GSUM realiza terceira edição da Conferência Acadêmica sobre Mediação Internacional

Da esquerda para a direita: Laurie Nathan (CMA), Monica Herz (GSUM), Julia Palmiano Federer (swisspeace) e Maíra Siman (GSUM)

 

A Unidade do Sul Global para a Mediação (GSUM/PUC-Rio), o swisspeace (instituto associado da University of Basel) e o Centre for Mediation in Africa (CMA/University of Pretoria) organizaram a terceira edição da Conferência Acadêmica sobre Mediação Internacional, de 17 a 19 de julho de 2017 no Rio de Janeiro, Brasil.

A Conferência reuniu acadêmicos e profissionais de diferentes regiões, promovendo o intercâmbio de conhecimentos nas áreas de mediação internacional e processos de paz. Foram exploradas as conexões entre diferentes esferas do conhecimento nesse campo do conhecimento, além de uma reflexão crítica sobre os desafios que emergem de questões de gênero e das realidades culturais diversas, tanto por parte dos mediadores quanto dos ambientes em conflito.

A Conferência incluiu dois eventos públicos. Em 17 de julho, Thomas Biersteker (Graduate Institute of Geneva) apresentou uma palestra com o tema "Sanctions and Mediation: What do we know about their inter-relationships?"; e em 18 de julho, Marie-Joëlle Zahar (University of Montreal) discutiu o tema "International Mediation for the 21st century: Charting the way forward" (clique nos títulos das palestras para assisti-las no nosso canal de YouTube).

Os primeiros painéis da Conferência ocorreram no segundo dia (18). O painel 1 tratou do mandato da mediação e de atividades de suporte à mediação. Jamie Pring (swisspeace) abordou a cooperação entre a ONU, a União Africana e organizações regionais africanas no suporte à mediação. Laurie Nathan (CMA) avaliou a importância do mandato mediador para as negociações de paz, identificando seus diferentes tipos, funções e efeitos. Valeria de Campos Mello compartilhou um pouco de sua experiência no Departamento de Assuntos Políticos da ONU (UNDPA), abordando os principais desafios à diplomacia preventiva e à mediação no sul da África. As apresentações foram discutidas por Monica Herz (GSUM).

O painel 2 abordou a inclusão de novos atores e a norma de inclusividade em processos de paz. Adrienne Felicity Joy refletiu sobre o papel de mediadores internacionais no processo de paz de Mianmar, com destaque para as oportunidades e os desafios por eles encontrados e como o sucesso desses mecanismos pode ser mensurado. Isa Mendes (GSUM) promoveu uma reflexão sobre a inclusão, a representação e a participação política no processo de paz colombiano, com destaque para o caso das delegações de vítimas que viajaram a Havana em 2014. Julia Palmiano Federer (swisspeace) também utilizou o caso de Mianmar para, contra a corrente atual da literatura, contemplar uma possível responsabilidade da norma da inclusividade pelo fracasso de negociações. Pedro Maia (GSUM) buscou novos ângulos de interpretação para a trégua entre gangues de El Salvador. Claudia Fuentes (GSUM) comentou as apresentações, sugerindo novos caminhos de pesquisa e possíveis pontos de esclarecimento para os autores.

À tarde, o painel 3 debateu as interações e os desafios do pós-conflito. Adriana Rodrigues propôs um diálogo entre a mediação e a educação para a paz a partir de uma perspectiva transformadora. Ellen Calmus (Instituto del Rincón) e Ivani Vassoler (State University of New York) compartilharam a experiência de uma pequena ONG mexicana em seu papel de assistir populações atingidas pela violência. Laurie Nathan (CMA) defendeu que constituições pós-conflito cumprem o papel de um tipo específico de acordo de paz. Monica Herz e Victória Santos (GSUM) buscaram explicar padrões no tratamento de armas por processos de paz latino-americanos e analisá-los de forma crítica. Marie-Joëlle Zahar comentou as apresentações.

No painel 4, o foco foi a prevenção de conflitos e a reconciliação. Guilherme Engelender (IRI/PUC-Rio) abordou as comissões da verdade como potenciais mecanismos de prevenção de conflitos. Luisa Giannini (GSUM) avaliou o impacto da busca por accountability no Tribunal Penal Internacional em processos de paz. Mariana Caldas (IRI/PUC-Rio) buscou explorar como o estudo da memória pode elucidar abordagens mais críticas e políticas para o campo da resolução de conflitos. As apresentações foram debatidas por Marcelo Valença (UERJ).  

No terceiro dia, o painel 5 discutiu o lugar das mulheres na construção da paz em diferentes esferas, desde a mediação de questões locais até conflitos internacionais, bem como os impactos da resolução 1325 do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Cristiane Carneiro e Kizzy Mota (PUC-Rio) compartilharam um pouco da experiência brasileira de inclusão das mulheres na mediação internacional e arbitragem no nível local. Felix Würkert, um fellow do GSUM vindo da Helmut-Schmidt-University Hamburg, desafiou algumas das expectativas associadas à resolução 1325, que não é legalmente vinculante; outras conveções como a CEDAW, poderiam ser mais mobilizadas em processos de paz. Renata Giannini (Instituto Igarapé) discutiu algumas das formas como questões de mulheres e gênero foram levadas em consideração no processo de paz entre o governo colombiano e a FARC-EP. Finalmente, Charlotte Lind (Operation 1325) apresentou o trabalho de sua organização não-governamental, que treina mulheres para a participação em negociações de paz. Julia Palmiano Federer (swisspeace) discutiu as apresentações, levantando pontos como as dificuldades envolvidas na mensuração do impacto da inclusão das mulheres.

No painel 6, os apresentadores debateram a relação entre práticas de mediação e mecanismos e fatores regionais. Jamie Pring (swisspeace) analisou o processo de mediação no Sudão do Sul liderado pelo IGAD e as limitações na inclusão da sociedade civil. Gustavo de Carvalho (ISS Africa) discutiu as estruturas institucionais da União Africana e as oportunidades e desafios envolvidos em sua atuação na mediação e prevenção de conflitos. Markus Kirchschlager (GIGA) analisou a difusão de práticas e características de mediação entre crises interestatais em países de uma mesma região. Laurie Nathan (CMA/University of Pretoria) discutiu as apresentações, desafiando algumas de suas premissas subjacentes.

Finalmente, no painel 7, diferentes aspectos do conflito armado colombiano foram discutidos. Ana Clara Telles (IRI/PUC-Rio) discutiu a forma como questões ligadas às drogas foram abordadas no processo de paz colombiano, além das condições discursivas que possibilitaram a inclusão dessas questões nas negociações. Maíra Siman (GSUM) apresentou um trabalho em co-autoria com Isa Mendes (GSUM) e Marta Fernandez (IRI/PUC-Rio), no qual as autoras investigaram as condições que tornaram invisível a vitória do “não” no referendo sobre o processo de paz colombiano. Jana Tabak (GSUM) apresentou trabalho escrito com Manuela Trindade Viana e Luiza Villela, do IRI/PUC-Rio, no qual discutem as possibilidades de inclusão de crianças-soldado em processos de paz, e as formas como construções discursivas dessas crianças como estando em risco ou como fontes de risco podem determinar sua participação e proteção. Paula Drumond (GSUM) comentou as apresentações, apresentando sugestões metodológicas e empíricas.

Em breve disponibilizaremos entrevistas com Thomas Biersteker, Marie-Joëlle Zahar e Julia Palmiano Federer. Siga a página do GSUM no Facebook para assisti-las e saber mais sobre nossos eventos!