núncio papal. No acordo\, as gangues concordaram em pôr fim ao recrutamento forçado de crianças e jovens\, em respeitar o status de zonas de paz de escolas e ônibus e em reduzir os ataques sobre forças de segurança.  Como resultado\, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) foi convidado a contribuir pela primeira vez desde o início da Guerra\, estabelecendo uma missão especial para o monitoramento de direitos humanos nas prisões do país em outubro de 2012. \nA despeito dessas realizações\, a reação da opinião pública ao acordo foi dividida: a oposição política\, advinda de setores conservadores\, argumentou que o tratado acabou por recompensar ações violentas ao conferir voz aos membros das gangues; outros consideraram o tratado como uma forma de reduzir a violência e reintegrar os membros das gangues à sociedade. O próprio governo desempenhou um papel ambíguo ao não admitir qualquer participação nas negociações e\, ao mesmo tempo\, dar declarações contraditórias\, o que gerou confusão e alimentou um sentimento de desconfiança. Em 2013\, o processo enfrentou contratempos\, na medida em que o Tribunal Constitucional anulou a nomeação de Munguía como ministro da justiça e segurança pública e forçou o presidente Funes a reestruturar o gabinete de segurança. O novo ministro nomeado\, Ricardo Perdomo\, é conhecido por ser um crítico severo do tratado. \nO panorama hoje permanece um tanto sombrio: o novo presidente\, o ex-insurgente Salvador Sánchez Ceren\, disse que iria descontinuar o apoio ao tratado. Líderes de gangues foram mandados de volta para a prisão de segurança máxima Zacatecoluca. Se comparada a do ano anterior\, a taxa de homicídio subiu significativamente: mais de 52%. No entanto\, a trégua teve efeitos duradouros sobre o nível de violência em algumas regiões específicas – onde o tratado era robusto e coalizões de atores locais (como prefeitos\, igrejas e ONGs) aproveitaram a oportunidade para promover novas políticas o número de assassinatos permanece abaixo da média. Essa tendência é ainda mais notável nas chamadas “zonas de paz”\, sete zonas onde a redução de homicídios manteve-se apesar dos retrocessos gerais. \n  \nLeia em: \nOAS. Report of the Experts Meeting: Searching for Common Approaches to Deal with Unconventional Conflicts and Violence in the Americas. February 12 & 13\, 2015\, Washington DC. \nBriscoe\, I. Non-conventional armed violence and non-state actors: Challenges for mediation and humanitarian action. NOREF/Clingendael\, 2013. \nGonzález Bustelo\, M. El Salvador Gang’s Truce: A Lost Opportunity? Open Democracy\, 18 May\, 2015. \n  \nInteressado em nossos próximos eventos? Confira-os aqui!
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SUMMARY:Legitimidade e Resiliência em Processos de Diálogo Nacional
DESCRIPTION:No dia 6 de agosto de 2015\, a Unidade do Sul Global para Mediação (GSUM) teve o prazer de organizar o colóquio “Legitimidade e Resiliência em Processos de Diálogo Nacional”\, apresentado pelo fellow Dr. José Pascal da Rocha (Columbia University)\, com moderação da Dr.ª Renata Giannini (Instituto Igarapé). O evento\, que ocorreu no BRICS Policy Center\, contou com a participação de pesquisadores e profissionais da área\, assim como estudantes de graduação e pós-graduação de diversas instituições. \nEm sua apresentação\, Dr. Pascal da Rocha centrou-se no debate sobre os processos de diálogo nacional\, que por muitas vezes provam-se ineficazes em cenários de pós-conflito. Entendendo diálogos nacionais como processos\, como mesas redondas e conferências que promovem a integração\, a inclusão e a paz sustentável por meio de uma participação política mais ampla e uma cidadania ativa. O Dr. da Rocha abordou a questão a partir de três variáveis: a legitimidade\, a resiliência e a eficácia. Suas hipóteses\, por trás dessa perspectiva\, são de que a legitimidade dos atores políticos possibilita processos de diálogo nacional eficazes e de que a resiliência em relação à traumas externos promove a sustentabilidade desse diálogo. \nA intuição de investigar o processo de diálogo nacional através da lente da legitimidade deriva da descoberta de que muitos processos de paz carecem de amplo apoio popular\, o que frequentemente faz deles iniciativas instáveis. Para o Dr. da Rocha\, a legitimidade é conferida não somente por meio de um conjunto pré-definido de normas legais\, mas também pela aceitação popular da autoridade\, da governança e da accountability\, aceitação essa que se manifesta por meio de inúmeros compromissos\, declarados ou não. \nA resiliência\, por sua vez\, é definida por ele como a capacidade de absorver eventos negativos\, isto é\, de realizar ajustes rápidos em resposta a um choque\, assim como a habilidade de criar novas estruturas de forma a tornar o sistema sustentável. Já a eficácia\, é definida como a forma pela qual as partes percebem o resultado de um processo de paz\, de acordo com padrões de justiça\, direitos humanos\, impactos sociais e outras normas de conduta\, de forma a promover a segurança\, evitar danos e gerar mudanças positivas nas dinâmicas mais amplas de conflitos sociais\, politicos ou econômicos no âmbito local. \nA partir de exemplos como Mali\, Iêmen e Nepal\, o Dr. da Rocha demonstrou as deficiências de seus respectivos processos de diálogo nacional em termos de eficácia\, legitimidade e resiliência. No caso do Mali\, por exemplo\, os critérios estabelecidos para a eficácia não foram satisfeitos\, visto que o cessar-fogo foi concebido e escrito por mediadores externos e os impactos sociais e de direitos\, como justiça\, emprego e a implementação de serviços básicos\, não foram alcançados. Além disso\, há também nele falhas em termos de legitimidade e resiliência\, uma vez que os grupos oriundos das periferias do país não estavam adequadamente representados no processo de paz\, de forma que a restauração da ordem foi priorizada em detrimento das necessidades reais de mudança de diversos setores da população. No Nepal e no Iêmen prevalecem problemas similares: determinadas partes permanacem excluídas da mesa de negociação e a pobreza e a exclusão baseada em gênero tornam tais países vulneráveis a futuros conflitos. \nEm sua conclusão\, o Dr. da Rocha argumentou que a criação de um ambiente favorável tem relação direta com a criação de um ambiente de peacebuilding favorável. Iniciativas de peacebuilding devem visar\, portanto\, as capacidades institucionais dos países\, de forma a estimular o desenvolvimento local de capacidades humanas e instituições sociais coletivas\, para que tais sociedades estejam mais aptas para lidar com mudaças sociais. \nClique para acessar a apresentação em pdf. \nLeia mais em: \nMalin Hasselskog & Isabell Schierenbeck (2015) National policyin local practice: the case of Rwanda\, Third World Quarterly\, 36:5\, 950-966 \nMitchell\, Audra and Liam Kelly (2011) Peaceful Spaces? ‘‘Walking’’ through the New LiminalSpaces of Peacebuilding andDevelopment in North Belfast\, Alternatives: Global\, Local\, Political\, 36(4) 307-325 \nVan Tongeren\, Paul (1999)\, Inspiring Stories of Peace-building. In: People Building Peace: 35 Inspiring Stories from Around the World\, European Centre for Conflict Prevention\, in cooperation with the International Fellowship of Reconciliation (IFOR) and the Co-existence Initiative of State of the World Forum \nInteressado nos próximos eventos do GSUM? Confira-os aqui!
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SUMMARY:Rumo à COP21: Mudanças Climáticas e a Agenda Ambiental BASIC
DESCRIPTION:No dia 30 de junho de 2015\, foi realizado o workshop “Rumo à COP21: Mudanças Climáticas e a Agenda Ambiental BASIC”\, fruto da parceria entre o BRICS Policy Center (BPC) e o GIP – Gestão de Interesse Público. Nesta primeira etapa da parceria BPC/GIP\, tivemos o prazer de contar com a presença e contribuição do Ministro Everton Lucero (Itamaraty)\, Prof. Sergio Bruni\, Vice-Reitor de Desenvolvimento da PUC-Rio\, Délcio Rodrigues (Observatório do Clima) e Camila Moreno\, membro do grupo Carta de Belém. \nDurante o workshop\, representantes de diferentes grupos (sociedade civil\, academia e governo) tiveram a oportunidade de debater grandes temas da agenda de negociações internacionais de mudanças climáticas\, em particular a posição brasileira vis-a-vis o bloco BASIC nas negociações.
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SUMMARY:Rumo à COP21: Mudanças Climáticas e a Agenda Ambiental BASIC
DESCRIPTION:No dia 30 de junho de 2015\, foi realizado o workshop “Rumo à COP21: Mudanças Climáticas e a Agenda Ambiental BASIC”\, fruto da parceria entre o BRICS Policy Center (BPC) e o GIP – Gestão de Interesse Público. Nesta primeira etapa da parceria BPC/GIP\, tivemos o prazer de contar com a presença e contribuição do Ministro Everton Lucero (Itamaraty)\, Prof. Sergio Bruni\, Vice-Reitor de Desenvolvimento da PUC-Rio\, Délcio Rodrigues (Observatório do Clima) e Camila Moreno\, membro do grupo Carta de Belém. \nDurante o workshop\, representantes de diferentes grupos (sociedade civil\, academia e governo) tiveram a oportunidade de debater grandes temas da agenda de negociações internacionais de mudanças climáticas\, em particular a posição brasileira vis-a-vis o bloco BASIC nas negociações.
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SUMMARY:GSUM e reitoria da PUC recebem Núncio Apostólico em evento sobre a mediação da Santa Sé
DESCRIPTION:No dia 09 de junho de 2015\, o Instituto de Relações Internacionais (IRI) e a Unidade do Sul Global para a Mediação (GSUM)\, em parceria com a Reitoria da PUC\, tiveram o prazer de contar com a presença do Núncio Apostólico do Vaticano no Brasil\, Dom Giovanni d’Aniello\, em evento sobre o papel da Santa Sé na mediação de conflitos internacionais. \nRealizado na Sala do Conselho Universitário da PUC-Rio\, o Seminário contou também com a presença do reitor da PUC\, Prof. Pe. Josafá Carlos de Siqueira\, com a coordenadora do GSUM\, Profa. Drª. Monica Herz\, com a Profª. Drª. Claudia Fuentes (IRI/Pesquisadora do GSUM) e com a Srtª. Isa Mendes (Mestranda do IRI/Assistente de Pesquisa do GSUM). \nA exposição do Núncio dividiu-se em duas partes: em primeiro lugar\, descreveu a posição da Santa Sé como ator dotado de personalidade jurídica e plenamente participativo de instâncias multilaterais internacionais; em seguida\, Dom Giovanni abordou a importância da promoção da paz para o Vaticano. Profª. Herz retomou o debate introduzindo dois estudos de caso pesquisados no âmbito do GSUM – o Conflito do Canal do Beagle entre Chile e Argentina (1978-1984)\, elucidado na exposição da Profª. Fuentes\, e o recente reatamento de laços diplomáticos entre EUA e Cuba\, apresentado por Isa Mendes. Em ambos os casos\, a participação da Santa Sé mostrou-se crucial e obstinada na busca por soluções pacíficas.
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SUMMARY:O cenário da cooperação para o desenvolvimento: Brasil e outros países emergentes
DESCRIPTION:No dia 28 de maio de 2015\, o Centro de Estudos e Pesquisas BRICS\, a Gestão de Interesse Público (GiP) e a Development Initiatives (DI)\, realizaram o colóquio “O cenário da cooperação para o desenvolvimento: Brasil e outros países emergentes” com Mariella Di Ciommo (DI) e Alice Amorim (GiP). O evento faz parte da parceria estabelecida entre o núcleo de Cooperação Internacional para o Desenvolvimentojuntamente com o SSC-Project e ambas as organizações. \nMariella Di Ciommo (DI) afirmou que a cooperação dos países emergentes aumentou quase sete vezes entre 2000 e 2013\, comparado a um aumento de somente 0.7% da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD). No caso brasileiro\, a pesquisadora chamou atenção ao fato do país ainda ser um recipiendário ocupando a 104° posição de beneficiários da ajuda per capita\, contando principalmente com fundos (doações). Por outro lado\, a cooperação prestada pelo Brasil mais que duplicou ao longo desse período. A assistência humanitária foi o setor que cresceu mais proporcionalmente. O Brasil teria doado 42% em fluxos bilaterais para o Haiti\, comparado a 4% para Moçambique. Em relação ao foco na pobreza\, o Brasil constituindo um caso de sucesso significativo na redução da pobreza extrema e fome antes do prazo dos Objetivos do Milênio\, considera-se que teria algo a contribuir e compartilhar com outros países em desenvolvimento. Mas o alinhamento entre a cooperação brasileira e o foco na redução da pobreza seria parcial. Não obstante\, vale notar que a informação é escassa tanto sobre os recursos sendo disponibilizados quanto sobre o estado de pobreza das pessoas. Seria necessário melhorar a informação sobre a cooperação para o desenvolvimento\, já que os dados quantitativos também nos dizem algo sobre a cooperação brasileira. \nPor sua vez\, Alice Amorim (GiP) trouxe o Brasil como ator internacional apresentando um panorama geral dos debates prioritários e atividades assim como os principais desafios\, inclusive relacionados à falta ou escassez de informação como fora mencionado por Mariella. A cooperação brasileira seria caracterizada pela ação forte de entes públicos\, agências do governo federal e ministérios e estes atores trabalham em múltiplos arranjos compartilhando a experiência que o país teve no território. Há um gama de atores estudando o tema da cooperação brasileira e estimulando os debates já nacionais como\, por exemplo\, se o modelo de desenvolvimento brasileiro reproduz desigualdades. Cinco prioridades foram destacadas: (1) o marco jurídico institucional focado na coordenação da estrutura descentralizada e definição do arcabouço jurídico\, inclusive qualificando o que se classifica como cooperação para o desenvolvimento; (2) a transparência lato sensu como um desafio global não apenas brasileiro\, mas que contaria com maior abertura das agências de governo envolvidas nas iniciativas de cooperação; (3) a coerência entre princípios e práticas\, abordando a questão da não-condicionalidade colocada em perspectiva histórica e as contradições existentes na narrativa dos benefícios-mútuos nos acordos de cooperação; (4) a participação na formulação da política\, que seria uma das maiores demandas da sociedade civil\, refletindo sobre qual seria a estratégia brasileira de cooperação; e por fim (5) entender o impacto da cooperação brasileira\, trazendo a problemática do perfil efetivo da cooperação brasileira estar sendo questionado pelo fato de não apresentar resultados. Os desafios que permanecem são\, entre outros\, a capacidade de proposição dos atores como a sociedade civil\, o diálogo perene com o governo\, a vontade política de institucionalizar a cooperação\, os trade-offs da cooperação descentralizada\, ampliar o conhecimento sobre a prática e maior debate sobre os princípios\, uma mudança comportamental do governo contando com melhoria do acesso à informação e compromisso com os resultados. \nEm seguida\, pesquisadores\, especialistas e representantes de órgãos governamentais do Brasil levantaram questões específicas relacionadas ao tema da cooperação brasileira\, aos desafios  na implementação prática dos projetos\, assim como\, à quantificação e avaliação de impacto das iniciativas Sul-Sul. \nClique aqui para acessar a apresentações de Mariella di Ciommo e Alice Amorim. \nAs apresentações foram baseadas nos seguintes artigos publicados: O Futuro da Cooperação para o Desenvolvimento; O Brasil como ator internacional.
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SUMMARY:O Futuro da Política de Inovação no Brasil: desafios e oportunidades
DESCRIPTION:No dia 16 de abril de 2015\, o núcleo de Sistemas de Inovação e Governança do Desenvolvimento do Centro de Estudos e Pesquisas BRICSrealizou o colóquio “O Futuro da Política de Inovação no Brasil: desafios e oportunidades”\, com os professores José E. Cassiolato (IE/UFRJ) e Luis Manuel Fernandes (IRI/PUC-Rio e FINEP). O debate foi moderado por Paula Cruz (IRI/PUC-Rio) e abrangeu os principais tópicos na agenda atual da política brasileira de inovação. \nApós tecer breves considerações sobre o conceito de inovação\, o Prof. José Cassiolato avaliou que\, apesar dos esforços governamentais empreendidos ao longo da última década no sentido de fomentar a inovação no país\, a taxa de inovação apresentada pelo setor produtivo não acompanha o significativo aumento dos investimentos públicos. Ele destacou alguns dos principais pontos críticos da política brasileira de inovação\, entre eles\, a falta de investimentos em atividades para além de P&D\, sobretudo atividades relacionadas à criação e ao treinamento de capacidades humanas; a ausência de estímulo à consolidação de relações entre os diversos atores institucionais do sistema brasileiro de inovação\, indo além das interações universidade-empresa; e a ausência de mecanismos que contemplem os setores informais da economia. O professor comparou o caso do Brasil com outros países BRICS\, destacando o papel fundamental do Estado na organização e coordenação dos diversos processos e atores envolvidos nos sistemas nacionais de inovação. \nPor sua vez\, o Prof. Luis Fernandes apresentou um balanço dos resultados alcançados pela política brasileira de inovação ao longo da última década e os desafios que ainda precisam ser enfrentados. Comparando o caso do Brasil com os demais países BRICS\, ele ressaltou a importância de instrumentos legais e institucionais\, como a Lei de Inovação e o mecanismo de subvenção econômica\, destacando positivamente o significativo aumento dos investimentos governamentais em P&D\, além dos totais de registros de patentes e publicações de artigos científicos em periódicos indexados. Não obstante\, o presidente da FINEP reconheceu a debilidade dos indicativos tradicionais e salientou a necessidade de adotar uma visão sistêmica da inovação. Além deste\, outros dois grandes desafios foram enfatizados: a necessidade de continuidade dos programas no longo prazo\, e a reforma do Estado para torná-lo mais efetivo na promoção da inovação. \nEm seguida\, pesquisadores\, especialistas e representantes de órgãos governamentais do Brasil e do exterior\, incluindo o embaixador da Finlândia e Cônsul da Noruega no Brasil\, tiveram a oportunidade de levantar questões específicas relacionadas ao tema da inovação\, encerrando o evento com um rico debate sobre esse pilar estratégico da política de desenvolvimento no Brasil hoje. \nClique aqui para acessar a apresentação do Prof. José Cassiolato. \nEm breve\, o vídeo do evento estará disponível no canal do BRICS Policy Center no Youtube.
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SUMMARY:Negotiating normalization: implications of the U.S-Cuba rapproachement
DESCRIPTION:No dia 14 de abril 2015\, a Unidade de Mediação para o Sul Global (GSUM) realizou\, em parceria com o BRICS Policy Center e o German Institute of Global and Area Studies (GIGA)\, o colóquio “Negotiating normalization: implications of the U.S-Cuba rapproachement” que contou com a presença do especialista em política e sociedade cubana contemporânea\, Dr. Bert Hoffmann (GIGA). Também participaram da mesa redonda a Sra. Isa Mendes (GSUM/IRI) e a Dra. Claudia Fuentes (IRI PUC-Rio)\, como moderadora. Professores da área\, representantes de impresa e estudantes de graduação e pós-graduação também participaram do evento. \nO debate incluiu uma revisitação aos processo históricos que marcaram a relação entre Cuba e os Estados Unidos desde a Revolução Cubana até os dias atuais. Neste panorama\, Isa Mendes protogonizou as constelações políticas domésticas e internacionais\, frisando a importância do desanuviamento geral na política internacional após a Guerra Fria e de mediadores externos\, como o Vaticano\, para a reproximação das duas partes. Dr. Bert Hoffmann\, por sua parte\, destacou o papel da sociedade civil cubana\, tanto na ilha cubana quanto nos Estados Unidos\, para a normalização das relações entre os dois países\, argumentando que a reaproximação entre a população cubana-estadunidense teria precedido os processos de normalização entre os dois governos. \nPara mais informações sobre as relações entre Cuba e Estados Unidos e seu caminho rumo à reaproximação\, confira nosso último Policy Brief\, clicando aqui (disponível apenas em inglês).
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SUMMARY:Mediando o Conflito no Mali e no Sahel
DESCRIPTION:No dia 15 de janeiro de 2015\, a Unidade do Sul Global para a Mediação (GSUM)\, em parceria com o Instituto Igarapé\, promoveu o workshop “Mediando o Conflito no Mali e no Sahel”\, que contou com a presença do mediador da ONU Arthur Boutellis. Também participaram da mesa redonda o Diretor de Pesquisa do Instituto Igarapé\, Robert Muggah\, e a coordenadora do GSUM\, Prof. Monica Herz. Professores da área\, membros de ONGs e estudantes de pós-graduação também participaram do evento. \n  \nO debate incluiu as circunstâncias que deram origem ao conflito no norte do Mali — um país tradicionalmente considerado um modelo de estabilidade do noroeste africano —\, assim como uma breve análise dos atores e processos envolvidos no conflito e nas negociações de paz. A complexidade do cenário e as perspectivas futuras foram o principal tema da sessão de perguntas e respostas após a porção expositiva do workshop. \n  \nPara mais informações sobre o conflito no Mali e no Sahel\, clique aqui (somente em inglês).
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SUMMARY:Saúde Global e Sustentabilidade: A Crise do Ebola e a Agenda Internacional de Desenvolvimento Sustentável
DESCRIPTION:O BRICS Policy Center\, através do Projeto SSC\, em parceria com o Centro Rio+ e o Institute of Development Studies (IDS)\, realizou o seminário “Saúde Global e Sustentabilidade: A Crise do Ebola e a Agenda Internacional de Desenvolvimento Sustentável”\, no dia 27 de novembro de 2014. O evento abordou dois dos principais temas da agenda atual de política internacional para o desenvolvimento: a epidemia do vírus Ebola\, que vem assolando a África Ocidental\, e o debate na ONU acerca do conteúdo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável no âmbito da nova Agenda de Desenvolvimento Pós-2015. \nA primeira mesa\, coordenada pela Monica Herz (BPC/PUC-Rio) e composta por Indranil Chakrabarti (DFID)\, Melissa Leach (IDS) e Luis Eduardo Fonseca (Fiocruz) teve como tema o Ebola e a resposta internacional à epidemia no continente africano. Leach apontou a governança global em saúde como o calcanhar de Aquiles que culminou no surto viral que poderia ter sido controlado e contido. Nesse sentido\, destacou o subfinanciamento\, a falta de coordenação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a fraca resposta do setor privado à epidemia como falhas decisivas para que a crise se estabelecesse. A diretora do IDS trouxe para o debate a importância de uma integração das agendas ambientais e da saúde global em direção à uma saúde integrada apresentando o conceito de “One Health”\, que abarcaria não apenas o bem-estar físico e social do indivíduo\, mas também a preservação do meio ambiente. Chakrabarti apresentou a resposta do Reino Unido à epidemia em Serra Leoa\, que consiste em grande parte\, no envio de tropas e verbas para sepultamento seguro de indivíduos e leitos de tratamento\, além da presença do setor privado. Ademais\, mostrou a atuação do Brasil diante da crise com o envio de R$ 18 milhões divididos entre a OMS\, o Programa Mundial de Alimentos (PMA) e o Fundo Fiduciário de Combate ao Ebola. Fonseca\, por sua vez\, destacou a importância do setor público na garantia da saúde das populações e argumentou por uma consideração dos determinantes sociais na saúde. \nA segunda mesa\, coordenada por Alex Shankland (IDS)\, contou com a presença de Rômulo Paes de Sousa (RIO+)\, Paulo Esteves (BPC/PUC-Rio) e Ana Toni (GIP) levantando o debate sobre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável e a Agenda da Sustentabilidade. Sousa apresentou os resultados da Rio+20 como base para a discussão acerca do desenvolvimento sustentável. Toni abordou a importância de ações conjuntas e multisetoriais na promoção do desenvolvimento sustentável\, uma vez que não bastaria apenas considerar a redução das emissões de carbono de forma isolada. \n  \nPara acessar a apresentação do Indranil Chakrabarti \nPara acessar a apresentação da Melissa Leach \nPara acessar a apresentação da Ana Toni
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SUMMARY:Camadas de violência: Um estudo comparativo de policiamento entre Rio de Janeiro e Recife
DESCRIPTION:A fellow Marta-Laura Suska\, doutoranda em Antropologia Cultural na University of Wisconsin-Madison\, que atualmente desenvolve pesquisas no BRICS Policy Center dentro do projeto BRICS-Urbe\, apresentou o colóquio “Camadas de violência: Um estudo comparativo de policiamento entre Rio de Janeiro e Recife”\, no dia 18 de novembro de 2014. Estavam presentes no colóquio representantes do Instituto Pereira Passos\, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro\, assim como pesquisadores e estagiários do BRICS Policy Center e alunos de graduação do Instituto de Relações Internacionais da PUC-Rio. \n  \nA fellow Marta-Laura Suska faz parte de uma parceria do BRICS Policy Center com o Instituto Igarapé. \nClique para acessar a apresentação em pdf.
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SUMMARY:Processos de Paz na Colômbia: Debate sobre o documentário "Insurgência pela Paz"
DESCRIPTION:O BRICS Policy center e a Unidade de Mediação do Sul Global convidam para o evento “Processos de Paz na Colômbia: Debate sobre o documentário “Insurgência pela Paz””\, a ser realizado no dia 13/11 às 14hs no BRICS Policy Center*. O encontro contará com a presença do diretor do filme Guillermo Planel e do jornalista colombiano e correspondente da Agência EFE no Rio de Janeiro\, Carlos A.Moreno. \nPedimos\, por favor\, para confirmar presença através do e-mail: gsum@bricspolicycenter.org (lugares limitados) \nO BRICS Policy Center está localizado na Rua Dona Mariana\, 63 – Botafogo – Rio de Janeiro – RJ
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SUMMARY:The BRICS in the spotlight: An interdisciplinary approach
DESCRIPTION:O Observatório BRICS Parma e a Universidade de Parma\, Itália\, realizaram a conferência “The BRICS in the spotlight: An interdisciplinary approach” com objetivo de encorajar o debate sistemático e interdisciplinar sobre a atual importância dos BRICS\, considerando a agenda socio-política\, econômica e geopolítica dos debates contemporâneos. \nO evento ocorreu nos dias 6 e 7 de novembro\, na Universidade de Parma\, com a participação do professor Paulo Esteves na mesa “BRICS and Global Politics” e contou com acadêmicos e especialistas de instituiçoes dos países BRICS\, além de Canadá e Turquia. \nDurante os dois dias\, o evento foi composto por diversas mesas-redondas com temas como o desenvolvimento sustentável e energia nos BRICS\, os direitos socio-econômicos e desigualdade social\, além da dimensão econômica dos BRICS. Os debates tiveram uma grande participação de alunos da Universidade de Parma por se tratarem de temas bastante relevantes no contexto dos países BRICS.
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SUMMARY:Seminário Internacional Diálogo Índia-Brasil II
DESCRIPTION:Será realizado na UERJ\, entre os dias 5 e 7 de novembro\, o Seminário Internacional Diálogo Índia-Brasil II\, com objetivo de consolidar um espaço institucional para estreitar laços entre Brasil e Índia e para a ampliação dos horizontes acadêmicos em diversas áreas no Rio de Janeiro\, realçando a importância da Índia no mundo contemporâneo e a nossa capacidade em pensar\, produzir e aprender em colaboração e entendimento com os pesquisadores indianos. \nA prof. Leane Naidin irá participar da mesa-redonda “Relações comerciais Brasil-Índia: um balanço”\, no dia 6 de novembro às 10hs. \nClique aqui para mais informações.
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SUMMARY:Desenvolvimento e Desigualdade: o papel dos sistemas de inovação nos BRICS
DESCRIPTION:Realizado na última segunda-feira\, o colóquio\, apresentado pelos palestrantes Rasigan Maharajh e Luís Manoel Fernandes\, teve como objetivo debater as relações entre Sistemas Nacionais de Inovação (SNI)\, desigualdade social e desenvolvimento nos BRICS. Os principais pontos abordados pelos palestrantes incluíram o reconhecimento de que esses processos co-evoluem: ao mesmo tempo em que a inovação reflete e reforça desigualdades\, ela pode atuar na redução das mesmas. Destacou-se ainda a influência da conjuntura internacional contemporânea altamente marcada pelos processos de financeirização\, mudança climática e desigualdade global nos processos de desenvolvimento nacional\, ressaltando-se a necessidade de pensar inovação e arranjos produtivos como processos territorialmente localizados\, levando-se em conta as especificidades das desigualdades locais não apenas em termos de renda\, mas também de acesso a recursos\, serviços básicos\, infraestrutura e conhecimento\, e das questões de gênero\, raça e etnia. Nesse sentido\, foram destacadas particularmente as evoluções históricas das políticas de inovação no Brasil e África do Sul\, com destaque para os aspectos positivos e negativos das instituições criadas nesses dois países. \nDurante o debate com o público\, foi discutido o papel que o Banco de Desenvolvimento dos BRICS pode desempenhar na promoção da inovação e na redução da desigualdade social\, além da necessidade de entender esses processos como não automáticos\, mas como resultado da consolidação de instituições e políticas públicas especificamente criadas com esse objetivo. \nPara acessar as apresentações de Luís Manoel Fernandes e de Rasigan Maharajh\, clique nos links. \nVeja também as publicações sobre o tema Sistemas de Inovação e Governança do Desenvolvimento.
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SUMMARY:Empresas dos BRICS no Pacto Global da ONU
DESCRIPTION:No dia 02 de outubro de 2014\, o professor Daniel Maurício de Aragão\, da Universidade Federal da Bahia\, apresentou o colóquio “Empresas dos BRICS no Pacto Global da ONU”. Inicialmente\, o professor expôs os pressupostos analíticos da pesquisa que remete às conclusões de sua tese doutoral sobre como as empresas se utilizam da iniciativa de responsabilidade social corporativa do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU)\, com seu enfoque flexível\, de adesão voluntária e de auto monitoramento\, como instrumento de legitimação da globalização do capital centrada nas empresas como atores essenciais nas agendas sociais\, de desenvolvimento e de direitos humanos. Tal enfoque reforça as parcerias público-privadas nos âmbitos local\, nacional e global e\, ainda\, esvazia alternativas possíveis de normas obrigatórias para as empresas em direitos humanos. \nDepois de um breve resgate histórico sobre o tratamento da agenda de empresas e direitos humanos na ONU\, da década de 1960 aos dias atuais\, o professor destacou os resultados da atual etapa de sua pesquisa com foco específico na atuação das empresas mais relevantes dos países BRICS (Brasil Rússia\, Índia\, China\, África do Sul) no Pacto Global. Com dados de composição do Conselho do Pacto Global e das Comunicações de Progresso enviadas pelas empresas dos BRICS ao Pacto\, o palestrante ressaltou o caráter de legitimação recíproca entre empresas e ONU ao se engajarem em tal iniciativa e enfatizou as particularidades do perfil de engajamento de cada um dos países\, observando\, por exemplo\, o peso das empresas estatais na China e a tradução do Pacto Global para um instrumento com perfil mais nacional na Rússia\, entre outras análises. \nDaniel Maurício de Aragão é Professor Adjunto da Universidade Federal da Bahia\, onde coordena o Mestrado acadêmico em Relações Internacionais. Doutor em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). tem interesse e desenvolve pesquisas em estudos críticos da globalização e da governança global\, direitos humanos\, atores não-estatais e cooperação internacional para o desenvolvimento.
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SUMMARY:Innovation and Citizens' Participation in Peace Processes: reconfigurations in international conflict transformation
DESCRIPTION:Em 11 de setembro de 2014\, a Unidade de Mediação do Sul Global (GSUM) realizou o colóquio Innovation and Citizens’ Participation in Peace Processes: reconfigurations in international conflict transformation\, conduzido pela pesquisadora visitante do GSUM Maria Cecilia Milesi. Em sua palestra\, Cecilia Milesi apresentou como exemplos os casos de Colômbia\, Somalilândia e Filipinas\, onde\, de acordo com ela\, houve de fato o reconhecimento e a inclusão dos cidadãos e da sociedade civil em diferentes estágios dos processos de paz. Baseando-se em uma experiência como profissional do campo\, ela apresentou um breve panorama dos processos de paz nessas regiões e as lições e os padrões comuns que esses casos apresentam. De acordo com Milesi\, esses três casos mostraram o potencial para desafiar o paradigma tradicional em processos de constrção da paz e mediação internacioal\, na medida em que tentaram criar uma senso de mudança coletiva\, comunitária e dinâmica nessas sociedades. Ela mostoru como esses casos se distanciam de uma abordagem estadocêntrica\, militarista e baseada em questões de poder\, e destacou a necessidade de se imaginar novos arranjos políticos no que tange a esforços de construção da paz. O colóquio foi aberto ao público em geral e contou com a Profa. Marta Moreno\, professora associada do Instituto de Relações Internacionais\, PUC-Rio\, como debatedora\, que abordou a experiência somali com base em sua pesquisa atual.
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