Policy Briefs

  • 06/12/2016 - A Política de Austeridade de Temer e o Futuro do Sistema Brasileiro de Inovação

    Neste Policy Brief, identificamos alguns dos principais efeitos da política de austeridade atualmente imposta pelo governo federal sobre o sistema nacional de inovação (SNI) brasileiro, incluindo a Proposta de Emenda à Constituição nº 55/2016 (PEC do Teto) apresentada pelo governo Temer ao Congresso Nacional. Com base no trabalho da economista Mariana Mazzucato, primeiramente apresentamos as relações entre inovação e crescimento econômico, destacando o papel central desempenhado historicamente pelo Estado nas economias baseadas em inovação. Em seguida, analisamos alguns os impactos das atuais medidas de austeridade sobre quatro subsistemas do SNI brasileiro: (i) Financiamento; (ii) Educação & Pesquisa; (iii) Produção & Inovação; e (iv) Política & Regulação. Concluímos que, caso aprovada, a PEC do Teto comprometerá o desenvolvimento futuro do SNI brasileiro e, com efeito, tenderá a aprofundar a crise econômica ora em curso, afastando o país de um modelo de crescimento “inteligente” baseado em inovação, inclusivo e sustentável. Por fim, recomendamos a rejeição da Proposta por parte do Senado Federal e argumentamos que o desenvolvimento socioeconômico brasileiro depende da recomposição dos investimentos públicos em CT&I e de reformas institucionais que se coadunem tanto com a adoção de uma política nacional de inovação do tipo mission-oriented quanto com o respeito inabalável aos direitos sociais da população brasileira, tal como garantidos pela Constituição Federal de 1988.

     

    Comentários sobre a Publicação: 

    "O trabalho está excelente. Parabéns! É uma bela e importante contribuição para a luta (agora de resistência) pelo desenvolvimento do Brasil." - Luis Manuel R. Fernades, ex-presidente da FINEP e professor do IRI.PUC-Rio

    "Documento muito importante sobre o impacto da PEC 55 no Sistema Nacional de C&TI." - Fórum das Ciências Humanas, Sociais e Sociais Aplicadas

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  • 30/11/2016 - Os Novos Bancos Multilaterais de Desenvolvimento e as Salvaguardas Socioambientais

    A criação de novos bancos multilaterais de desenvolvimento (BMDs) como o Novo Banco de Desenvolvimento, criado pelos membros dos países BRICS em 2014, e o Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura, criado em 2015 por 57 países signatários, reabriu os debates acerca das salvaguardas e condições para o financiamento internacional de projetos públicos e privados. Ao analisar três conjuntos de políticas socioambientais e salvaguardas divulgadas recentemente pelos mencionados dois novos BMDs e também pela revisão apresentada pelo Banco Mundial (BM) de seu próprio framework, esse Brief trata de duas questões centrais das políticas socioambientais de BMDs: a partilha de responsabilidades com seus clientes e os usos de sistemas nacionais de proteção socioambiental. A ênfase nos sistemas nacionais proposta pelos três bancos não esclarece como tais sistemas serão fortalecidos e de acordo com que parâmetros, criando grande área de incerteza no que concerne aos tratamento dos impactos negativos de projetos de desenvolvimento, particularmente em relação à investimentos em infraestrutura, o que por sua vez gerou uma série de críticas de Organizações da Sociedade Civil e especialistas.

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  • 14/11/2016 - Mediação Internacional e Gênero: Construindo Diálogos

    Neste policy brief, Julia Palmiano Federer e Rachel Gasser exploram o nexo entre mediação internacional e gênero. Seu foco é o estado atual da agenda sobre mulheres, paz e segurança (WPS) quase duas décadas após a aprovação da Resolução 1325 em outubro de 2000. A agenda WPS tornou-se um poderoso e proeminente instrumento no campo da mediação e representa, de modo mais abrangente, o nexo entre gênero e mediação. Desde 2000, esta agenda tem produzido esforços de grandes proporções para tratar de desigualdades entre mulheres e homens enquanto agentes da mudança em atividades de peacemaking. Embora esses esforços sejam adotados pelos próprios mediadores, o tratamento dessas desigualdades na prática atingiu resultados inconsistentes e pode se tornar um debate entre aqueles que praticam a mediação e aqueles que a apoiam à distância. Este policy brief não advoga por abordagens normativas ou pragmáticas para a integração entre a mediação e o gênero, objetivando, na realidade, esclarecer debates conceituais básicos e realidades práticas no campo em diferentes processos de paz ao redor do mundo. Ele também ilustra as oportunidades e desafios encontrados por governos nacionais no processo de implementação da agenda WPS no nível da política local, por meio dos Planos de Ação Nacionais. O policy brief é concluído com sugestões de agendas de pesquisa e questões para o debate futuro. Disponível apenas em inglês.

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  • 15/04/2016 - Resultados da COP 21 e a participação da BASIC

    Esse Policy Brief analisa o recém aprovado Acordo de Paris, na COP 21, em dezembro de 2015 e a participação dos países do grupo informal BASIC (África do Sul, Brasil, China e Índia) nas negociações. Adicionalmente, o Brief oferece uma análise dos resultados da Conferência em relação aos temas mitigação, meios de implementação e transparência, financiamento, e adaptação. Desta forma, o texto está organizado em duas partes: a primeira cobre os quatro itens chave das negociações, enquanto a segunda apresenta as conclusões e recomendações aos tomadores de decisão dos países membros do grupo BASIC.

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  • 14/04/2016 - Resultados da COP 21 e a participação do BASIC

    Esse Policy Brief analisa o recém aprovado Acordo de Paris, na COP 21, em dezembro de 2015 e a participação dos países do grupo informal BASIC (África do Sul, Brasil, China e Índia) nas negociações. Adicionalmente, o Brief oferece uma análise dos resultados da Conferência em relação aos temas mitigação, meios de implementação e transparência, financiamento, e adaptação. Desta forma, o texto está organizado em duas partes: a primeira cobre os quatro itens chave das negociações, enquanto a segunda apresenta as conclusões e recomendações aos tomadores de decisão dos países membros do grupo BASIC.

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  • 07/01/2016 - Mediação com grupos armados não-convencionais? Experiências Latinoamericanas

    Compreendendo a natureza da violência armada contemporânea como uma violência exercida já não mais exclusivamente pelos conflitos entre Estados, mas também por atores não-estatais armados com múltiplas motivações e agendas, o presente Policy Brief avalia a emergência de gangues, organizações de tráfico de drogas e pequenos grupos criminosos que operam em bolsões de fragilidade em áreas urbanas ou rurais dos Estados latinoamericanos. O intuito é o de revelar os limites da mediação e da resolução de conflitos no trato com agendas difusas, uma vez estabelecida as relações de concorrência ou de cooperação entre estes grupos e agentes do Estado. Em “Mediação com grupos armados não-convencionais? Experiências Latinoamericanas”, Mabel González Bustelo avalia exemplos de esforços de mediação engendrados com atores criminais na América Latina. Atenta às múltiplas formas que a mediação e o diálogo assumem neste contexto, Bustelo analisa a fundo as experiências em Honduras, Colômbia e México. 

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  • 05/11/2015 - Mega-Dams in the Brazilian Amazon: towards a green sustainable and inclusive socioeconomic paradigm?

    Mega-Barragens na Amazônia Brasileira: rumo a um paradigma socioeconômico verde, inclusivo e sustentável? (título em português)

    Nas últimas décadas, sobretudo no contexto da recente crise econômica, o cenário da economia mundial tem sido alterada diante do aumento do poder econômico e político de países em desenvolvimento, especialmente dos BRICS. A recente crise, no entanto, não deve ser entendida apenas em suas dimensões econômica e financeira, mas também em sua dimensão sócio-ambiental. O sistema econômico existente com base na exploração implacável dos recursos naturais parece ter ultrapassado os limites de resistência do planeta. Diante isso, é urgente e necessário questionar as bases do nosso atual sistema de produção e buscar iniciativas econômicas e sociais inovadoras que visem estabelecer novos padrões de desenvolvimento que sejam simultaneamente sustentáveis e inclusivos. À luz do aumento do poder econômico e de barganha dos países BRICS na arena internacional, este Policy Brief argumenta que os BRICS têm a capacidade de liderar este processo de mudança e que o Brasil, em particular, deve desempenhar um papel de liderança nesta transformação sócio-econômica.

    Entretanto, em suas estratégias de promoção do crescimento econômico, o Brasil e os demais países BRICS têm desempenhado um papel ativo na degradação do meio ambiente, sobretudo através da implementação de mega-projetos de desenvolvimento que, em geral, estão longe de ser sustentáveis e inclusivos. Dentre tais projetos, destacam-se as construções de mega-barragens na Amazônia brasileira, cujos efeitos deletérios implicam sérios riscos sócio-ambientais à Bacia Amazônica. Este Policy Brief tem como objetivo analisar os benefícios e malefícios deste tipo de projeto. Argumenta-se que, no longo prazo, o Brasil deve tentar recuperar a sua liderança ambiental no nível mundial através da adoção e implementação gradual de uma nova abordagem de desenvolvimento para a Amazônia. Tal abordagem deve basear-se, sobretudo, em projetos de desenvolvimento locais e de pequena escala. A reorientação da política brasileira para a Amazônia poderá então orientar o desenvolvimento de práticas semelhantes nos demais países do grupo BRICS e outros países emergentes e, finalmente, poderá levar a um paradigma efetivamente "verde", sustentável e inclusivo no nível global.

     

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  • 26/10/2015 - O papel da UNASUL como mediadora: o caso venezuelano

    Diante do agravamento da crise venezuelana após a morte do Presidente Hugo Chávez em Março de 2013, a União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) tem desenvolvido um papel chave na mediação e acompanhamento do conflito interno que divide o país. Entretanto, as iniciativas empreendidas pelo bloco parecem enfrentar um dilema em torno da defesa da democracia e dos direitos humanos, refletido nos diálogos estabelecidos entre oposição e governo.

     

    Em “UNASUR’s Role as a Mediator: the Venezuelan case”, Camila dos Santos* analisa as oportunidades e desafios enfrentados pela UNASUL quando se trata da mediação de conflitos, na tentativa de compreender como e em que medida as práticas de mediação do bloco contribuem para a resolução da recente crise na Venezuela. Para tanto, a cláusula democrática do bloco é analisada como importante elemento constitutivo de sua identidade, por meio da qual a democracia eleitoral é utilizada como princípio central na resolução da crise (disponível apenas em inglês).

     

    *Camila dos Santos é mestranda em Política Internacional no Instituto de Relações Internacionais (PUC-Rio) e bacharela em Relações Internacionais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ). Atualmente, ela também é assistente de pesquisa na Unidade de Mediação para o Sul Global (GSUM).

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  • 10/10/2015 - Os BRICS rumo à COP 21

    Entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano, os Estados membros da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) irão se reunir, em Paris, como escopo de estabelecer um novo acordo global sobre mudanças climáticas. A participação dos países emergentes como os BRICS mostra-se essencial neste processo, tendo em vista a significativa contribuição dessas nações para o aprofundamento da crise climática. A análise proposta nesse brief está dividida em cinco partes: a primeira oferece breve contextualização do processo que conduz à COP 21 em Paris; a segunda trata das INDCs do ponto de vista do tema de mitigação; a terceira aborda as INDCs sob a ótica do financiamento e meios de implementação; a quarta aborda as INDCs de adaptação; e por fim, a quinta seção oferece algumas recomendações aos negociadores brasileiros.  

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  • 15/06/2015 - Recommendations for two violence-reducing policing programs in Brazil

    Programas de policiamento inovadores mas polêmicos, como as Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro e do Pacto pela Vida, em Recife, têm alcançado grande redução nas taxas de homicídio. Os resultados positivos de tais programas são animadores, a medida que mostram claramente que a melhoria da segurança pública através de programas de policiamento é possível. Entretanto, eles também sofrem de debilidade institucional, falta de apoio federal, e baixa colaboração civil. A autora defende que a segurança pública bem-sucedida depende de três fatores: apoio político, compromisso policial, e de cooperação da comunidade. Para reforçar estas variáveis, os formuladores de políticas precisam institucionalizar e formalizar os programas de segurança do Estado, investir e melhorar a proteção de crianças, e melhorar drasticamente as condições de trabalho para os agentes de segurança pública. (Disponível somente em inglês)

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  • 13/04/2015 - Reconstruindo Pontes: a questão inacabada entre EUA e Cuba

    A compreensão do momento de transição nas relações EUA-Cuba requer uma cuidadosa análise de seu passado. A história dos dois países precisa ser enxergada à luz do paradoxo perto/longe que a permeou – embora, por um lado, a distância entre eles seja de pouco mais de 150 km e suas histórias tenham sido irremediavelmente interconectadas, há, por outro lado, um imenso abismo separando-os. Essa inevitabilidade mútua, assim, associada à assimetria de poder entre eles, foi e segue sendo fonte de problemas.

    Em "Mending bridges: the Unfinished Business of the US and Cuba", Isa Mendes analisa as transformações que permitiram a retomada de relações, identificando alguns dos atores responsáveis pelo sucesso das negociações e refletindo acerca de perspectivas e desafios para o futuro (disponível apenas em inglês).   

     

    *Isa Mendes é mestranda em Política Internacional no Instituto de Relações Internacionais (PUC-Rio) e bacharela em Ciência Política pela University of Houston (Texas, USA). Atualmente, ela também é assistente de pesquisa na Unidade de Mediação para o Sul Global (GSUM).

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  • 25/03/2015 - Beyond the North-South Divide: Triangular Cooperation in the New Development Cooperation

    A Cooperação Internacional para o Desenvolvimento vem mudando rapidamente durante as últimas duas décadas. Mudanças nas constelações de poder internacional e uma tendência para uma multipolaridade crescente são refletidas nas instituições de cooperação para o desenvolvimento e suas configurações. Um grupo de países de renda média - entre eles, os BRICS - intensificaram consideravelmente os seus programas de cooperação para o desenvolvimento, e conseguiram estabelecer-se como atores importantes no cenário da ajuda internacional. (Esse Policy Brief foi escrito em abril de 2014, revisado e publicado em março de 2015).

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  • 25/03/2015 - Guerra, Paz e Mediação no Oriente Médio

    Ao mesmo tempo em que reconhece a complexidade de um conflito aparentemente insolúvel, Eduardo Uziel enfrenta o desafio de delinear e analisar os principais processos de negociação intentados no Oriente Médio desde 1947. Uziel, diplomata que serviu na Seção do Oriente Médio do Itamaraty, dividiu seu trabalho em três seções que estão organizadas cronologicamente. Na primeira seção, ele lida com o período entre a partição e a Guerra dos Seis Dias; a segunda seção analisa o período entre aquele ponto e os Acordos de Oslo de 1993; a terceira seção, por fim, vai de Oslo até os dias atuais. Baseado em suas observações, o autor conclui que, provavelmente, nenhum método específico resolverá a situação, e aponta para os imensos custos a serem assumidos por qualquer pessoa ou organização que se apresente como mediadora.

    Este PB está disponível em Português e Inglês.

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  • 23/02/2015 - Aproximando Direitos Humanos e Resolução de Conflitos: a experiência da América Latina

    Este Policy Brief enfoca a relação entre direitos humanos e resolução de conflitos, e examina as maneiras pelas quais os Estados e sociedades latino-americanas durante o processo de democratização complementaram positivamente os dois campos que têm sido tradicionalmente considerados em desacordo um com o outro. Na verdade, esses dois campos são muitas vezes vistos como estando em concorrência como se os imperativos da "justiça e paz" estivessem inerentemente e necessariamente em conflito entre si. Parte de uma iniciativa bastante recente e ainda limitada de acadêmicos e profissionais da área para melhor compreender a complementaridade entre a defesa dos direitos humanos e prevenção e gestão de conflitos, este Policy Brief explora essa relação complexa, tendo em conta o retorno da democracia desde o final da década de 1980 na América do Sul e do fim dos conflitos internos no final da década de 1990 na América Central. O argumento central é que a experiência latino-americana mostra sinergias importantes entre esses dois campos, uma complementaridade que tem sido fundamental para estabelecer as bases para sociedades mais pacíficas, justas e reconciliadas.

    O Policy Brief está disponível apenas em inglês. 

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  • 19/02/2015 - Inovação e Participação Cidadã em Processos de Paz: Reconfigurações Necessárias

    De modo a desmistificar mitos enraizados e prejudiciais que são constantemente reafirmados por métodos tradicionais de resolução de conflitos e dar espaço a abordagens novas, mais eficientes e inclusivas, Cecilia Milesi propõe a desconstrução do modelo atual. Este Policy Brief está dividido em três seções. A primeira e a segunda lidam com o modelo atual, suas críticas e os argumentos favoráveis à sua reconfiguração. Na terceira seção, Milesi prossegue analisando dois estudos de caso, os processos de paz da Colômbia e das Filipinas, e propõe alternativas a processos marcados pela militarização e pela exclusão. A autora busca chamar atenção, assim, à necessidade de nos concentrarmos nas raízes dos conflitos e na importância de encontrar soluções participativas e transparentes.

    Este PB está disponível em Espanhol e Inglês.

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  • 18/12/2014 - Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS: Um novo instrumento para a cooperação sul-sul?

    A VI Cúpula do BRICS, realizada em Julho de 2014, Fortaleza, Brasil, resultou em acordos para estabelecer o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD) bem como no Arranjo Contingente de Reservas (CRA). Este Policy Brief discute o impacto do NBD na arquitetura de desenvolvimento financeiro existente, focando na contribuição potencial do banco na cooperação Sul-Sul do BRICS. A primeira seção desceve a intenção de cada país do BRICS em estabelevcer o NBD. A seção seguinte trata dos potenciais paradigmas a serem adotados pelo NBD. Nas seções seguintes, são abordados os potenciais paradigmas de desenvolvimento que possam ser adotados pelo NBD. Uma vez que nenhuma decisão foi tomada sobre o futuro governo do banco, esta seção será baseada nas experiências de bancos de desenvolvimento nacionais dos BRICS. A terceira seção discute o potencial do NDB para o Sul Global. O Sul Global e os BRICS compartilham a decepção no sistema existente e agrega esperanças e expectativas com a fundação do NDB. Examinando o efeito do banco na cooperação sul-sul, esta seção inclui perspectivas sobre o potencial capital do banco e sua contribuição para a demanda de financiamento de infraestrutura dos países em desenvolvimento. A seção final resume os pontos levantados e busca colocar as percepções presentes do NBD em perspectivas bastante prudentes. (disponível somente em inglês)

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  • 11/08/2014 - Negociações de Paz entre as FARC e o governo de Santos na Colômbia

    Esse Policy Brief analisa o recente processo de paz estabelecido entre as FARC e o governo do Presidente Santos. Nos 30 últimos anos, diversos mecanismos têm tentado trazer as partes para um acordo visando o fim do conflito armado. Países e organizações, como Cuba, Noruega, União Européia (UE) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) têm buscado intervir em diferentes maneiras para esta finalidade, através da facilitação, mediação, monitoramento e políticas de reconciliação. Através da exploração desses instrumentos, o presente Policy Brief irá avaliar sua adequação à circustância do conflito; os impactos da criação de espaços de diálogo and construção de confiança entre as partes; os dilemas enfrentados no cenário contemporâneo.

    (disponível somente em inglês)

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  • 10/02/2014 - Solidariedade com a irmã África? A inserção brasileira no continente

    A Cooperação Sul-Sul (CSS) vem gradualmente ascendendo na agenda internacional brasileira. Entendida como cooperação entre países em desenvolvimento, recebeu impulso a partir da administração Lula, evidenciado no grande número de acordos assinados entre o Brasil e países africanos e consequente aumento do número de projetos de cooperação técnica implementados. Conquanto não haja uma “estratégia para a África”, uma ênfase no continente africano parece se delinear, refletindo tanto discussões sobre desenvolvimento em foros internacionais como dinâmicas comerciais e diplomáticas de outros países emergentes como China e Índia. A reconfiguração das relações internacionais brasileiras em direção à África manifesta-se no grande número de embaixadas abertas, atuação empresarial, investimento direto externo, comércio e cooperação internacional para o desenvolvimento no continente africano. Neste Policy Brief, buscaremos desenhar um quadro da cooperação Sul-Sul do Brasil na África no período recente, destacando a dimensão técnica e a econômica dessa cooperação. 

    * O documento em Português será disponibilizado em breve

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  • 27/11/2013 - Cooperação científica e tecnológica para o desenvolvimento dos BRICS: o caso do programa CBERS

    Este Policy Brief visa oferecer insumos para a ampliação e consolidação da cooperação em C,T&I entre os países BRICS, como possibilidade de superação das restrições impostas pelos países desenvolvidos na transferência de tecnologias avançadas aos países em desenvolvimento. Considerando-se a importância da C,T&I nos processos de desenvolvimento social e econômico, o fortalecimento das relações Sul-Sul, em especial a cooperação científica e tecnológica entre os BRICS, apresentasse como uma estratégia profícua, à qual a experiência do Programa Sino-Brasileiro de Satélites de Recursos Terrestres (CBERS) pode servir de exemplo. Este programa, entretanto, não superou o problema de restrições à transferência de tecnologia, nesse caso impostas pela China.

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  • 13/09/2013 - Indústria e mudanças estruturais no Brasil e na África do Sul: convergências e divergências

    Este trabalho pretende discutir o tema da mudança estrutural nas indústrias de Brasil e da África do Sul, identificando convergências e divergências entre os dilemas e desafios de política enfrentados pelos dois países. A seção 2 apresenta o caso do Brasil, enquanto o caso sul-africano é discutido na seção 3. A seção 4 compara os dois casos, buscando explicitar semelhanças e diferenças entre as situações atuais de ambos – em áreas e aspectos pertinentes para o debate sobre mudanças estruturais na indústria – e entre os desafios que os dois países enfrentam nessa área.

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  • 12/09/2013 - Os BICS no caminho para Bali

    Este Policy Brief tem o objetivo de apresentar o estágio das negociações do “pacote de Bali”, identificar os interesses dos BICS nessas negociações e discutir as convergências, divergências e conflitos nas posições negociadoras dos quatro países. As três seções que se seguem trazem uma descrição da evolução dos entendimentos nas três áreas que poderão vir a compor o pacote a ser aprovado em Bali. A quinta seção discute as posições de cada um dos BICS nos três temas, buscando identificar convergências, divergências e estímulos à cooperação. A sexta seção apresenta as perspectivas para um acordo em Bali e resume as questões mais importantes para os BICS nesse caminho.

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  • 11/09/2013 - O BRICS nos foros econômicos globais: posicionamentos recentes

    Antes que os BRICS tivessem se consolidado como uma coalizão negociadora nos principais foros econômicos, a crise econômico-financeira internacional bateu à porta de seus membros, aumentando os desafios para a convergência de seus interesses individuais e para sua capacidade de influência na esfera global.Na atual conjuntura mundial, em que os países desenvolvidos ensaiam passos de recuperação e os emergentes parecem entrar em nova fase de turbulência, projeções sombrias sugerem a redução do espaço para a influência dos BRICS nos foros econômicos globais.

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  • 02/08/2013 - Participando “com dentes”: os BRICS no Órgão de Solução de Controvérsias da OMC

    Considerando a posição de destaque que os BRICS ocupam no OSC – tanto como reclamantes quanto reclamados –, este policy brief analisa o repertório de painéis de que os BRICS são ou foram Parte, com o objetivo de identificar os temas mais recorrentes em que são questionados, bem como aqueles sobre os quais suas queixas incidem com maior frequência. A partir do delineamento de características gerais do engajamento desses países no OSC, o policy brief aponta as semelhanças e os contrastes entre os BRICS e discute brevemente as estratégias adotadas por esses países com vistas a contornar alguns dos desafios que se colocam nessa seara.

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  • 29/07/2013 - Revitalização de zonas portuárias Riscos e oportunidades para economias emergentes

    Este policy brief, parte de uma série do BRICS Policy Center sobre desenvolvimento urbano, sintetiza questões-chave em processos de revitalização portuária por meio de uma comparação transversal de projetos em cidades-BRICS, procurando extrair lições e estimular apreciações informadas de oportunidades futuras de cooperação e debate.

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  • 19/07/2013 - A atual política Nuclear Brasileira

    A questão nuclear ocupa um lugar proeminente na política brasileira contemporânea, sendo um tema em que várias facetas da política doméstica e da política externa brasileira se conectam. O caráter dual da tecnologia nuclear acaba coligindo, a um só tempo, diversos aspectos técnicos e políticos, tais como: o aprimoramento tecnológico em áreas como a saúde e a agricultura, o planejamento energético nacional, o desenvolvimento do país, a estratégia de defesa nacional, a segurança regional na América do Sul e a política externa brasileira em relação aos mecanismos de governança da sociedade internacional. 

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  • 26/06/2013 - Cidades BRICS: Atores Globais Competitivos

    Este Policy Brief sistematiza e discute dados acerca da competitividade das cidades-BRICS na rede global de fluxos de investimento, extraindo recomendações para o desenho de políticas públicas focadas na atração de investimentos e na competividade das cidades.

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  • 15/05/2013 - O Brasil e a Cooperação Sul-Sul: Como responder aos desafios correntes

    Este Policy Brief tem como objetivo apresentar as principais características e dados sobre a cooperação internacional para o desenvolvimento promovida pelo Brasil, apontando alguns de seus principais desafios. Para tal, realiza-se um breve histórico da Cooperação Sul-Sul para o desenvolvimento e da participação brasileira nesse âmbito. Apresentam-se também algumas das principais agências executoras que atuam em parceria com a Agência Brasileira de Cooperação. Após destacar alguns limites e desafios da atuação brasileira, elaboram-se algumas recomendações pontuais que poderiam guiar futuras reformas nessa esfera.

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  • 10/05/2013 - Expectativas e atuação da Índia na Cúpula de Durban

    A Índia deposita expectativas em torno de uma maior institucionalização do grupo BRICS e da geração de parcerias em torno de projetos na área de infraestrutura para a África por ocasião da Cúpula em Durban.

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  • 10/05/2013 - Durban e as relações Sino-Africanas

    Na política, as decisões e posturas tomadas serviram de indicadores incipientes sobre a evolução das relações sino-africanas à luz de uma nova composição governamental chinesa.

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  • 16/04/2013 - Desenvolvimento, desigualdade e acesso à tecnologia de comunicação e informação nos países BRICS

    O presente Policy Brief analisa a relação entre desenvolvimento e desigualdade nas experiências vivenciadas pelos países BRICS, que divergem da trajetória trilhada pelos países atualmente desenvolvidos. Primeiro, apontamos a diferença entre desenvolvimento e crescimento econômico, evidenciando como ambos os processos não são necessariamente concomitantes, e a redução da pobreza e da desigualdade não são consequências diretas e invariáveis do processo de crescimento. Logo, mostramos a evolução dos índices Gini e de Desenvolvimento Humano dos países BRICS, apontando que, apesar de virem despontando um crescimento econômico elevado, os BRICS têm apresentado dificuldades em distribuir os ganhos de seu progresso de forma igualitária, considerando algumas variações entre eles.

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  • 10/04/2013 - As expectativas e o papel da África do Sul na quinta Cúpula dos BRICS

    "BRICS e África - Parceria para o desenvolvimento, integração e industrialização”, se compactua com a pauta de interesses declarados da África do Sul dentro do agrupamento e seu dito papel enquanto uma ponte para o desenvolvimento do continente africano como um todo.

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  • 10/04/2013 - O Brasil na quinta Cúpula dos BRICS: Expectativas e Resultados

    O Brasil na quinta Cúpula dos BRICS: Expectativas e Resultados

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  • 09/04/2013 - Caminhos da Cooperação entre Brasil e Índia no Regime da Propriedade Intelectual

    Tradicionalmente, as posições de Brasil e Índia no regime internacional da propriedade intelectual demonstram convergências, sobretudo no que toca a flexibilização de normas internacionais com vistas ao desenvolvimento do países do Sul e, em especial, o direito de acesso à saúde. Entretanto, a partir da década de 1980, as posições dos dois países vem apresentando afastamentos que têm dificultado a coordenação de interesses e a realização de projetos de cooperação mais robustos, sobretudo na área de medicamentos genéricos. 

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  • 05/02/2013 - A geografia dos acordos preferenciais de comércio dos BRICS

    Este trabalho apresenta os acordos preferenciais de comércio negociados pelos BRICS em vigor. A perspectiva de maior liderança da coalização no cenário internacional nos leva a indagar sobre o lugar reservado aos acordos de liberalização comercial nesse propósito. Essas negociações mostram escopo variado e apontam para distintos alcances do papel dos acordos preferenciais de comércio para a inserção internacional desses países. No cenário do mercado mundial atual, de fragmentação da produção em complexas redes de oferta globais, a agenda de negociações comerciais preferenciais requer uma reflexão abrangente para além da liberalização tarifária e sobre o papel que os acordos comerciais podem desempenhar em ganhos – ou perdas – de competitividade dos países BRICS no cenário mundial, na medida em que se verifica um processo que vem modificando não só o mapa das trocas mundiais como a agenda das políticas comerciais.

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  • 10/12/2012 - Responsabilidade de proteger e ao proteger e o posicionamento dos BRICS

    O conceito de “responsabilidade de proteger” foi elaborado em 2001 pela Comissão Internacional de Intervenção e Soberania do Estado e, em 2005, foi adotado pelas Nações Unidas, na Cúpula Mundial, em documento assinado após reunião da Assembleia Geral correspondente.

    Em 2011, o cenário político internacional era marcado por discussões e debates acerca da “responsabilidade de proteger” e sobre as intervenções em geral, em que se destacava o caso da Líbia. A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, introduziu então o conceito de “responsabilidade ao proteger”, que dialoga intensamente com o conceito anterior.

    Este trabalho busca fazer uma breve análise dos dois conceitos e, em seguida, observar o posicionamento dos países BRICS frente a ambos. A título de conclusão, busca-se elaborar reflexões acerca do posicionamento dos países BRICS sobre o tema e o impacto do surgimento do conceito de “responsabilidade ao proteger” nas discussões sobre a “responsabilidade de proteger” e intervenções em geral.

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  • 06/11/2012 - As cidades-BRICS e o caminho para a economia verde: uma avaliação pela sustentabilidade

    Este Policy Brief utiliza o arbabouço teórico desenvolvido no Policy Brief Cidades-BRICS e complementa-o com a conceito de sustentabilidade, procurando verificar se o modelo de inclusão social pela urbanização predominante nos BRICS é compatível com a transição para uma economia verde.

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  • 05/08/2012 - A Coordenação dos BRICS nos Fóruns Multilaterais

    O Policy Brief tem como objetivo avaliar o processo de institucionalização do grupo e a coordenação de suas políticas em fóruns multilaterais. Dessa forma, é feita uma análise da participação dos países BRICS nos mais diversos fóruns multilaterais, com foco nas agendas políticas e econômicas. Além disso, observam-se possíveis movimentos de coordenação entre os países BRICS, através de declarações, ações convergentes e similaridades de comportamento. Os fóruns de análise são a AGNU, CSNU, AIEA, CDH, G-20, UNCTAD, FMI, OMC, COP-17 e Rio+20. Além disso, também são observados os encontros entre ministros das Relações Exteriores, ministros do Comércio, ministros da Saúde, ministro da Agricultura, entre outros encontros relevantes para a análise.

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  • 10/07/2012 - Matrizes energéticas e desenvolvimento desigual: os BRICS no atual debate sobre mudanças climáticas

    O presente Policy Brief situa o debate sobre matrizes energéticas e desenvolvimento desigual no marco das discussões atuais que nortearam a Conferência da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. Argumentamos que o aumento das emissões de CO2 dos países BRICS, em um cálculo bruto de emissões totais, acompanhou o crescimento econômico desses países. Entretanto, em um cálculo detalhado das emissões per capita por país, as emissões dos países BRICS ainda são substancialmente inferiores às das potências tradicionais. Com isso, apontamos para a necessidade de atentar para as especificidades e responsabilidades históricas de cada país, compreendendo suas estratégias de desenvolvimento, que levaram aos impactos e efeitos sobre o meio ambiente, o clima e a vida de suas populações. Recuperamos, assim, as bases do princípio das responsabilidades comuns, porém diferenciadas.

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  • 05/06/2012 - BRICS e a Questão Nuclear

    Neste texto, avançamos uma discussão sobre a relação entre os países BRICS e o regime de não proliferação nuclear, assim como sobre suas respectivas políticas nucleares. Começamos com uma breve discussão sobre a posição do grupo BRICS quanto à agenda de segurança internacional, visando salientar as linhas mestras que até o momento podemos traçar em seu posicionamento. Apontamos, em seguida, a passagem do tema da não proliferação nuclear para a agenda do Conselho de Segurança. Finalmente, analisamos a posição do grupo BRICS e de cada país separadamente face tanto ao regime quanto a questões nucleares de forma mais geral.

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  • 05/06/2012 - Hosting the 2010 World Cup: What have we learned?

    This policy brief provides a brief glimpse into the complexities and contradictions that often emerge in the run-up to, and the hosting of, mega-events in ‘rising powers’ of the South. The focus is on South Africa’s hosting of the 2010 Soccer World Cup, concluding with brief reflections on similarities and differences with Brazil’s bid to host the World Cup in 2014 and the Olympics in 2016. Both countries represent the possibility of massive new markets – more so in the Brazilian case – juxtaposed against glaring (and especially in the South African case) growing inequalities.

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  • 05/06/2012 - Os BRICS no G20 – as perspectivas de uma unidade

    O objetivo do presente Policy Brief é fazer um balanço da atuação dos BRICS no grupo das 20 maiores economias do mundo (G20) desde 2008. Nossa análise procura responder em que medida podemos identificar de fato uma unidade e coesão nos posicionamentos dos BRICS nesse fórum. Para cumprir tal objetivo destacaremos alguns dos principais temas que estão na pauta de discussão do G20, de forma a apresentar como essa agenda tem evoluído ao longo das cúpulas, sempre com foco na atuação dos BRICS.

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  • 14/05/2012 - O Desenvolvimento Desigual na Era do Conhecimento: BRICS, Propriedade Intelectual e P&D

    O presente Policy Brief analisa a evolução de dois indicadores da capacidade de produção científica e inovação dos países BRICS: o investimento em P&D e o registro de propriedade intelectual de produtos e processos de inovação industrial. Mostramos que os investimentos em P&D dos BRICS vem crescendo ao longo da década de 2000. Enquanto na China o setor empresarial vem sendo o principal investidor, nos demais BRICS, os governos mantêm parcelas mais significativas dos aportes em P&D.  Logo, analisamos a evolução do registro de patentes industriais entre os BRICS e as potências tradicionais, e essa mesma evolução entre os países BRICS, entre os anos de 2000 e 2009. Argumentamos que a propriedade intelectual é, historicamente, um mecanismo de proteção dos sistemas produtivos e de inovação dos países desenvolvidos, reproduzindo a desigualdade mundial. Verificamos que a participação dos BRICS em registros de patentes ainda é tímida, mas vem crescendo, especialmente na China. Esta vem se destacando nas últimas décadas pelo aumento da produção de conhecimento e inovação, de modo a gradualmente incorporá-los em seu crescimento econômico. Concluímos, assim, que há diferentes tempos do desenvolvimento desigual: enquanto o salto de crescimento econômico dos BRICS é relativamente acelerado, a produção científica e o investimento em inovação, refletido no registro de patentes, acompanham esse crescimento com lapso de atraso, cuja superação é condição para conferir maior sustentabilidade ao próprio crescimento econômico.

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  • 05/04/2012 - Desenvolvimento sustentável e redução da pobreza nos BRICS: a questão da água

    Ao assinalar a interdependência entre as dinâmicas do crescimento econômico, do meio ambiente e da pobreza, o conceito de desenvolvimento sustentável aponta para a complexidade das problemáticas contemporâneas, demandando esforços conjuntos em uma multiplicidade de frontes. A temática da água insere-se nesse contexto ao se apresentar como um elemento central para o desenvolvimento sustentável ao ser localizada na articulação de seus três pilares. Nesse contexto, o presente trabalho busca investigar o impacto das tensões ligadas à segurança hídrica nos BRICS – relacionadas diretamente com seu acelerado crescimento econômico e urbanização – sobre a temática da redução de pobreza. Ao tomar a água como elemento fundamental para a realização do desenvolvimento sustentável, busca-se analisar as possibilidades de engajamento e contribuição dos BRICS, por meio do exame de suas situações individuais, para o desenvolvimento e adoção da sustentabilidade em uma dimensão global.

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  • 05/04/2012 - Responsabilidades diferenciadas, direito ao desenvolvimento e economia verde

    A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (mais conhecida como Eco-92) colocou pela primeira vez em debate o desenvolvimento sustentável em nível internacional. Porém, naquela ocasião, grande parte dos sintomas, dos instrumentos corretivos e dos efeitos colaterais recaía apenas sobre os países desenvolvidos. Atualmente, alguns países em desenvolvimento têm desempenhado um papel relevante nas relações político-econômicas mundiais – em particular, os países BRICS...

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  • 05/04/2012 - Cidades-BRICS

    No ambito da globalização, as cidades e os territórios urbanos são espaços concretos para políticas públicas que possibilitam a emergência de novos protagonismos no cenário internacional. Nesse Policy Brief argumentamos que é possível analisar a relevância dos países BRICS e suas cidades nessa produção de novos protagonismos a partir de uma categoria de análise, denominada cidades-BRICS, que busca expressar certas convergências e semelhanças nos processo e agendas de transformações em curso nas principais cidades dos países BRICS.

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  • 05/04/2012 - O Brasil e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

    O objetivo deste texto é apresentar o posicionamento do Brasil com relação às discussões que serão realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional para o desenvolvimento sustentável. Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente no Brasil, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se os pontos substantivos do Brasil com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações do Brasil com outras partes sobre a temática.

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  • 05/04/2012 - A Rússia e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

    O presente texto objetiva apresentar o posicionamento da Rússia quanto às discussões que serão realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional ambiental. Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente na Rússia, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se as normas e os princípios orientadores russos com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações da Rússia com outras partes sobre a temática.

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  • 05/04/2012 - A Índia e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

    O objetivo deste texto é apresentar o posicionamento da Índia com relação às discussões que serão realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional ambiental. Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente na Índia, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se as normas e os princípios orientadores da Índia com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações da Índia com outras partes sobre a temática.

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  • 05/04/2012 - A China e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

    O objetivo deste texto é apresentar o posicionamento da China com relação às discussões que serão realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional ambiental. Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente na China, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se os pontos substantivos da China com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações da China com outras partes sobre a temática.

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  • 05/04/2012 - A África do Sul e a Estrutura Institucional Internacional para o Desenvolvimento Sustentável

    O objetivo deste texto é apresentar o posicionamento da África do Sul com relação às discussões que serão realizadas na Rio+20 sobre o arcabouço institucional internacional ambiental. Em primeiro lugar, contextualiza-se o debate sobre meio ambiente na África do Sul, apresentando-se a organização institucional, os principais atores envolvidos e as questões relevantes no país. Em seguida, expõem-se os pontos substantivos da África do Sul com relação à governança internacional ambiental. Além disso, apresenta-se a posição do país sobre o desenho institucional internacional para o desenvolvimento sustentável, mostrando, dentre outros aspectos, o papel de instituições como o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e a Comissão de Desenvolvimento Sustentável (CDS) da ONU. Por fim, consideram-se as coordenações da África do Sul com outras partes sobre a temática.

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  • 24/02/2012 - Os BRICS e a Agenda de Segurança Alimentar

    Este Policy Brief atenta para a crise alimentar de 2007/2008, destacando o papel e as políticas elaboradas pelas instituições integrantes do regime internacional de Segurança Alimentar, conceito definido como o direito de acesso a alimentos capazes de suprir necessidades e preferências alimentares. Ao se concluir que a crise provoca maiores distúrbios em países em desenvolvimento, este trabalho ressalta seus efeitos sobre os BRICS, bem como suas especificidades quanto ao tema. Percebe-se que apesar da variedade de fatores causadores da crise fica claro o destaque dado tanto pelo regime quanto pelos BRICS à agricultura. Frente a orientações diversas das organizações internacionais envolvidas no combate à fome, põem-se em evidência acordos, declarações e iniciativas adotadas de modo isolado ou coordenado entre os BRICS, revelando o espaço de destaque da Segurança Alimentar em sua agenda de cooperação internacional. Por meio da Cooperação Sul-Sul, o desenvolvimento de técnicas agrícolas e o compartilhamento de tecnologias passam a adquirir centralidade entre os projetos de assistência internacional dos BRICS para os outros países em desenvolvimento.

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  • 15/02/2012 - Agendas em conflito e resiliência na transição para o desenvolvimento sustentável

    Este Policy Brief busca compreender como a Organização das Nações Unidas se insere nesse contexto de dissensos e antagonismos a partir da atuação do Painel de Alto Nível sobre Sustentabilidade Global da Secretaria das Nações Unidas (GSP). O GSP aparece como uma peça chave para a compreensão do contexto no qual se insere a Rio+20 devido à forma como se relaciona com representantes da sociedade civil organizada.

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  • 10/02/2012 - Os BRICS e a Crise Europeia

    O presente policy brief propõe uma análise de como a crise econômica mundial tem afetado os BRICS e de que forma estes têm respondido a ela. Partindo de uma caracterização das dinâmicas fundamentais da crise e da situação econômica, social e política legada à Europa, volta-se à relação dos BRICS com o cenário global contemporâneo. Nesse sentido, a análise articula dimensões econômicas e políticas tendo por foco, por trás dos impactos e reações diante da crise, as tensões que ela põe em evidência. Evita-se, portanto, a polarização da discussão entre previsões de participação ou isolacionismo dos BRICS.

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  • 05/02/2012 - O processo de adesão da China e da Rússia à OMC e as implicações para a agenda dos BRICS

    Na reunião ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), em dezembro de 2011, foram concluídas as negociações para a adesão da Rússia à Organização – processo finalizado dez anos após a entrada da China. Os dois países têm em comum um passado de economias planificadas que passaram por um processo de liberalização nos últimos 40 anos e se tornaram duas grandes economias, o que aumenta a importância da participação dos dois países no sistema multilateral de comércio. Este paper tem como objetivo apresentar uma breve análise comparada do processo de negociação de cada um desses países, bem como dos compromissos assumidos em seus respectivos protocolos de adesão. Por fim, apresenta-se um balanço dos dez anos da China na OMC e alguns cenários para a Rússia no sistema multilateral de comércio, com vistas a refletir sobre as perspectivas e os desafios de uma eventual agenda de coordenação dos BRICS na OMC.

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  • 05/12/2011 - O Desenvolvimento Desigual na Era do Conhecimento: BRICS e C&T

    Este Policy Brief examina a evolução da participação relativa dos BRICS na produção científica e tecnológica mundial, como indicador dos realinhamentos em curso na economia política global. De início, essa evolução é examinada pelo prisma do indicador mais convencional de desempenho: a participação de autores dos países BRICS, dos Estados Unidos, da Europa Ocidental e do Japão na publicação de artigos em revistas internacionais indexadas entre 1996 e 2010. Em seguida, examinamos a distribuição dessa produção entre as diversas áreas de conhecimento nos países BRICS, a fim de verificar as linhas prioritárias de desenvolvimento dos seus respectivos sistemas nacionais de Ciência e Tecnologia (C&T)

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  • 05/12/2011 - Accountability Social e o Problema da Corrupção em Índia, Brasil e África do Sul

    Nos últimos meses, países como Índia, Brasil e África do Sul têm se destacado na mídia nacional e internacional como palco de uma série de escândalos de corrupção, envolvendo questões já familiares a estas sociedades, como o desvio de dinheiro público e o enriquecimento ilícito. Por um lado, tais casos inserem-se num contexto mais amplo, no qual os atos ilícitos perpassam o dia-a-dia das relações políticas domésticas; por outro, a corrupção figura como parte de um discurso que a associa diretamente ao caráter “menos desenvolvido” destes países. Contudo, os três casos citados acima também parecem sinalizar, num primeiro momento, a existência de outro fenômeno nestes países: a ascensão e o fortalecimento de organizações e movimentos sociais no combate à corrupção, demandando transparência, o fim da impunidade, o direito à informação. Assim, o uso do termo “accountability social” se torna crucial para uma análise sobre corrupção e mecanismos de prestação de contas, deslocando o foco atribuído às instituições tradicionais. Assim, este trabalho volta-se à análise da dinâmica entre accountability social e combate à corrupção nos três países.

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  • 05/12/2011 - O equilíbrio “ideal” entre volatilidade no preço dos alimentos e segurança alimentar

    Após a alta no preço de matérias primas e alimentos registrada em 2006, o problema da volatilidade no preço dos alimentos retornou à agenda de países desenvolvidos e em desenvolvimento, preocupados com a instabilidade no fluxo de abastecimento e com a segurança alimentar. Este paper debruçou-se sobre as propostas elaboradas no âmbito do G-8, do G-20 e dos BRICS, com o objetivo de identificar os eixos de tensão entre as iniciativas articuladas por esses agrupamentos, bem como as perspectivas e os desafios à consecução dos objetivos de tais propostas. A análise revela que as políticas diversas adotadas pelos governos nacionais nessa temática impõem desafios aos esforços de coordenação desses agrupamentos. Um dos argumentos aqui defendidos é de que os BRICS parecem identificar, nessa matéria, uma oportunidade de incremento de sua parcela no mercado agrícola - ao enfatizarem o aumento da produtividade nesse setor -, bem como de sua liderança na governança global em matéria de segurança alimentar - devido ao avanço de iniciativas específicas do agrupamento e no âmbito da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, sigla em inglês).

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  • 05/12/2011 - BRICS, Cooperação para o Desenvolvimento e o Fórum de Busan

    Este Policy Brief trata dos resultados do Quarto Fórum de Alto Nível sobre Efetividade da Ajuda (Fourth High Level Forum on Aid Effectiveness, HLF-4) realizado de 29 de novembro a 1º de dezembro em Busan (Coréia do Sul). O Fórum, que discutiu o futuro da cooperação para o desenvolvimento, insere-se em um conjunto de iniciativas  do Comitê de Ajuda para o Desenvolvimento (CAD–OCDE) que desde o início dos anos 2000 tem buscado discutir e incrementar a efetividade da ajuda oferecida pelos países desenvolvidos. Tais iniciativas se concentraram em torno do estabelecimento de princípios, metas e indicadores que deveriam orientar os países doadores no que se refere à Ajuda Oficial ao Desenvolvimento (AOD). Nesse sentido, a agenda de Busan tinha como pontos centrais as dificuldades dos doadores em alcançar as metas estabelecidas no âmbito  do CAD. Ao lado desses debates emergiu, contudo, um conjunto de pressões, externas ao arranjo CAD-OCDE, que se referia à presença de novos doadores, particularmente os países BRICS, cujas práticas não são consistentes com os princípios estabelecidos pelos doadores tradicionais. Assim, a agenda de Busan combinava os dilemas internos ao CAD às pressões externas a esse arranjo. Os BRICS alcançaram lugar de destaque no Fórum, particularmente no que concerne ao reconhecimento da cooperação sul-sul (CSS) como uma prática relevante no campo do desenvolvimento internacional. O principal resultado do Fórum de Busan pode ser encontrado na construção da “Parceria Global para uma Cooperação para o Desenvolvimento Efetiva” que inclui tanto as experiências da cooperação norte-sul, quanto  as experiências da cooperação sul-sul.

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  • 05/12/2011 - Rio+20 e Cúpula dos Povos: entre economia e política

    A complexa relação entre os Estados e a sociedade civil organizada anuncia uma dicotomia que pode vir a criar empecilhos para o sucesso das negociações formais. Esse cenário se complexifica em face da organização, por parte da sociedade civil, de eventos paralelos que visam oferecer contrapontos às decisões tomadas nos processos oficiais. Em paralelo à Rio+20, organizada também na cidade do Rio de Janeiro, no mês de junho de 2012, acontecerá a Cúpula dos Povos da Rio+20 para Justiça Social e Ambiental. Esse evento busca consolidar uma plataforma que aprofunde o debate acerca da noção de justiça ambiental; e social. O objetivo desse Policy Brief é analisar as bases desse antagonismo entre sociedade civil e Estado. 

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  • 05/12/2011 - BRICS e as Revoltas no Oriente Médio e no Norte da África

    Desde o final de 2010, as revoltas no Oriente Médio e no Norte da África em busca de reformas políticas, econômicas e sociais ocuparam grande espaço na agenda das relações internacionais. A condução da questão por organizações como a ONU suscita diversas temáticas importantes da política internacional, como a proteção dos direitos humanos, o multilateralismo, a resolução pacífica de conflitos e o uso da força entre outros. Dessa forma, é de grande importância se pensar sobre a atuação internacional dos BRICS sobre tal contexto, aprofundando-se a reflexão sobre esse agrupamento frente à política internacional e à agenda multilateral. Além de apresentar o cenário das revoltas e tratar sobre as relações bilaterais dos BRICS com os regimes questionados, o Policy Brief analisa o posicionamento dos BRICS sobre o contexto das revoltas no Oriente Médio e no Norte da África em diversas instâncias internacionais, buscando-se refletir sobre a existência ou não de uma ação conjunta e coordenada desses países e sobre o impacto desses eventos sobre o processo de institucionalização política do grupo.

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  • 10/10/2011 - Desenvolvimento Desigual e Mudanças Estruturais na Economia Mundial

    Este Policy Brief examina a evolução da participação dos países BRICS no PIB global medido em Poder Paritário de Compra (PPC), de 1900 até 2008, ano em que foi deflagrada a atual crise econômico-financeira mundial. Essa evolução é analisada pelo ângulo do conceito clássico de “desenvolvimento desigual” conforme postulado por Robert Gilpin, que abarca os efeitos opostos de concentração e difusão de capital, atividades industriais e riqueza no sistema...

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  • 05/10/2011 - Os BRICS e a Agenda da Saúde Global

    Este Policy Brief apresenta um panorama da agenda de saúde nos marcos do IBAS e BRICS, enfatizando a participação brasileira nos dois fóruns e buscando delinear as principais tendências e perspectivas para a cooperação em saúde entre os países membros. Conclui-se que: 1) considerados os problemas e as complementaridades partilhadas entre os países BRICS, a cooperação técnica em saúde nos BRICS possui grandes potencialidades o que aponta para a sua intensificação nos próximos anos; e, 2) considerada a vocação dos BRICS como um agrupamento que busca avançar propostas de revisão e reforma dos mecanismos de governança global, pode-se antever o reforço da agenda revisionista no interior dos regimes de comércio e das instituições internacionais relacionadas à agenda da saúde.

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  • 05/10/2011 - Os BRICS e o Investimento Externo Direto (IED) no período 1990-2010

    O presente paper procura analisar a evolução do padrão do Investimento Externo Direto (IED) no mundo, a partir dos anos 2000, com especial foco sobre a relevância dos países em desenvolvimento nessa dinâmica e, especialmente, dos BRICS. Neste caso, pretende-se perceber os principais destinos dos fluxos de investimento (IED outward) e origens (IED inflows), bem como avaliar os setores chaves, importância dos atores público e privado, além de verificar a interface existente entre o IED intra-BRICS. Além disso, busca-se identificar e propor um conjunto de políticas que possam vir a explorar os possíveis ganhos decorrentes desse novo contexto internacional.

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  • 05/10/2011 - Investimento e Inovação na Economia Chinesa

    Desde a abertura de sua economia no final da década de 1970, a China tem ganhado importância, na economia mundial, enquanto receptor de investimento estrangeiro direto (IED). Hoje, o país é o segundo maior destinatário desse tipo de investimentos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos. Nesse contexto, levantam-se importantes questões acerca do papel exercido historicamente pelo IED no dinamismo da economia chinesa e, contemporaneamente, na transformação da natureza de sua pauta econômica. Este trabalho tem por finalidade analisar a relação entre o IED e a inovação tecnológica na economia chinesa, destacando o papel exercido por este tipo de investimento dentro de uma estratégia político-econômica mais ampla de desenvolvimento levada a cabo pelo núcleo dirigente do Estado chinês.

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  • 05/10/2011 - Os BRICS e a Segurança Internacional

    Esse Policy Brief analisa os posicionamentos dos BRICS em relação à segurança internacional expressos nos comunicados e declarações do grupo. Os documentos divulgados pelos BRICS mostram que eles expressam uma visão idealista do sistema internacional, fundamentado no direito internacional, democracia nas relações internacionais, diplomacia multilateral, decisões coletivas e desenvolvimento mais justo. Ou seja, um sistema que poderia ser denominado de “sistema internacional 5D”. Em relação aos temas de segurança internacional, o grupo tem mostrado um incremento na sua capacidade de articulação, que tem variado dependendo do tema e da generalidade do mesmo. 

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  • 05/10/2011 - Transformações Políticas e Urbanização na Índia: possibilidades e desafios

    O período entre 1989-1992 assistiu a uma forte inflexão nas políticas indianas, tanto interna quanto externamente. Novos atores, espaços e questões contribuem, nesse momento, para uma verdadeira redefinição do âmbito da política e dos novos imperativos que se colocam para a prática. Não acidentalmente, o chamado processo de urbanização da Índia ganha força nesse cenário – contribuindo para suas novas dinâmicas ao mesmo tempo em que sendo por elas fortemente influenciado.

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  • 20/08/2011 - Os BRICS e a Economia Verde

    Na Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável – Rio+20, que será sediada, dos dias 20 a 22 de junho, na cidade do Rio de Janeiro, serão debatidos dois temas fundamentais para toda a comunidade internacional: transição para a economia verde; e uma moldura institucional multilateral para o desenvolvimento sustentável. O objetivo desse policy brief é fornecer uma noção de como cada um dos países BRICS se posiciona frente à necessidade de transitar do modelo tradicional de desenvolvimento econômico para a economia verde.

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  • 05/08/2011 - Os BRICS nas Resoluções sob o Capítulo VII da Carta da ONU após a Guerra Fria

    O uso da força nas relações internacionais é um dos tópicos mais delicados e complexos na política internacional. Entre outros fatores, o uso da força está relacionado à legitimidade e ao poder de barganha e de decisão dos Estados na política internacional. A Organização das Nações Unidas (ONU) é o locus central de estabelecimento das normas para o uso da força e de autorização do mesmo, em especial quando se tem em vista o Capítulo VII da Carta da ONU. A busca por maior projeção e poder de barganha e de decisão internacionais por parte dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) pode ser analisada em relação aos seus respectivos posicionamentos nas votações de resoluções sob o Capítulo VII...

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  • 05/08/2011 - O FOCAC e a Ajuda chinesa ao desenvolvimento na África

    No campo da ajuda ao desenvolvimento, identifica-se a tendência de perda de centralidade dos doadores tradicionais e o protagonismo dos países emergentes com novas práticas de ajuda, particularmente no que se refere à inexistência de condicionalidades à concessão da ajuda.  Em meio a esse cenário, destaca-se, por um lado, o protagonismo dos países BRICS, particularmente do Brasil, Índia e China, nessas práticas de cooperação e, por outro, o relativo peso do continente africano como recebedor da ajuda dos países emergentes.

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  • 05/08/2011 - Aparatos de Controle e Processos de Liberalização: Dinâmicas da Liberalização na Rússia e na China

    O tema da liberdade de expressão – entendida aqui como o direito a manifestar livremente opiniões, críticas e pensamentos sem sofrer retaliações – é destacado por analistas políticos e ativistas de direitos humanos como central ao desenvolvimento das sociedades em direções mais liberais e justas. Nos países BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e Áfrical do Sul), este tema é especialmente sensível dado que, em todos, tal liberdade já foi censurada e, ainda hoje, em nenhum, ela é totalmente garantida. Entretanto, afirma-se que as atuais dinâmicas de liberalização e internacionalização do mercado midiático, de expansão da sociedade civil e de explosão do número de usuários de internet nestes países apontam para a impossibilidade de manutenção das práticas censoras que neles persistem. Este trabalho propõe abordar a questão da liberdade de expressão por meio da análise do embate entre aparatos de censura e processos de liberalização na Rússia e na China.

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  • 05/08/2011 - Desenvolvimento e desindustrialização no comércio Brasil-China

    Em relatório publicado em abril deste ano, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) indicava que o preço elevado das commodities de um lado, e o baixo preço das manufaturas chinesas de outro, poderiam gerar mudanças nas estruturas das exportações e importações de diversos países. Diante do cenário atual de perda de participação da produção industrial e em contraposição ao aumento da participação das commodities na pauta de exportação do Brasil, o artigo explora as complementaridades do intercâmbio comercial entre Brasil e China e aborda a discussão sobre o papel das exportações da China no debate recente no Brasil acerca do fenômeno da desindustrialização brasileira. O trabalho examina os fluxos de comércio entre China e Brasil, utilizando como fonte de dados as estatísticas da ONU, a base de dados do Comtrade. Enfoca, ainda, as políticas domésticas que influenciam o desempenho comercial e discute seu papel para o debate em questão.

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  • 08/05/2011 - A Cooperação Sino­Africana: tendências e impactos para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento

    A Cooperação Sino­Africana: tendências e impactos para a Ajuda Oficial ao Desenvolvimento

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  • 05/05/2011 - Megacidades na perspectiva do capitalismo global

    O presente trabalho é parte da construção de uma hipótese de pesquisa sobre as grandes cidades que tem por base a noção de semiperiferia...

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  • 05/05/2011 - Os BRICS e as Operações de Paz

    A primeira reunião entre os Chanceleres do Brasil, Rússia, Índia e China, realizada em setembro de 2006, em paralelo à 61ª Assembléia Geral da ONU...

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  • 05/05/2011 - A Modernização Militar Chinesa e a Reação Regional

    A Modernização Militar Chinesa e a Reação Regional

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  • 01/05/2011 - A recuperação da economia mundial e a Guerra Cambial: Brasil e China em foco

    A recuperação da economia mundial e a Guerra Cambial: Brasil e China em foco

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  • - Os BRICS rumo a COP 21

    Entre 30 de novembro e 12 de dezembro deste ano, os Estados membros da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) irão se reunir, em Paris, como escopo de estabelecer um novo acordo global sobre mudanças climáticas. A participação dos países emergentes como os BRICS mostra-se essencial neste processo, tendo em vista a significativa contribuição dessas nações para o aprofundamento da crise climática. A análise proposta nesse brief está dividida em cinco partes: a primeira oferece breve contextualização do processo que conduz à COP 21 em Paris; a segunda trata das INDCs do ponto de vista do tema de mitigação; a terceira aborda as INDCs sob a ótica do financiamento e meios de implementação; a quarta aborda as INDCs de adaptação; e por fim, a quinta seção oferece algumas recomendações aos negociadores brasileiros.  

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