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SUMMARY:O cenário da cooperação para o desenvolvimento: Brasil e outros países emergentes
DESCRIPTION:No dia 28 de maio de 2015\, o Centro de Estudos e Pesquisas BRICS\, a Gestão de Interesse Público (GiP) e a Development Initiatives (DI)\, realizaram o colóquio “O cenário da cooperação para o desenvolvimento: Brasil e outros países emergentes” com Mariella Di Ciommo (DI) e Alice Amorim (GiP). O evento faz parte da parceria estabelecida entre o núcleo de Cooperação Internacional para o Desenvolvimentojuntamente com o SSC-Project e ambas as organizações. \nMariella Di Ciommo (DI) afirmou que a cooperação dos países emergentes aumentou quase sete vezes entre 2000 e 2013\, comparado a um aumento de somente 0.7% da Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD). No caso brasileiro\, a pesquisadora chamou atenção ao fato do país ainda ser um recipiendário ocupando a 104° posição de beneficiários da ajuda per capita\, contando principalmente com fundos (doações). Por outro lado\, a cooperação prestada pelo Brasil mais que duplicou ao longo desse período. A assistência humanitária foi o setor que cresceu mais proporcionalmente. O Brasil teria doado 42% em fluxos bilaterais para o Haiti\, comparado a 4% para Moçambique. Em relação ao foco na pobreza\, o Brasil constituindo um caso de sucesso significativo na redução da pobreza extrema e fome antes do prazo dos Objetivos do Milênio\, considera-se que teria algo a contribuir e compartilhar com outros países em desenvolvimento. Mas o alinhamento entre a cooperação brasileira e o foco na redução da pobreza seria parcial. Não obstante\, vale notar que a informação é escassa tanto sobre os recursos sendo disponibilizados quanto sobre o estado de pobreza das pessoas. Seria necessário melhorar a informação sobre a cooperação para o desenvolvimento\, já que os dados quantitativos também nos dizem algo sobre a cooperação brasileira. \nPor sua vez\, Alice Amorim (GiP) trouxe o Brasil como ator internacional apresentando um panorama geral dos debates prioritários e atividades assim como os principais desafios\, inclusive relacionados à falta ou escassez de informação como fora mencionado por Mariella. A cooperação brasileira seria caracterizada pela ação forte de entes públicos\, agências do governo federal e ministérios e estes atores trabalham em múltiplos arranjos compartilhando a experiência que o país teve no território. Há um gama de atores estudando o tema da cooperação brasileira e estimulando os debates já nacionais como\, por exemplo\, se o modelo de desenvolvimento brasileiro reproduz desigualdades. Cinco prioridades foram destacadas: (1) o marco jurídico institucional focado na coordenação da estrutura descentralizada e definição do arcabouço jurídico\, inclusive qualificando o que se classifica como cooperação para o desenvolvimento; (2) a transparência lato sensu como um desafio global não apenas brasileiro\, mas que contaria com maior abertura das agências de governo envolvidas nas iniciativas de cooperação; (3) a coerência entre princípios e práticas\, abordando a questão da não-condicionalidade colocada em perspectiva histórica e as contradições existentes na narrativa dos benefícios-mútuos nos acordos de cooperação; (4) a participação na formulação da política\, que seria uma das maiores demandas da sociedade civil\, refletindo sobre qual seria a estratégia brasileira de cooperação; e por fim (5) entender o impacto da cooperação brasileira\, trazendo a problemática do perfil efetivo da cooperação brasileira estar sendo questionado pelo fato de não apresentar resultados. Os desafios que permanecem são\, entre outros\, a capacidade de proposição dos atores como a sociedade civil\, o diálogo perene com o governo\, a vontade política de institucionalizar a cooperação\, os trade-offs da cooperação descentralizada\, ampliar o conhecimento sobre a prática e maior debate sobre os princípios\, uma mudança comportamental do governo contando com melhoria do acesso à informação e compromisso com os resultados. \nEm seguida\, pesquisadores\, especialistas e representantes de órgãos governamentais do Brasil levantaram questões específicas relacionadas ao tema da cooperação brasileira\, aos desafios  na implementação prática dos projetos\, assim como\, à quantificação e avaliação de impacto das iniciativas Sul-Sul. \nClique aqui para acessar a apresentações de Mariella di Ciommo e Alice Amorim. \nAs apresentações foram baseadas nos seguintes artigos publicados: O Futuro da Cooperação para o Desenvolvimento; O Brasil como ator internacional.
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