O Policy Brief busca oferecer um resumo conciso de uma questão em particular, assim como apresentar opções políticas para lidar com essa questão, além de oferecer algumas recomendações. Policy Briefs são destinados a formuladores de políticas governamentais e outros atores interessados na formulação ou em influenciar tais políticas. 



Ver mais filtros



  • Policy Brief, 06 de Dezembro de 2016

    A Política de Austeridade de Temer e o Futuro do Sistema Brasileiro de Inovação

    Neste Policy Brief, identificamos alguns dos principais efeitos da política de austeridade atualmente imposta pelo governo federal sobre o sistema nacional de inovação (SNI) brasileiro, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC do Teto) apresentada pelo governo Temer ao Congresso Nacional. Com base no trabalho da economista Mariana Mazzucato, primeiramente apresentamos as relações entre inovação e crescimento econômico, destacando o papel central desempenhado historicamente pelo Estado nas economias baseadas em inovação. Em seguida, analisamos alguns os impactos das atuais medidas de austeridade sobre quatro subsistemas do SNI brasileiro: (i) Financiamento; (ii) Educação & Pesquisa; (iii) Produção & Inovação; e (iv) Política & Regulação...

    Download
  • Policy Brief, 30 de Novembro de 2016

    Os Novos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e as Salvaguardas Socioambientais

    A criação de novos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) como o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelos membros dos países BRICS em 2014, e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, criado em 2015 por 57 países signatários, reabriu os debates acerca das salvaguardas e condições para o financiamento internacional de projetos públicos e privados. Ao analisar três conjuntos de políticas socioambientais e salvaguardas divulgadas recentemente pelos mencionados dois novos BMDs e também pela revisão apresentada pelo Banco Mundial (BM) de seu próprio framework, esse Brief trata de duas questões centrais das políticas socioambientais de BMDs...

    Download
  • Policy Brief, 14 de Novembro de 2016

    Mediação Internacional e Gênero: Construindo Diálogos

    Neste Policy Brief, Julia Palmiano Federer e Rachel Gasser (swisspeace) exploram a relação entre mediação internacional e gênero por meio de uma análise da agenda sobre mulheres, paz e segurança (WPS) e o desenvolvimento de planos de ação nacionais (NAPs) para a implementação da Resolução 1325. 

    Download
  • Policy Brief, 15 de Abril de 2016

    Resultados da COP 21 e a participação da BASIC

    Esse Policy Brief analisa o recém aprovado Acordo de Paris, na COP 21, em dezembro de 2015 e a participação dos países do grupo informal BASIC (África do Sul, Brasil, China e Índia) nas negociações. Adicionalmente, o Brief oferece uma análise dos resultados da Conferência em relação aos temas mitigação, meios de implementação e transparência, financiamento, e adaptação. Desta forma, o texto está organizado em duas partes: a primeira cobre os quatro itens chave das negociações, enquanto a segunda apresenta as conclusões e recomendações aos tomadores de decisão dos países membros do grupo BASIC.

    Download
  • Policy Brief, 14 de Abril de 2016

    Resultados da COP 21 e a participação do BASIC

    Esse Policy Brief analisa o recém aprovado Acordo de Paris, na COP 21, em dezembro de 2015 e a participação dos países do grupo informal BASIC (África do Sul, Brasil, China e Índia) nas negociações. Adicionalmente, o Brief oferece uma análise dos resultados da Conferência em relação aos temas mitigação, meios de implementação e transparência, financiamento, e adaptação. Desta forma, o texto está organizado em duas partes: a primeira cobre os quatro itens chave das negociações, enquanto a segunda apresenta as conclusões e recomendações aos tomadores de decisão dos países membros do grupo BASIC.

    Download
  • Policy Brief, 05 de Novembro de 2015

    Mega-Dams in the Brazilian Amazon: towards a green sustainable and inclusive socioeconomic paradigm?

    Mega-Barragens na Amazônia Brasileira: rumo a um paradigma socioeconômico verde, inclusivo e sustentável? (título em português)

    Nas últimas décadas, sobretudo no contexto da recente crise econômica, o cenário da economia mundial tem sido alterada diante do aumento do poder econômico e político de países em desenvolvimento, especialmente dos BRICS. A recente crise, no entanto, não deve ser entendida apenas em suas dimensões econômica e financeira, mas também em sua dimensão sócio-ambiental. O sistema econômico existente com base na exploração implacável dos recursos naturais parece ter ultrapassado os limites de resistência do planeta. Diante isso, é urgente e necessário questionar as bases do nosso atual sistema de produção e buscar iniciativas econômicas e sociais inovadoras que visem estabelecer novos padrões de desenvolvimento que sejam simultaneamente sustentáveis e inclusivos. À luz do aumento do poder econômico e de barganha dos países BRICS na arena internacional, este Policy Brief argumenta que os BRICS têm a capacidade de liderar este processo de mudança e que o Brasil, em particular, deve desempenhar um papel de liderança nesta transformação sócio-econômica.

    Entretanto, em suas estratégias de promoção do crescimento econômico, o Brasil e os demais países BRICS têm desempenhado um papel ativo na degradação do meio ambiente, sobretudo através da implementação de mega-projetos de desenvolvimento que, em geral, estão longe de ser sustentáveis e inclusivos. Dentre tais projetos, destacam-se as construções de mega-barragens na Amazônia brasileira, cujos efeitos deletérios implicam sérios riscos sócio-ambientais à Bacia Amazônica. Este Policy Brief tem como objetivo analisar os benefícios e malefícios deste tipo de projeto. Argumenta-se que, no longo prazo, o Brasil deve tentar recuperar a sua liderança ambiental no nível mundial através da adoção e implementação gradual de uma nova abordagem de desenvolvimento para a Amazônia. Tal abordagem deve basear-se, sobretudo, em projetos de desenvolvimento locais e de pequena escala. A reorientação da política brasileira para a Amazônia poderá então orientar o desenvolvimento de práticas semelhantes nos demais países do grupo BRICS e outros países emergentes e, finalmente, poderá levar a um paradigma efetivamente "verde", sustentável e inclusivo no nível global.

     
    Download
  • Policy Brief, 26 de Outubro de 2015

    O papel da UNASUL como mediadora: o caso venezuelano

    Neste Policy Brief, Camila dos Santos analisa as oportunidades e desafios enfrentados pela UNASUL quando se trata da mediação de conflitos, na tentativa de compreender como e em que medida as práticas de mediação do bloco contribuem para a resolução da recente crise na Venezuela. Para tanto, a cláusula democrática do bloco é analisada como importante elemento constitutivo de sua identidade, por meio da qual a democracia eleitoral é utilizada como princípio central na resolução da crise.

    Download
  • Policy Brief, 10 de Outubro de 2015

    Os BRICS rumo à COP 21

    Entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano, os Estados membros da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) irão se reunir, em Paris, como escopo de estabelecer um novo acordo global sobre mudanças climáticas. A participação dos países emergentes como os BRICS mostra-se essencial neste processo, tendo em vista a significativa contribuição dessas nações para o aprofundamento da crise climática. 

    Download
  • Policy Brief, 15 de Junho de 2015

    Recommendations for two violence-reducing policing programs in Brazil

    Programas de policiamento inovadores mas polêmicos, como as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro e do Pacto pela Vida, em Recife, têm alcançado grande redução nas taxas de homicídio. Os resultados positivos de tais programas são animadores, a medida que mostram claramente que a melhoria da segurança pública através de programas de policiamento é possível. Entretanto, eles também sofrem de debilidade institucional, falta de apoio federal, e baixa colaboração civil. A autora defende que a segurança pública bem-sucedida depende de três fatores: apoio político, compromisso policial, e de cooperação da comunidade. Para reforçar estas variáveis, os formuladores de políticas precisam institucionalizar e formalizar os programas de segurança do Estado, investir e melhorar a proteção de crianças, e melhorar drasticamente as condições de trabalho para os agentes de segurança pública. (Disponível somente em inglês)

    Download
1 2 3 4 5 6 7 8 >